Proposta de regras de Neutralidade da Rede nos EUA trata Internet como serviço de utilidade pública

fev 5, 2015 | Notícias | 0 Comentários

O presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, Tom Wheeler, buscará o apoio de seus colegas comissionados para novas regras de neutralidade de rede que vão regular os provedores de Internet como serviços de utilidade pública, disse ele em um artigo nesta quarta-feira.

Em texto publicado no site da revista Wired, Wheeler disse que pretende estabelecer “as proteções de Internet aberta mais fortes já propostas pela FCC” que serão aplicadas, pela primeira vez, tanto para provedores de banda larga fixa como móvel.

Como esperado, as regras propostas proibirão provedores de bloquear ou desacelerar conteúdo de Internet e serviços, assim como cobrar de companhias de conteúdo por tráfego mais rápido em acordos conhecidos como priorização paga.

Os cinco membros da FCC devem votar as propostas em 26 de fevereiro.

A Casa Branca disse estar “animada” pela proposta da FCC, disse o porta-voz Josh Earnest nesta quarta-feira.

Segundo ele, a Casa Branca não fará comentários detalhados sobre a proposta em respeito à independência da agência reguladora.

(Por Alina Selyukh e Julia Edwards)

O Partido Pirata defende a Neutralidade de Rede como uma de suas cláusulas pétreas.

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