Tag marco civil

EUA derrubam neutralidade da Rede

O fim da neutralidade da rede pode estar aqui. A Comissão Federal de Comunicações (FCC) liderada por republicanos votou na quinta-feira (14/12/2017) pela aprovação de um polêmico plano para revogar as proteções da neutralidade da net da Era Obama. A revogação passou por 3 votos contra 2, ao longo de uma votação disputada. A votação ocorreu em meio a protestos crescentes da indústria de tecnologia, grupos de defesa do consumidor e até mesmo alguns membros republicanos do Congresso que pediram q...
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TOR e VPN: Usuários Considerados Criminosos

por KaNNoN FBI terá permissão de autuar pessoas que usem VPN e TOR para navegar na internet. Brasil segue no mesmo caminho. A Suprema Corte dos Estados Unidos deu plenos poderes ao FBI, polícia federal americana, para invadir qualquer computador do mundo usando um único mandado judicial. O mesmo julgamento que deliberou por este ultra-poder contém um parágrafo relacionado a ferramentas de privacidade TOR  (rede anônima) e VPN  (rede privada virtual). Com a decisão, a Supreme Corte permi...
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Prisão do Vice-presidente do Facebook e a criptografia do WhatsApp

A polícia federal anunciou nesta terça-feira (01/03/2016) a detenção do vice-presidente do Facebook e Instagram para a América Latina, Diego Dzodan, por negar-se a revelar à justiça informações de usuários do WhatsApp, aplicativo de propriedade do grupo. (pelo fato do Whatsapp se negar a fornecer informações solicitadas pela Justiça Brasileira) "Essas informações foram requeridas para a produção de provas a serem utilizadas em uma investigação de crime organizado e tráfico de drogas, que tram...
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As melhores tentativas de PIORAR a Internet em 2015 na América Latina

Atualmente muitos países discutem, planejam ou já aprovaram alguma lei para vigilância ou controle da Internet. Entre as revelações trazidas à tona por Edward Snowden, estão a espionagem governamental de diversos países por parte da Agência Nacional de Segurança americana (National Security Agency - NSA) - entre eles, nosso glorioso Brasil. Ao somar a isso atentados terroristas, aumento da incidência de fraudes e outros delitos envolvendo a rede, governos por todo o mundo aproveitam o pânico e a...
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Nas brumas do Marco Civil: circumnavegando o bloqueio vil

Certamente muitas pessoas ficaram confusas na noite da última quarta-feira, dia 16 de dezembro, quando viram que não conseguiam mais acessar o serviço de mensagens WhatsApp em seus celulares. De imediato, surgiram especulações que esse bloqueio fazia parte do crescente conflito comercial existente entre o WhatsApp e as operadoras de celular, que reclamam da concorrência desleal com o aplicativo de mensagens, mas que na verdade foi resultante de uma ordem judicial expedida por um juiz de São Bern...
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CPI dos crimes cibernéticos, ou: deputados buscando mais uma forma de retirar os direitos dos cidadãos

Texto porRe Spanic, edição de imagens por Bemfica O que é a CPI de crimes cibernéticos? CPI criada para investigar a prática de crimes cibernéticos, motivada por: a) operação IB2K da Polícia Federal, que desarticulou quadrilha que desviou pela internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos; b) o crescimento das denúncias envolvendo páginas na internet suspeitas de tráfico de pessoas; c) os gastos de US$ 15 bi com crimes cibernéticos no Brasil em 2010. Uma comissão destinada...
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Marco Civil: Hollywood insiste em bloqueio de sites piratas

por Luís Osvaldo Grossmann Ao participar de debate na Câmara, nesta quarta-feira, 30/9, a Motion Picture Association – entidade que reúne Disney, Paramount, Sony, Fox, Universal e Warner – voltou a defender que a regulamentação do Marco Civil da Internet autorize a quebra da neutralidade de rede de forma a que sejam bloqueados sites estrangeiros quando usuários brasileiros tentarem acessar conteúdos que supostamente infringem direitos autorais. “O Brasil é um país que tem indicadores e núm...
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Congresso quer punir quem fala mal de político na Internet

Objetivo é responsabilizar criminalmente provedores, portais e redes sociais que não retirarem o conteúdo imediatamente do ar por Wilson Lima A Câmara prepara um projeto de lei para acelerar a identificação e a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na internet. O texto também vai responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam esses sites. A proposta, que tem o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMD...
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Marco Civil: pior que tá, fica.

O Marco Civil da Internet  com uma série de ameaças a privacidade, liberdade de expressão e neutralidade da rede, agora recebe leis que substituem seus artigos ou reforçam seu caráter vigilantista. Por Corvolino e KaNNoN A PLS 494/2008 tenta transformar provedores de conexão em vigilantes dando autoridade e autonomia para eles, determinando que comuniquem à polícia e ao Ministério Público “em até quarenta e oito horas” a identificação de conteúdo que represente crime. Além disso, a guarda ...
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Governo e Corporações: de mãos dadas contra a Internet Livre

Por corvolino e KaNNoN ’PELO FIM DA NEUTRALIDADE’ O ministro das Comunicações Ricardo Berzoini participou de algumas audiências públicas no Congresso para discutir assuntos do setor de telecomunicações. Para ele, é necessário buscar modelos de negócios que viabilizem que as companhias de telecomunicações sejam "devidamente" remuneradas pelo uso de suas infraestruturas. De acordo com Berzoini, além da Neutralidade de Rede, "temos que discutir como a transformação tecnológica e a mudança de ...
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