Archive by month: maio 2015

Refotografia: artista vende fotos “roubadas” do Instagram e “leva troco”

Richard Prince, celebridade das artes de nossa época, expôs discretamente em setembro na galeria Gagosian, em Nova York, impressões de capturas de tela de diferentes contas do Instagram, sob as quais ele havia deixado um comentário. Este mês, a galeria volta a expor essas imagens com destaque na Frieze Art Fair, por um preço inicial de US$ 90 mil (R$ 286 mil). Elas venderam muito bem, segundo o site Vulture, e provocaram imensa indignação entre os usuários do Instagram. Episódio 2: várias pro...
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UM PIRATA NO #HUMANIZAREDES

Por aproximadamente 700 mil reais anuais, a DATAPREV -- que possui um dos maiores bancos de dados de informações pessoais de todo o mundo -- será mantenedora do serviço de monitoramento de redes sociais, o Humaniza Redes.  Por KaNNoN Quinta-feira passada (20/05), foi realizado na Câmara de Deputados do Rio Grande de Sul um evento organizado pela deputada do PCdoB, Manuela D’Avilla. O objetivo era promover a controversa iniciativa do Planalto chamada Humaniza Redes. Durante o evento, o p...
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Rio 2016: moradores, comerciantes e estudantes são fortemente reprimidos em desocupação

A desocupação e demolição de imóveis na Favela Metrô-Mangueira, na zona norte da cidade, feitas nesta quinta-feira (28), resultou em forte repressão por policiais militares à moradores, comerciantes e estudantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Os alunos da universidade se juntaram às famílias desalojadas contra a ação da polícia. As primeiras casas, lares e lojas começaram a ser derrubadas no início da tarde, com a ajuda de tratores da prefeitura, com objetivo de reurbaniza...
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Memes que valem mais que essa reforma política que esta acontecendo

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Garoto de 16 anos cria carregador de celular para sua bicicleta

Thomas é um garoto de apenas 16 anos de idade que vive na Romênia e ama bicicletas e tecnologia. O jovem adora fotografar seus passeios de bicicleta pela cidade, mas a bateria de seu celular sempre acabava na metade dos passeios. Ele decidiu inventar seu próprio carregador portátil de celular para bicicletas, utilizando materiais que custaram menos de 5 dólares. Com isso, além de resolver o problema da bateria de seu celular, ele mostrou que é super inteligente e criativo! Essa é a bicicleta...
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Comunicação Segura: lista de aplicativos

Tendo como uma de suas principais bandeiras a privacidade, partidos pirata costumam trabalhar na conscientização e no empoderamento de todas as pessoas no que diz respeito a questões de segurança e a ferramentas seguras para os mais variados fins, para que possam se proteger de abusos por parte de governos e corporações, assim como combater a vigilância em massa. Sendo assim, colocamos aqui uma breve lista de aplicativos destinados à comunicação simples e segura nos movimentos sociais. - Tele...
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Um outdoor que se esconde da polícia usando reconhecimento facial

Uma agência de publicidade na Rússia criou um anúncio que se esconde automaticamente quando percebe que policiais estão se aproximando. A propaganda foi criada em resposta à proibição de comida importada da União Europeia e dos Estados Unidos, feita pelo governo russo no ano passado. Um mercado de produtos italianos sofreu com a medida. A loja passou a contrabandear seus produtos e contratou uma agência para criar um outdoor que divulgasse que ainda estava funcionando. Com a ajuda d...
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App revela mapa de localização de usuários do Facebook

'Marauder’s Map' é o nome da extensão para o navegador Chrome, uma referência ao “Mapa do Maroto” da série Harry Potter. O mapa nas histórias revela todos os passos de quem estivesse em Hogwarts; no caso dessa extensão, o que se revela são os passos de quem está no Facebook. (Veja a extensão aqui). Todas as informações de localização utilizadas são aquelas que o próprio aplicativo fornece. “Você pode não acreditar que essas mensagens etiquetadas com a localização fornecem dados realmente inva...
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Piratas nas eleições legislativas municipais da Espanha

Ontem, dia 24 de maio, foi dia de eleições municipais na Espanha. Partidos pirata integrantes da Confederación Pirata disputaram cargos municipais em mais de trinta cidades espanholas, levando adiante as bandeiras de Direitos Humanos, democracia direta, cultura livre, economia do bem comum, entre outras. Muitas das candidaturas das quais participaram piratas foram candidaturas cidadãs ou frentes de partidos e pessoas independentes.   Eleições na Espanha São quatro os tipos de e...
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Nossa realidade é sintetizada em Ayotzinapa: Subcomandante Marcos (Galeano)

O porta-voz do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) disse que a crise "não pode ser escondida, não pode ser colocada na cadeia, desaparecida ou assassinada".   San Cristóbal de las Casas, Chiapas: "Estamos diante de uma realidade que se resume em uma palavra: Ayotzinapa. Ayotzinapa não é a exceção, mas a regra atual. Esse é o retrato de família do sistema", disse o subcomandante Marcos, do EZLN, que recentemente assumiu a identidade de 'Galeano' em homenagem a um militan...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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