O youtuber Marcelo Otto Nascimento, de Itajaí, foi condenado pela justiça de São Paulo por supostamente “piratear” canais de TV por assinatura.
O juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª Vara Cível de São Paulo, determinou o pagamento de R$ 25 mil por danos morais à associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) e obrigou Marcelo a tirar do ar vídeos publicados no Youtube e Facebook.
Ele é dono do canal Café Tecnológico, que tem mais de 64 mil inscritos no Youtube. Para o juiz, Marcelo promove o acesso a canais de TV por assinatura de forma ilegal, prejudicando as empresas e ganhando dinheiro com os acessos de usuários. “O réu vinha reiteradamente postando conteúdos na internet, em que ofertava produtos e ensinamentos destinados a possibilitar o acesso aos serviços de transmissão audiovisual dos associados da autora sem o pagamento do respectivo preço”, disse o juiz.
Em nota oficial, a ABTA informou que segue vasculhando outros canais no Youtube e nas redes sociais em busca de publicações ilegais, entre tutoriais que incentivam a pirataria, listas de canais, filmes e séries divulgados como “gratuitos” mas que são de acesso restrito a assinantes.
Vai recorrer
Pelas redes sociais, os internautas apoiaram o youtuber peixeiro e detonaram as operadoras de TV. O próprio Marcelo divulgou links de matérias sobre a decisão da justiça em sua página no Facebook. “Deu ruim sim hahaha”, ironiza. Em vídeo postado no sábado, ele critica a autora do processo.
“É uma pena que a ABTA tenha atitudes pequenas para combater a pirataria. Nunca houve um diálogo com o nosso canal. Somos apenas uma agulha no palheiro. Nosso canal nunca produziu nenhum conteúdo pirata”, diz, informando que vai recorrer da decisão.
Marcelo destaca que só mostrou pros internautas como usar aparelhos que permitem o acesso a canais por assinatura pela internet.
“Ou eles [ABTA] agem de má fé ou são desinformados, induzindo o juiz ao erro”, considera.
Plataformas “SmarTV”
As plataformas “SmarTV” são dispositivos que possuem um processador independente e podem ser plugados diretamente na TV ou monitor, por uma entrada de vídeo (HDMI). De tamanhos variados (um pendrive ou um pouco maiores), esses produtos são desenvolvidos por empresas como Apple, Amazon, Xiaomin, Google e Microsoft. Os preços podem variar entre 30 e 1000 reais, podendo reproduzir vídeos, músicas e filmes através de aplicativos.
Assim como qualquer outro computador, tablet ou mesmo telefone celular, é possível acessar conteúdo chamado “pirata”.
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