Uma visão pirata sobre o Movimento Passe Livre

jun 20, 2013 | Notícias | 4 Comentários

 

por Núcleo Editorial do Partido Pirata do Brasil

um artigo de Amanda Vieira Gonçalves

Com a colaboração de diversos membros do Grupo de Trabalho de Comunicação do Partido Pirata.

Há oito anos o Movimento Passe Livre (MPL) luta pela mobilidade urbana na cidade de São Paulo. O movimento foi fundado durante o Fórum Social Mundial em 2005, na cidade de Porto Alegre, e começou como uma iniciativa de combate aos aumentos de tarifas de ônibus daquele ano, ganhando força ao combater aumentos subsequentes em 2010, 2011 e 2013.

Os vinte centavos de agora foram a gota d’água para a nacionalização do movimento e a adesão popular em massa que grita nas ruas do Brasil que “o gigante acordou”.

A prioridade inicial do MPL era a do Passe Livre estudantil. Fraudes recorrentes na contabilidade das empresas de ônibus, que mascaram custos e alienam bens para superfaturar as tarifas de ônibus, assim como o exemplo de experiências bem sucedidas de tarifa zero ao redor do mundo, fizeram o movimento mudar de foco em 2007, passando a exigir a expulsão das empresas privadas do sistema público de transporte e a subsequente adesão ao Passe Livre para todos. A tarifa zero é para todos os cidadãos, custeada pelos nossos impostos. Este preço já é pago na taxação da gasolina, o IPVA, o IPTU o IR de renda etc.

Em São Paulo e em outras cidades brasileiras, o cidadão enfrenta congestionamentos crescentes à toda hora. Esta situação é reflexo do crescimento urbano desordenado, desacompanhado de ofertas de lazer, serviços e postos de trabalho, forçando os habitantes a se deslocar diariamente para o centro da cidade. Soma-se a isso a estratégia de fortalecimento econômico baseado no consumo e endividamento, bem como o estímulo à indústria automobilística, o que faz com que grande parcela da população, inclusive as classes B e C, passe a aderir ao transporte individual. Em São Paulo, 70% do espaço público é destinado ao transporte individual, que escoa apenas 20% da população. Os outros 80% se espremem em metrôs, trens e ônibus cada vez mais lotados.

De imediato, o que o MPL propõe é a redução da tarifa. Esta medida permite o uso de ônibus pela população que hoje não tem dinheiro pra arcar com o aumento, já que uma parte da população se vê obrigada a pular refeições para pagar o novo preço das tarifas. No Rio de Janeiro, já se tornou comum trabalhadores que dormem nas rua para economizar a passagem .

A redução da tarifa e o transporte coletivo de qualidade incentivam os motoristas a deixar o carro em casa. Assim, a  medida ainda ajuda a melhorar o trânsito, democratizando o acesso às cidades.

No longo prazo, o MPL propõe a tarifa zero. Esta medida colocaria a mobilidade urbana no mesmo status da tem a saúde e educação públicas. O MPL propõe a remodelação do sistema de transporte público e a discussão democrática do modelo de sociedade que se reivindica, a partir de uma estruturação horizontal e suprapartidária.

A tarifa zero é um modelo que já existe em outras cidades do mundo, Em Tallinn, capital da Estônia, a tarifa zero ficou conhecida como “14° salário”. O dinheiro economizado com transporte deu à população mais dinheiro para gastar com bens e serviços, principalmente atividades de lazer, movimentando a economia local e aumentando a arrecadação de impostos

Nossas cidades devem ser para todos – jovens, estudantes, idosos, trabalhadores – e não só pra quem tem dinheiro sobrando. A tarifa zero é realidade em algumas cidades brasileiras e asiáticas, diversas cidades europeias e norte-americanas.

O Partido Pirata tem uma aproximação muito natural com protestos, por acreditar que é preciso maior transparência e eficiência na gestão do transporte público. Nos somamos às reivindicações de uma discussão democrática do modelo de transporte urbano, exigindo o bem comum acima do lucro das empresas.

Apesar de alegarem não possuir subsídios, em São Paulo e Rio de Janeiro o bilhete único é uma forma real de subsídio: na primeira cidade o governo custeia as passagens subsequentes à primeira, enquanto na segunda cidade há custeio da diferença entre o custo nominal de dois modais e o valor do bilhete único através de subsídios estaduais.

Em São Paulo, o subsídio às empresas de transporte chega a astronônicos R$ 1,5 bilhão ao ano.

Além disso, desde 2010 as empresas de ônibus pagam ISS simbólico na cidade do Rio de Janeiro.

 O que os empresários do transporte fazem com o subsídio que recebem? Quanto por cento deste dinheiro público é aplicado em melhorias nos veículos e infraestrutura de transporte?

Esses dados precisam ser disponibilizados.

Para aprofundar o debate:

4 Comentários

  1. KaNNoN

    Quando a transparência não é muito transparente, quando se coloca um turbilhão de informações jogadas em um site só para fazer valer a lei federal, aí é pior do que antes.

    Se fala em transparência mas o que temos é um mar de informações não-acessíveis e infindáveis ao contribuinte-eleitor-consumidor.

