Archive by month: maio 2016

[Opinião Pirata] Para onde estamos indo?

por galdino As oligarquias do país têm tido um sucesso aterrorizante na limitação do potencial desconstrutivo/criativo nos mais variados setores de militância. Essa reconfiguração na imaginação política atualmente se dá em grande parte com base na construção de uma polarização "pró/contra o impeachment", que se alimenta ainda do binarismo eleitoral de nosso passado recente. Pior do que isso, está em vigor, nas dezenas (talvez centenas) de eventos criados pela base governista e pela sua autode...
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Empoderamento, Representatividade na Mídia e Movimentos Sociais

por Arthur Costa O empoderamento possibilita a aquisição da emancipação individual e também da consciência coletiva e pública necessária para a superação da dependência social e dominação política na sociedade. Ele dá ferramentas ao cidadão para contestar o poder e lutar por ideais e demandas que julga importante em sua vida. É através da Internet que movimentos sociais se articulam entre si e com a sociedade civil para divulgar atos, manifestações e protestos na luta por direitos direitos e ...
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Coordenadoria Nacional convoca reunião hoje às 23h

A Coordenação Sul do Partido Pirata convocou, por email, os integrantes da Coordenadoria Nacional para um reunião virtual a ser realizada hoje, quarta-feira (25/05), às 23h, por meio do comunicador Mumble, com a finalidade de iniciar a reorganização da Gestão de Crises, órgão interno responsável por procedimentos internos de mediação e arbitragem de conflitos, bem como conduzir procedimento disciplinares. Ahoy! (...) É fato que desde maio de 2015 a Gestão de Crises não atua, deixando muit...
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Jucá: WikiLeaks, grampos, pacto e massacre indígena

Em telegramas vazados pelo Wikileaks, diplomata americano fala de encontros com Romero Jucá Em um telegrama de 2005 vazado pelo WikiLeaks, um diplomata americano falava sobre Jucá, que assumia o Ministério da Previdência no governo Lula. O embaixador disse que o ministro era "alvo de várias acusações de corrupção” e listou desvio de verbas de assistência social e projetos de construção e desmatamento em terras indígenas enquanto presidente da Funai. Em 2009 em outro telegrama, Jucá é citado ...
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DevopsDays em Porto Alegre

DevopsDays é uma conferência realizada em várias partes do mundo voltada tanto para pessoas que trabalham com desenvolvimento de software e administração de sistemas, quanto para pessoas interessadas em tecnologia em geral e que não possuem conhecimento aprofundado. Por enquanto, o único evento desse tipo marcado no Brasil (e abaixo da linha do Equador!) será realizado em Porto Alegre (RS), no dia 09 de julho! Local: O evento acontecerá na UniRitter, que fica na Rua Orfanotrófio, 515 - Alt...
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Freenet – Lançamento em Belo Horizonte

Na terça-feira, dia 24/05, às 20h30, no Cine CentoeQuatro, o filme Freenet será lançado em sessão especial seguida de debate. Teremos novamente uma pessoa representando o Partido Pirata, o advogado criminal Paulo Crosara. Temas como privacidade e neutralidade da Internet serão discutidos no evento. Assista ao trailer: https://goo.gl/mJeZbe Local: Cine CentoeQuatro, Praça Ruy Barbosa, 104 (no Centro de BH) Mais informações neste evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/168...
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A voz das mulheres indígenas

"Por que é necessário afirmar o feminismo indígena contra toda forma de colonialismo!" >

 

Avañe’e: o e-book da língua guarani

por UEMS “A língua valoriza e fortalece a identidade étnica de um povo”, afirma o ex-aluno indígena da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Tonico Benites, um dos autores do E-book Avañe’e, de língua guarani. A edição foi lançada pela editora da instituição, em homenagem ao Dia do Índio, comemorado nesta terça-feira (19). Acesse aqui o E-book Avañe’e. O professor Dr. Adilson Crepalde, do curso de Letras da unidade de Dourados da UEMS, também está entre os autores do E-boo...
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Páginas sobre a Causa Indígenas e alguns links

Temos como diretrizes de atuação o respeito pelos Povos Indígenas e suas tradições, a adesão e o apoio total às suas demandas territoriais e à luta pela manutenção de seus modos de vida e cultura. Assim, e com o intuito de contribuir para a disseminação de suas pautas e fortalecer a comunicação alternativa, listamos algumas páginas para acompanhar as questões indígenas no Brasil (e na América Latina): Aldeia Rexiste, Resistência Puri, Libertação Indígena, Pela CPI do Genocídio, Resistência Al...
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Farmacêuticas conseguem prorrogar patentes e ampliar lucros

por Najla Passos Direito à saúde ameaçado nos tribunais Grupos da sociedade civil do Brasil e da Argentina lançaram em Genebra, Suíça, no início de março, em um evento paralelo à 31ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), a campanha internacional “Corporações farmacêuticas: larguem o caso”. Foi apresentada uma petição pública disponível em três idiomas (português, espanhol e inglês) que reivindica que as principais entidades representantes da indústria farmacê...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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