Aparentemente, a moda que existe há alguns anos em países como Alemanha, EUA e Canadá, começou a chegar por aqui.

Um escritório de advocacia, no Rio de Janeiro, passou recentemente a enviar notificações extrajudiciais para pessoas, com acusações de terem feito o download e o upload ilegal de um filme, usando torrent.

Na notificação que tivemos acesso (fotos abaixo), o escritório, que alega representar um estúdio de cinema, acusa a pessoa responsável pela conexão de internet, de ter sido realizado em sua rede o download/upload do filme “Invasão ao serviço secreto”.

As provas apresentadas na notificação são simplesmente um endereço de ip, além da data e hora do suposto crime. Nem mesmo a aplicação (cliente), que teria sido usada para realizar esse download e upload, foi identificada, consta como “unknown client”.

O que mais chama a atenção, além das tão frágeis provas apresentadas, é a demonstração da total falta de conhecimento técnico, por parte do escritório. Que no parágrafo seguinte, ao tentar explicar como o suposto crime teria ocorrido, classificam site, tracker e cliente (aplicação) de torrent como uma coisa só, causando mais dúvidas, e evidenciando ainda mais a fragilidade das provas.

Outro fato curioso é a demora do escritório ao enviar a notificação, pois a alegação é de que a prova teria sido obtida em 08/12/2019 e a notificação tem a data de 22/09/2020. Ou seja, como que a pessoa acusada, poderia, após tanto tempo, ter certeza se realmente o referido filme foi baixado e compartilhado em sua rede?

Interessante também notar que em nenhum momento é revelado como eles obtiveram os dados pessoais da pessoa acusada. Será que o provedor revelou por conta própria ou houve ordem judicial obrigando-o a fazer? Se houve, qual é o número do processo?

E para terminar, a “cartinha” tenta intimidar o notificado, dizendo as penas para o “tão grave crime”, e após isso cobra a bagatela de R$ 3.000 (sim, três mil reais) para que o caso não seja levado à justiça.

Se não bastassem as provas tão frágeis e facilmente manipuláveis, o mais preocupante nisso tudo é a chance de acusarem pessoas que nem fazem ideia do que seja torrent, mas que por não saberem configurar o wifi, tem suas redes usadas por terceiros.

É impressionante a cara de pau da máfia do copyright, em por em prática tática tão vil, em um país com grande desigualdade social, onde há também dificuldades no acesso à cultura e ao conhecimento. Onde a maioria dos municípios não contam sequer com uma sala de cinema, por exemplo.

Se tal tática vingar por aqui, muito provavelmente irá acontecer o que ocorre nos outros países, a ampla adoção no uso de VPN e outros métodos de ocultação de ip, para continuar o livre compartilhamento sem ter “aporrinhação”, ou então o retorno do camelô de “3 por 10”.

Não se deixe intimidar, o seu medo é a vitória deles!