Do La Quadrature

São Paulo, 25 de Abril de 2015 — Sob a influência de governos e empresas, o resultado final do documento do forum NETmundial foi um texto fraco, vazio e desapontador. Mesmo com o discurso corajoso da Presidenta do Brasil, o NETmundial ilustrou como é farsante e sem sentido uma “Governança da Internet Multilateral”. Se há alguma coisa é que a internet deve ser “governada” pelos cidadãos diretamente, independentemente desses circulos e sem esperar pelo “consenso global”. Nossa infraestrutura de comunicação compartilhada deve ser considerada um bem comum, politicamente definido e defendido como tal.

O discurso corajoso de Dilma Rousseff em favor das liberdades online, Neutralidade da Rede e contra a vigilância em massa teve um impacto muito pequeno no que viria a ser a NETmundial. A versão final do documento “Princípios da Governança da Internet” (internet governance principles) é muito pior que as versões iniciais: Cita a não-discriminação das comunicações (neutralidade da rede) de forma muito fraca, sendo removida, em favor de passagens que defendem os direitos autorais (copyright) que foram adicionadas. Ao mesmo tempo as partes do texto que tratavam da vigilância em massa – A razão principal para o chamado da NETmundial! – são ridículas, propondo nada mais do que “mais diálogo” para que seja alcançado mais “entedimento”, falhando em propor qualquer ação concreta.

O encontro NETmundial teve, entretanto, um efeito positivo: Ele mostrou a “governança multilateral da Internet” como ela realmente é, o circo absurdo de 10 anos do Fórum de Governança da internet (IGF), das discussões estéries para manter os cidadãos ocupados, no qual as empresas e os governos tem a palavra final, onde nada concreto que defende o interesse coletivo dá resultados. A farsa da governança da internet da NETmundial deve servir como um chamado para os cidadãos acordarem para o verdadeiro desejo de acabar com a vigilância em massa e fomenar nossas liberdades online.

“Nós temos que ganhar a proteção aos nossos direitos e liberdades através de uma luta política, criando um contexto global que vai forçar os governos a proteger a internet como um bem comum, inspirado pelos séculos passados de lutas por direitos civis e direitos humanos. Nós temos que exigir dos governos em todo o mundo que eles se inspirem na recente adoção do Marco Civil da Internet, mesmo que ele esteja muito longe de ser perfeito[1], é um modelo em que cidadãos corajosos podem se juntar a um governo corajoso e agir para a proteção concreta das liberdades dos cidadãos e uma internet livre.” Conclui Jérémie Zimmermann, Cofundador de La Quadrature du Net.

• 1. O artigo 15 do Marco Civil da Internet obriga que os provedores de internet mantenham registrado todas as conexões de internet de seus usuários, uma óbvia violação da privacidade recentemente condenada pela Corte de Justiça da União Européia. A definição de Neutralidade da Rede também é aberta a futuras exceções determinadas por órgãos reguladores e por decretos presidenciais

CONFERÊNCIA EM NOVEMBRO

O Fórum de Governança da Internet será em João Pessoa – Paraíba, Brasil em Novembro de 2015. Os Piratas no Brasil estarão organizando o:

Fórum de Desgovernança da Internet

  que será paralelo ao evento. Entre os convidados teremos:

•  JULIA REDA
  Alemã, membro do Parlamento Europeu pelos Piratas na Alemanha e Vice Presidente dos Verdes / Aliança Livre Europa
• AMELIA ANDERSDOTTER
  Ativista sueca, mais jovem membro do Parlamento Europeu da história entre 2001-2014 pelo Piratpartiet
• FABIANE KRAVUTSCHKE
  Ativista pelo ecofeminismo, transfeminista e pelos diretos dos animais. Secretária Geral do Partido Pirata no Brasil
• BIRGITTA JÓNSDÓTTIR
  Ativista, escritora, poeta e membro do Parlamento da Islândia pelo Partido Pirata na Istlândia.

A desconferência terá um financiamento coletivo e em breve traremos mais detalhes de como participar e ajudar em sua realização