Tag liberdade de expressão

Tirar do ar ou bloquear sites é censura, decidem tribunais

Brasil e México tem vitórias significativas no quesito liberdade de expressão Justiça não pode tirar blogs e sites do ar, decide ministro do STF por Mariângela Gallucci                 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli concluiu em uma decisão liminar (provisória) que a Justiça não pode determinar a retirada do ar de blogs e sites sob pena de impedir a atividade jornalística. Toffoli suspendeu uma decisão judicial do Mato Grosso do Sul que havia determinado a exclusão...
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Nota do Partido Pirata da Argentina sobre a Venezuela

Segue tradução da nota publicada em 21/02/2014 pelos PIRATAS da Argentina sobre a situação na Venezuela: Nossa posição diante dos protestos na Venezuela Os Antecedentes Em 12 de fevereiro de 2014, como parte do Dia da Juventude Venezuelana, milhares de estudantes de colégios secundários e universidades saíram as ruas para exigir que o governo venezuelano garantisse o abastecimento, a segurança do cidadão (grupos armados protagonizaram atos de violência em algumas faculdades e nas ruas),...
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Nota 2.0 do Partido Pirata do Brasil sobre o Marco Civil da Internet

O Marco Civil da Internet surgiu da necessidade de assegurar uma legislação adequada à realidade da comunicação, reconhecendo a importância dessa tecnologia para a formação da cidadania. A concepção inicial do projeto visava ampliar o acesso à rede em sua plenitude, garantindo a qualquer internauta, reafirmando sua cidadania, a neutralidade, a liberdade de expressão, a privacidade e o compartilhamento igualitário da informação. O PARTIDO PIRATA DO BRASIL participou ativamente de todas as etapas...
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