Archive by month: março 2014

Telegram: a inovação para quem quer segurança

Telegram, aplicativo que chegou para rivalizar com o Whatsapp, recentemente comprado pelo Facebook, apresenta uma interface parecida com a do rival e com a desvantagem de integrar uma rede de usuários não tão ampla. No entanto, oferece um mecanismo de comunicação mais rápido e confiável.  A segurança inclusive é o carro forte do projeto. Ele foi criado com o intuito de resistir às investidas do governo russo, já que os criadores são da Rússia. Para incrementar, um dos fatores que tornam a no...
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Opinião Pirata >>O Movimento Pirata, a Singularidade e outros futuros, por Maurinho Medeyer

"Hoje se decide como será o mundo em 2050” (Jacques Attali). Pretendo confiar nesse princípio, e estabelecer agora o seguinte debate: Que futuro está sendo construído hoje? Podemos, como Piratas, ajudar a construí-lo, ou nos prepararmos para ele como Partido, caso seja inevitável? Relatarei aqui o que julgo ser uma convergência natural entre o discurso pirata e o progresso tecnológico. Se essa convergência existe, então é grande a probabilidade de estarmos melhor preparados e fazermos os melhore...
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Aprovado o Marco Civil. E agora? Que Marco Civil é esse?

Aprovado o Marco Civil. E agora? Que Marco Civil é esse? 1- Não ficou bem garantida a neutralidade, pois há a possibilidade de degradação do tráfego de dados mediante decreto presidencial, ao menos com justificativa clara e transparente, sendo ouvidos o CGi.br e ANATEL (sujeito a lobby, porém sem possibilidade de cobrança do usuário por favorecimento de dados, como na TV a cabo); 2- Está garantida a liberdade, com possibilidade de remoção de conteúdo sem ordem judicial APENAS em casos ...
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Snowden pede criptografia, mas art. 15 (ex.16) seria tiro pela culatra

Paulo Rená da Silva Santarém March 21, 2014 Críticas, Nenhum direito a menos, O projeto de lei, Ordem Judicial, Privacidade, Projeto de Lei Um recado às empresas: criptografem agora! Edward Snowden participou à distância da edição 2014 da famosa conferência TED, com a palestra “Assim nós teremos a Internet de volta“. Acompanhando com atenção a fala de Snowden, é impossível não fazer relação com o Marco Civil da Internet, em especial com as críticas ao atual teor do art. 16 (se seu inglês f...
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O Partido Pirata da França tem seu primeiro vereador eleito.

    Enquanto a lista autônoma dos piratas parisienses reúne apenas 3,35% dos votos no 10º distrito municipal [Entrepôt], o Partido Pirata da França [Parti Pirate] pode se consolar com seu primeiro candidato eleito para cumprir suas responsabilidades numa comuna da região de Rhône-Alpes.   É anedótico, mas pode ser visto como um encorajamento para os futuros candidatos. Infeliz nas eleições legislativas, o Partido Pirata francês conheceu seu primeiro candidato eleit...
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Sala de cinema da AMC chama “agentes federais” para prender um usuário do Google Glass

Um leitor do Gadgeteer de longa data entrou em contato comigo através do Google Hangouts para contar que tinha uma história a qual achou que eu estaria interessada em ler. Então ele me encaminhou um longo email com a história de um grande amigo seu. Foi uma história tão surpreendente que eu lhe perguntei se tinha permissão para postá-la aqui no The Gadgeteer. Acabei me comunicando com o autor da história e a postei aqui para que todos leiam. Eu estou usando o Google Glass há 2 mese...
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Opinião PIRATA » Questões Piratas, por Aurélio A. Heckert

Ontem (09/02/2014) tivemos a primeira reunião dos PIRATAS da Bahia neste ano e a presença de um novato nos fez relembrar questões na base do nosso envolvimento com esse projeto. Afinal, outros partidos já surgiram com propostas transformadoras e foram cooptados com o tempo. Essa deve ser nossa eterna preocupação, mas não uma desculpa para não fazer o que propomos. Mesmo acreditando que o PIRATAS inevitavelmente chegará ao fim, essa proposta será mais um passo rumo a um país mais democrátic...
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Netflix pagará Comcast por velocidades mais rápidas.

Netflix pagará Comcast por velocidades mais rápidas. (Reuters) - Netflix concordou em pagar uma das maiores provedoras de banda larga dos Estados Unidos, a Comcast Corp, por maiores velocidades, abrindo assim a possibilidade de que mais empresas de conteúdo tenham de pagar para obter melhores serviços. Comcast e Netflix fizeram o anúncio em conjunto no domingo, marcando a primeira vez em que o Netflix paga por velocidades maiores nos EUA após clientes reclamarem do serviço lento. Os term...
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Fundador do Pirate Bay se prepara para concorrer ao Parlamento Europeu | TorrentFreak

Fundador do Pirate Bay se prepara para concorrer ao Parlamento Europeu | TorrentFreak Daqui a dois meses, cidadãos de todos estados-membros da União Europeia votarão em quem irá representá-los no Parlamento Europeu. Partidos Pirata se unirão à corrida eleitoral em diversos países, tendo a Finlândia o candidato mais proeminente - o fundador do Pirate Bay Peter Sunde, que também foi escolhido pelo Partido Pirata Europeu para se candidatar à presidência da Comissão Europeia. Apesar de u...
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Nintendo contra sites e usuários de conteúdo pirata

Conforme notícia do site Torrent Freak, a Nintendo manifestou a intenção de bloquear sites e responsabilizar criminalmente usuários de jogos piratas. A Nintendo questionou o governo dos Estados Unidos sobre meios para pressionar sites estrangeiros que favorecerem a pirataria online. A companhia de games alega “grandes perdas” e fala sobre bloquear sites que distribuem arquivos e ações criminais contra quem piratear ou favorecer a infração de direitos autorais. Todos os anos, os detentores de...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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