Segue comunicado conjunto da Secretaria Geral e dos Coordenadores Nacionais dos PIRATAS sobre o Encontro Nacional: A Secretaria Geral e a Coordenação Nacional do Partido Pirata do Brasil vêm por meio deste comunicado informar o adiamento do prazo final das inscrições...
Secretaria Geral Partido Pirata
Lista de associados não-fundadores, conforme Resolução 001/2014
Conforme a Resolução 001/2014 da Coordenação Nacional do Partido Pirata do Brasil e seu respectivo Adendo n.001, segue abaixo a relação de piratas não-fundadores que atuaram sistematicamente pelo Partido Pirata até o dia 15 de Novembro de 2013 e, reconhecidos por seus...
Adendo 001 da Resolução 001/2014 da Coordenação Nacional
A Coordenação Nacional vem por meio deste adendo, em função de atraso de diversos coletivos no envio de suas listas dentro do prazo; do envio de listas sem relacionar o e-mail de todos os integrantes; de conflitos percebidos pela coordenação dentre integrantes de...
Edital de Convocação para sede do Encontro Nacional
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SEDE DO ENCONTRO NACIONAL DO PARTIDO PIRATA DO BRASIL Conforme o estatuto determina, o 1o Encontro Nacional do Partido Pirata do Brasil após a sua fundação está previsto para o primeiro semestre de 2014. Em reunião nos dias 15 e 27 de...
Nota do Partido Pirata do Brasil sobre o Marco Civil da Internet
"O Partido Pirata do Brasil é signatário da Carta de Olinda, portanto, é defensor de um Marco Civil da Internet que efetivamente proteja as liberdades civis na rede. Inúmeras alterações no texto do Marco Civil ao longo de suas últimas versões resultaram em pontos que...
Partido Pirata publica Estatuto e Programa no D.O.U.
O Partido Pirata deu andamento à segunda fase do processo de formalização do partido, com a publicação do Estatuto e do Programa Partidário no Diário Oficial da União (DOU). Nos próximos dias, o partido dará início ao registro civil em cartório, cumprindo a exigência da legislação eleitoral para…
Partido Pirata entrega carta pró-Snowden no Ministério das Relações Exteriores
BRASÍLIA — Mesmo sem poder dar uma resposta sobre o pedido do movimento Juntos!, para que governo brasileiro reveja sua posição e conceda asilo ao ex-agente da CIA Edward Snowden, o diplomata Paulino Franco de Carvalho Neto, chefe de gabinete da subsecretaria-geral do...
Nota do Partido Pirata do Brasil sobre o AI-5 da Copa
O Partido Pirata do Brasil manifesta-se contrário ao Projeto de Lei do Senado N.º 728/2011, de autoria dos Senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA). Esse projeto também é conhecido popularmente como AI-5 da Copa, referência...
Nota do Partido Pirata Sobre a Aprovaçao do Projeto da “cura gay” na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal
Nesta terça-feira, 18 de junho de 2013, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de decreto legislativo que pretende autorizar tratamentos de “cura gay” no país. A proposta suspende a vigência de resoluções do Conselho Federal de...
Nota do Partido Pirata do Brasil sobre as manifestações decorrentes do aumento das passagens de ônibus nas cidades do Brasil
"O Partido Pirata do Brasil entende que as manifestações públicas que vem ocorrendo no país em função da precariedade do transporte público - cada vez mais caro para o cidadão comum - são uma forma legítima de protesto e devem ser enfaticamente apoiadas. Consideramos...