Secretaria Geral Partido Pirata

Edital de Convocação para sede do Encontro Nacional

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SEDE DO ENCONTRO NACIONAL DO PARTIDO PIRATA DO BRASIL Conforme o estatuto determina, o 1o Encontro Nacional do Partido Pirata do Brasil após a sua fundação está previsto para o primeiro semestre de 2014. Em reunião nos dias 15 e 27 de dezembro de 2013, a Estrutura Administrativa Nacional do Partido Pirata do Brasil decidiu que os membros associados do Partido devem deliberar qual será a cidade-sede do Encontro Nacional do Partido Pirata do Brasil, dentre candidatos c...
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Nota do Partido Pirata do Brasil sobre o Marco Civil da Internet

"O Partido Pirata do Brasil é signatário da Carta de Olinda, portanto, é defensor de um Marco Civil da Internet que efetivamente proteja as liberdades civis na rede. Inúmeras alterações no texto do Marco Civil ao longo de suas últimas versões resultaram em pontos que são uma ameaça à liberdade de expressão, ao livre compartilhamento de cultura e conhecimento e ao direito à privacidade, e, por conseguinte, contrários aos princípios do Partido Pirata do Brasil. Dentre esses pontos, temos: a poss...
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Partido Pirata publica Estatuto e Programa no D.O.U.

O Partido Pirata deu andamento à segunda fase do processo de formalização do partido, com a publicação do Estatuto e do Programa Partidário no Diário Oficial da União (DOU). Nos próximos dias, o partido dará início ao registro civil em cartório, cumprindo a exigência da legislação eleitoral para... Continue reading
 

Partido Pirata entrega carta pró-Snowden no Ministério das Relações Exteriores

BRASÍLIA — Mesmo sem poder dar uma resposta sobre o pedido do movimento Juntos!, para que governo brasileiro reveja sua posição e conceda asilo ao ex-agente da CIA Edward Snowden, o diplomata Paulino Franco de Carvalho Neto, chefe de gabinete da subsecretaria-geral do Itamaraty, sorriu ao receber uma máscara de Snowden. Na noite de quinta-feira, líderes do movimento popular Juntos! e do Partido Pirata do Brasil em Brasília estiveram no Ministério de Relações Exteriores (MRE), para entregar c...
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Nota do Partido Pirata do Brasil sobre o AI-5 da Copa

O Partido Pirata do Brasil manifesta-se contrário ao Projeto de Lei do Senado N.º 728/2011, de autoria dos Senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA). Esse projeto também é conhecido popularmente como AI-5 da Copa, referência direta ao Ato Institucional decretado durante o regime militar que suspendia liberdades civis e praticava a vigilância constante dos cidadãos. O AI-5 da Copa foi elaborado para "incrementar" a segurança durante a realização da Copa ...
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Nota do Partido Pirata Sobre a Aprovaçao do Projeto da “cura gay” na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal

Nesta terça-feira, 18 de junho de 2013, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de decreto legislativo que pretende autorizar tratamentos de “cura gay” no país. A proposta suspende a vigência de resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbem os profissionais credenciados de oferecer serviços de mudança de orientação sexual e propagar discursos discriminatórios. A inspiração nuclear da plataforma do Partido Pirata é a defesa de Direitos H...
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Nota do Partido Pirata do Brasil sobre as manifestações decorrentes do aumento das passagens de ônibus nas cidades do Brasil

"O Partido Pirata do Brasil entende que as manifestações públicas que vem ocorrendo no país em função da precariedade do transporte público - cada vez mais caro para o cidadão comum - são uma forma legítima de protesto e devem ser enfaticamente apoiadas. Consideramos inaceitáveis e injustificáveis as sucessivas tentativas de diferentes veículos de comunicação de associar os movimentos que tem ido às ruas - tal como o Movimento Passe Livre - a "depredadores", em função do escalonamento dos...
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I Encontro dos coletivos do Partido Pirata da Região Sul!

O Partido Pirata realizará em Florianópolis, entre os dias 8 e 9 de junho, o I Encontro Pirata do Sul do Brasil. A proposta principal do evento é integrar os piratas, avaliar a trajetória do partido desde a sua fundação, discutir assuntos específicos do programa político e deliberar encaminhamentos. Também será discutido estratégias para fortalecer a campanha de doação. As presenças podem ser confirmadas através de evento criado no Facebook e através deste formulário.   O QUE: I E...
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Nota de repúdio à eleição de Renan Calheiros à presidência do Senado Federal

"Sai Sarney e entra Renan... mais uma vez!
O Partido Pirata vem a público repudiar o “excelentíssimo” Senador Renan Calheiros, o qual foi eleito, em votação secreta, para o cargo de Presidente do Senado Federal. O processo político em torno da condução do “excelentíssimo” à presidência de uma das casas legislativas da República é terrivelmente significativo para a política brasileira. É...
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