Partido Pirata lança campanha contra franquia na Internet

Site InternetLivre tem petição contra a implementação da franquia de dados que, ao ser assinada, enviará automaticamente uma cópia do manifesto para todos os deputados e senadores em atividade.

Recentemente, as principais operadoras de telefonia anunciaram que seus planos de acesso à internet passarão a apresentar uma franquia mensal, limitando o acesso à internet dos seus usuários após eles alcançarem uma determinada quantia de dados. Com maior destaque, a operadora Vivo, que recentemente adquiriu a GVT,  é a mais ativa no que toca a limitação.

A notícia, embora tenha gerado muitas críticas de usuários e levado a protestos de diversos segmentos da sociedade, não gerou nenhuma reação por parte da Anatel, órgão do Governo responsável por regular o mercado de telecomunicações. Na verdade, a Anatel não irá interferir nas medidas tomadas pelas operadoras. Apenas depois de muita resistência por parte dos usuários e protestos contra este órgão, a agência proibiu temporariamente a implementação da franquia de dados.

O fato se torna ainda mais estranho quando vemos que isso ocorre em um momento da explosão de serviços de streaming de vídeos pela internet. Dessa maneira, ela passou a competir diretamente com as operadoras de TV por assinatura que, coincidentemente, são as mesmas empresas que operam serviços de internet.

Diante desses acontecimentos e como parte de seus princípios, como o livre compartilhamento de informação e contra a atual aliança tácita existente entre Anatel e Operadoras de Internet, o Partido Pirata lança a campanha InternetLivre contra a implementação da franquia de dados na internet.

As informações da campanha estarão centralizadas no site InternetLivre.cc que, além de informações sobre o tema, também apresentará uma petição online. Ao ser assinada, ela enviará automaticamente uma cópia do manifesto para todos os deputados e senadores em atividade.

As assinaturas serão coletadas até o dia 16 de outubro, dia da Ciência e Tecnologia, e protocoladas na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, e na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.


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