    Existem supostas novas abordagens em algumas prefeitura e estados para deixar estes dados de fato “amigáveis” para compreensão. Indexação, busca, formatação padrão, etc.

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  2. Darlã Fagundes

    Enquanto isso a mídia defensora dessa raça empresária,alega que o movimento é ilegítimo pq já conseguiu o que queria… Parabéns pela abordagem esclarecedora do que é de fato o MPL!

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  3. Amadeu S. Grandi

    Queremos um Transporte Público de qualidade, com Fiscalização séria, com planilhas públicas, JÁ TEMOS TECNOLOGIA PARA GERIR COM EXCELÊNCIA O TRANSPORTE PUBLICO, PARA CUMPRIR HORÁRIOS, SABER QUAIS TRECHOS NECESSITAM MAIS ÔNIBUS E/OU OUTROS, COM O SISTEMA MOBILIDADE QUE DÁ REAL TIME TUDO, DANDO CONDIÇÕES DE GESTÃO E PLANEJAMENTO! (o Programa é o MOBILIDADE!). Com o poder público entendendo o básico: usamos para Trabalhar, Estudar e para o Lazer. Chega de sermos eXxxxxplorados e eXxxxpropriados. Com os 4% do que temos que repassar ao vale transporte, que são descontados em folha, mais a parte de todos os empresários; com a economia que podem fazer com a CCsada, em todo o País (Exemplo: SOMENTE EM PORTO ALEGRE GASTAMOS COM os CCs 118 MILHÕES!!! IMAGINEM MULTIPLICADO POR TODOS OS MUNICIPIOS, ESTADOS E FEDERAL?!?!?! SÃO BILHÕES DE REAIS NO LIXO!!! PODEM DIMINUIR EM PELO MENOS 70%!!!!!!!!!), __com a DESONERAÇÃO do ICMS no diesel, com as já feitas desonerações do PIS/COFINS e sobre a folha de pagamento das empresas privadas de transporte; com a DESONERAÇÃO do ISSQN, __COM A VERIFICAÇÃO ABERTA AO POVO DAS PLANILHAS DE CUSTOS: OS EMPRESÁRIOS DO TRANSPORTE, NO BRASIL, QUEREM GANHAR DE 12% A 20% DE LUCRO / GANÂNCIA! A MÉDIA MUNDIAL É DE 5%! E AQUI, COMO OS ÔNIBUS SÃO COMPRADOS COM FINANCIAMENTO PÚBLICO (BNDES), DINHEIRO NOSSO, ELES DEVERIAM TER UM LUCRO MENOR, DE 4%, POIS NÃO INVESTEM NADA, APENAS SÃO ADMINISTRADORES DE UMA __CONCESSÃO PÚBLICA__ E PODEM FICAR COM PRO-LABORE DE 20 OU 30 MIL REIAS E NÃO LUCRO DE MILHÕES!!! SÃO ADMINISTRADORES E NÃO DONOS!!!

    TERÍAMOS O MAIOR E MELHOR SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO____MUNDO!___
    ++++++++++++ MAIS UM problema GRAVÍSSIMO é O desperdício comprovado de _ BILHÕES___ COM PROPAGANDA, de todos os governos (somente em Porto Alegre este GASTO é de 80 milhões, em ___mídias vagabundas__, CCs EM DEMASIA e superfaturamento em obras e compras públicas, ao menos 20%. Em todos os governos e em todos os níveis. E a___GANÂNCIA__ de empresários! E A SONEGAÇÃO, BASTA VER O SONEGÔMETRO!

    ————–>>>>>>>>>>ALÉM DE OS LEGISLATIVOS BRASILEIROS SEREM CARÍSSIMOS E INEFICIENTES. E QUASE NÃO NOS REPRESENTAM: AO MENOS DEVERIAM APROVEITAR O MOMENTO E DECIDIREM! ECONOMIZAR AO MENOS 30% DE SEUS SUPERGASTOS, QUE SERIAM INVESTIDOS, JUNTOS COM AS FONTES CITADAS, NO TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE, EM OBRAS _PÚBLICAS E saneamento básico e solução para as submoradias!

    —->>>>> PARA A EDUCAÇÃO TEMOS OS ROYALTIES DO PRÉ-SAL: 100% !!! – VAMOS PARA A FRENTE DO CONGRESSO OBRIGAR ESSA GENTALHA A VOTAR OS 100%!!!

    ******** CHEGA DE MAIS IMPOSTOS, PRECISAMOS FISCALIZAR!
    SONEGÔMETRO http://www.sonegometro.com O Brasil vem há décadas registrando índices alarmantes de sonegação fiscal e alta carga tributária que se realimentam num círculo vicioso.
    *********> É URGENTE REVER OS ALTÍSSIMOS SALÁRIOS DOS TRIBUNAIS, DO LEGISLATIVO E ATÉ DOS EXECUTIVOS: ULTRAPASSAM O TETO!!!

    http://sphotos-f.ak.fbcdn.net/hphotos-ak-ash4/p320x320/1000797_592463347461319_1833716539_n.jpg

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  4. Fa

    Há um erro aqui:
    “Esta medida colocaria a mobilidade urbana no mesmo status da tem a saúde e educação públicas. “

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