Opinião PIRATA »Transparência para quê?, por Mateus Bispo

O texto abaixo é opinativo e transmite a opinião do autor; não reflete a posição coletiva do partido.

por Mateus Bispo

Quem acompanha a trajetória do Partido Pirata do Brasil sabe muito bem que nós defendemos a transparência pública como uma de nossas pautas principais. Mesmo os que não são piratas de longa data podem facilmente constatar o fato. Circulam pela rede memes sobre transparência contendo a identidade visual dos piratas. A transparência é citada no estatuto, na carta de princípios e no programa pirata.  O que às vezes escapa ao conhecimento de alguns é o motivo que dá suporte a essa defesa.

Ao contrário do que é dito nas campanhas publicitárias que tomam conta da mídia no período próximo das eleições, votar não é a expressão máxima da cidadania. As pessoas tem um papel fundamental e constante dentro do sistema político que é muito mais determinante dos caminhos que serão tomados pelo Estado em qualquer dos níveis federativos. Esse papel fundamental da população pode ser visualizado no modelo de sistema político proposto por Easton.modelo de David Easton, adaptado.

modelo de Easton

Modelo politico de David Easton, adaptado.

Segundo Easton, o sistema político se utiliza das demandas e dos apoios gerados pela sociedade para tomar decisões e ações que serão posteriormente avaliados pela sociedade como adequados ou inadequados. Ou seja, o sistema político para seu bom funcionamento necessita da ação cotidiana dos cidadãos que solicitam ao Estado as melhorias ou ajustes que consideram importantes para o desenvolvimento social. O Estado precisa também que esses mesmos cidadãos avaliem as soluções por ele apresentadas e aplicadas, medindo o nível de eficácia do sistema e possibilitando iniciar um processo de correção nas medidas inadequadas.

O fato é que os responsáveis por organizar as múltiplas demandas sociais assim como estabelecer prioridades e então elaborar soluções são os partidos e os políticos que atuam no âmbito estatal. Para escolher de forma adequada esses sujeitos políticos que atuaram nesse trabalho de extrema importância para a sociedade é preciso saber quais desses sujeitos tem,  de fato, priorizado as demandas consideradas mais importantes pelos cidadãos, quais deles tem apresentados soluções que as corrigem de forma satisfatória, e quais deles não tem atendido aos anseios sociais.  E para isso é preciso haver disponibilidade de informações de forma rica e detalhada.

Transparência é o acesso às informações que envolvem a tomada de decisões: as proposições de lei, as suas votações, priorização das demandas, a forma de aplicar as soluções apresentadas. Em suma, quais as informações que mostram ao indivíduo como o Estado trabalha para atender (ou não) suas demandas, como tem selecionado o que é mais importante, como tem aplicado as soluções que atendem (ou não) as demandas e quanto se tem preocupado em corrigir as soluções que não atendem.

Sem transparência, as eleições servem apenas para dar uma impressão de democracia, uma vez que sem informações a respeito dos processos internos do Estado o cidadão não tem condições de saber quais políticos estão o representando de forma adequada (atendendo suas demandas nas prioridades corretas). As eleições passam então a ser guiadas por outros fatores, pela disponibilidade de recursos financeiros, pelo apoio midiático, pelos aparelhamentos em organizações sociais.

Sem transparência, o cidadão não sabe quais de duas demandas foram ignoradas, impedindo que ele lute por ela por meio de seu sindicato, de sua associação de bairro, de seu órgão de classe ou qualquer uma das instâncias da sociedade civil organizada, para que o Estado perceba a real importância daquele problema e perceba o tamanho do apoio social para a causa.

Sem transparência, não há como conhecer de forma antecipada as soluções que não sanam de forma eficaz os problemas sociais, dando aos cidadãos a chance de interferir no processo antes que a medida criada seja aplicada e consuma recursos públicos de forma equivocada.

Sem transparência, democracia é apenas uma fachada.

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