Cada vez mais, provedores de Internet estão sendo instruídos por tribunais a bloquear acessos a websites. Essa medida é frequentemente aplicada contra sites que estão infringindo leis de copyright, mas nem sempre com uma explicação apropriada. A Força Tarefa de Engenharia da Internet (IETF – Internet Engineering Task Force) acabou de aprovar um código de status HTTP especial para esses tipos de demandas legais, o erro 451.

Bloqueio de nome de domínio se tornou um dos principais métodos da indústria para reduzir violação de copyright online. Solicitações de bloqueio dos setores da música e do cinema se espalham por toda a Europa, com o Pirate Bay sendo um dos principais alvos.

No momento, todos os Provedores de Acesso à Internet usam diferentes notificações para mostrar que um website está bloqueado. No Reino Unido, por exemplo, as empresas Virgin, BT e Sky todas tem uma mensagem padrão, algumas sendo mais descritivas do que outras.

O assunto levou Tim Bray a sugerir um código especial HTTP para bloqueios legais. Ele percebeu que alguns Provedores usaram o código “403 proibido” para o bloqueio do The Pirate Bay, que é algo para o qual ele não foi desenvolvido. Depois de um longo processo de avaliação, a Força Tarefa de Engenharia da Internet (IETF – Internet Engineering Task Force) aprovou esse novo código de status HTTP.

Não há obrigação para Provedores de Acesso à Internet e outros grupos usarem esse novo status. O projeto “451 indisponível” sugere que, idealmente, ele deve ser usado para fornecer ao público detalhes adicionais, incluindo uma cópia da decisão do tribunal.

“Uma mensagem de Erro 451 realmente boa falaria aos seus consumidores como questionar o bloqueio, quanto se espera que o bloqueio dure, onde os documentos legais relevantes estão e quais as autoridades legais que estão impondo a ordem de bloqueio”, escrevem eles.

O grupo “451 Indisponível” afirma que isso irá encorajar Provedores de Acesso à Internet a mostrar erros 451 para bloqueios legais e eventualmente espera que isso irá reduzir o escopo da disseminação de bloqueios.

O mais interessante é que a atual versão preliminar do código 451 já dá para as pessoas algumas sugestões de como elas mesmas podem burlar bloqueios ordenados pela Justiça, mencionando VPNs e Tor como possíveis soluções alternativas. “Perceba que em alguns casos clientes ainda podem acessar os recursos negados usando contra-medidas técnicas como o VPN e a Rede Tor.”

Enquanto alguns números usados para erros HTTP foram escolhidos arbitrariamente, o 451 se refere ao romance distópico “Farenheit 451”, que é sobre censura e supressão de informação.

Em geral, mais abertura sobre bloqueios ordenados por cortes é bem-vinda, especialmente porque o processo é frequentemente envolto em segredo. Dito isso, o dia que a Web ganha um código de status especial HTTP para censura dificilmente é algo para celebrar.