Brasil e México tem vitórias significativas no quesito liberdade de expressão Justiça não pode tirar blogs e sites do ar, decide ministro do STF por Mariângela Gallucci O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli concluiu em uma decisão...
liberdade de expressão
Nota do Partido Pirata da Argentina sobre a Venezuela
Segue tradução da nota publicada em 21/02/2014 pelos PIRATAS da Argentina sobre a situação na Venezuela: Nossa posição diante dos protestos na Venezuela Os Antecedentes Em 12 de fevereiro de 2014, como parte do Dia da Juventude Venezuelana, milhares de estudantes de...
Nota 2.0 do Partido Pirata do Brasil sobre o Marco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet surgiu da necessidade de assegurar uma legislação adequada à realidade da comunicação, reconhecendo a importância dessa tecnologia para a formação da cidadania. A concepção inicial do projeto visava ampliar o acesso à rede em sua plenitude,...