Archive by month: agosto 2014

21 tecnologias que irão descentralizar o Mundo

  By Nina Misuraca Ignaczak Por todo lado do planeta, novas tecnologias e modelos de negócios estão a descentralização do poder e colocá-lo nas mãos de comunidades e indivíduos. "Estamos vendo redes baseadas na tecnologia que substitui as hierarquias bureacratically-driven", diz VC e futurista Fred Wilson, falando sobre o que esperar nos próximos dez anos. Ver todo o vídeo de 25 minutos abaixo (vale a pena!) E, em seguida, confira as 21 inovações abaixo. Graç...
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Uso do aplicativo Uber causa apreensão de carros em SP por “caronas pagas”

Atenção usuários do Uber! A Secretaria Municipal de Transportes apreendeu, no início desta semana, três veículos que estavam utilizando o aplicativo para transportar passageiros pela cidade de São Paulo. Segundo o órgão oficial entrevistado pelo G1, somente os taxistas podem realizar esse tipo de serviço, o que caracteriza a prática como ilegal pela Prefeitura da cidade. O Uber, que chegou em São Paulo no dia 26 de junho, conecta passageiros e motoristas para que realizem “car...
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Fundador de WikiLeaks dá conselhos a Snowden

Julian Assange, fundador australiano do site WikiLeaks, pediu nesta quinta-feira ao ex-técnico de Inteligência americano Edward Snowden que seja extremadamente cauteloso se decidir sair da Rússia, país que acaba de conceder a ele nova autorização para permanecer em seu território e viajar para o exterior. Acusado pelos Estados Unidos por revelar uma rede mundial de espionagem eletrônica, Snowden deve fazer o necessário para proteger sua integridade física, afirmou Assange durante uma videoc...
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Brasil é campeão de pirataria em seriados

 O brasileiro é campeão de pirataria de programas de televisão. Um estudo feito pela empresa Tru Optik diz que entre abril e junho deste ano, 7,2 milhões de endereços de IP brasileiros recorreram aos sites de distribuição de arquivos por P2P para download de seriados de TV. O país está no topo do ranking dos “pirateiros”, mas sem muita folga em relação ao segundo colocado, os Estados Unidos, que tem tiveram 6,7 milhões de IPs recorrendo aos torrents para download de seriados. O pódio é fech...
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Julian Assange diz que deixará embaixada do Equador em Londres em breve

  O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, disse nesta segunda-feira (18) em uma entrevista coletiva que pretende deixar a embaixada do Equador em Londres "em breve" para evitar ser extraditado para a Suécia. Assange, que está refugiado no endereço há dois anos, não revelou nenhum detalhe sobre como e nem quando deixará a embaixada equatoriana na capital do Reino Unido. "Eu posso confirmar que estarei deixando a embaixada em breve, mas não pelos motivos que as pessoas devem estar ...
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NSA causou ‘blecaute’ na internet da Síria em 2012, diz Snowden

NSA causou 'blecaute' na internet da Síria em 2012, diz Snowden Declaração foi feita em entrevista à revista 'Wired'. País ficou sem internet e telefonia em novembro de 2012. Altieres Rohr Especial para o G1 Em entrevista concedida à revista "Wired", Edward Snowden, ex-colaborador da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA), revelou que foi o governo norte-americano o responsável pelo "blecaute" da comunicação ocorrido na Síria em novembro de 201...
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Governo dos EUA suspeita de “novo Snowden”

Artigo publicado por Glenn Greenwald cita documento secreto datado de agosto de 2013, quando o ex-analista da NSA Edward Snowden já não estava mais nos Estados Unidos. O governo dos EUA acredita existir outro delator como o antigo analista da Agência de Segurança Nacional (NSA) Edward Snowden, segundo declarações de funcionários do governo à emissora CNN. Segundo a CNN, a prova seria um artigo publicado nesta terça-feira (05/08) pelo site The Intercept, um portal de notícias la...
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25 mil usuários se unem em ação coletiva contra o Facebook

Max Schrems (Foto: Divulgação) O estudante austríaco de direito Max Schrems pretende processar o Facebook por entender que a rede desrespeita os direitos fundamentais à privacidade e à proteção dos dados. Mas ele não está sozinho. Após explicar a proposta no site FB Claim, o estudante recebeu o apoio de 25 mil usuários de 100 países que se dizem insatisfeitos com a política da rede social. O autor do processo pede indenização de US$ 670 por pessoa à subsidiária europ...
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Extensão para Chrome transforma Amazon em um site de eBooks pirata

Com uma das maiores coleções de eBooks, Amazon é o local preferencial para muitas pessoas que pagam para ler. No entanto, piratas agora também podem suprir suas necessidades na loja através de uma nova extensão para Chrome que insere links para cópias pirata nas páginas da Amazon.   Como um dos maiores varejistas virtuais, Amazon é o lugar ideal para compras para muitas pessoas. A Amazon cresceu vendendo livros, e os eBooks se tornaram um dos itens mais vendidos nos últimos anos. Entre...
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BitTorrent lança programa de bate-papo antiespionagem

(Foto: reprodução) Depois das denúncias de Edward Snowden, começou a corrida pelas próximas ferramentas de comunicação seguras e privadas, com uma criptografia pesada, impossível de ser quebrada por agentes governamentais. Agora chegou a vez do BitTorrent lançar um serviço do tipo, chamado Bleep. O serviço diz ser totalmente seguro contra espionagem. O diferencial, segundo a empresa, é na estrutura de transmissão de informação. A BT diz que a maioria dos apps utiliza ...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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