Das eleições ao futuro do Brasil: quem entende a importância das transferências tecnológicas para o crescimento sustentado do país? Por Kristian Pasini do Coletivo do Partido Pirata da Bahia Ao longo da trajetória de minhas pesquisas de mestrado estudei bastante o...
Mês: agosto 2018
Temer sanciona Lei de Dados Pessoais com vetos a autoridade fiscalizadora
O presidente Michel Temer sancionou na terça-feira 14 de agosto a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais com vetos ao texto original aprovado na Câmara e no Senado. O principal veto é o que exclui a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A autarquia...
Seminário Eleições, Internet e Direitos acontece em SP dia 9
Acontece em São Paulo na próxima quinta, 09 de agosto um seminário organizado pela Coalizão Direitos na Rede e pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (Ministério Público Federal), que tem por objetivo estabelecer um diálogo entre sociedade civil, empresas...
Artigo: A lei de dados impede atividades de inteligência e segurança nacional?
Neste artigo RENATA MIELLI – coordenadora geral do FNDC e Secretária Geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e FLÁVIA LEFÈVRE – advogada da PROTESTE e representante do 3° Setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil explicam que não há no...
Lei de Dados Pessoais aprovada na Câmara e Senado segue para sanção de Temer
O plenário do Senado Federal aprovou em julho o Projeto de Lei da Câmara 53 (PLC 53), que dispõe sobre a proteção de dados pessoais. O texto, aprovado na Câmara dos Deputados em maio, não sofreu nenhuma alteração. Elaborado ao longo de dois anos de discussões...