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O caso de amor entre Congresso, Facebook e Google

por Poder 360 Câmara aprovou alterações nas regras para a eleição de 2018. O Senado ratificou na tarde desta 5ª feira (5.out.2017). Chama a atenção o raciocínio ao mesmo tempo analógico e deformado sobre como fazer campanha eleitoral no século 21, digital por excelência. Os congressistas mantiveram a possibilidade de candidatos comprarem espaço em revistas e jornais impressos. É justo e correto. Sempre haverá 1 público que prefere ler notícias em papel e não na tela de 1 celular. Há limite...
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Jovem é preso por compartilhar filme pirata do Deadpool no Facebook

Um jovem de 21 anos da Califórnia foi preso por alegadamente compartilhar uma cópia pirata do filme Deadpool em sua página do Facebook, logo após a estréia ano passado. O jovem foi indiciado após investigação do FBI e encara uma sentença de até três anos de prisão. Com dois bilhões de usuários ativos por mês, o Facebook é de londe a maior rede social das internets. Enquanto maior parte do conteúdo compartilha é inofensivo, algumas pessoas compartilham conteúdos que não deveriam. É o que...
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Pirataria na Angola causa problemas para projetos de Facebook e Wikipedia ’Zero’

O Facebook e a Fundação Wikimedia, em acordo com operadoras locais e o governo da Angola, têm dado aos angolanos livre acesso aos seus sites através de conexões móveis de banda larga sem custo. O projeto Facebook Zero é uma iniciativa realizada pela empresa de serviços de rede social de Mark Zuckerberg, em colaboração com provedores de Internet baseados em telefonia móvel, em que os prestadores renunciam encargos de uso de dados (banda larga) para acessar o Facebook em telefones através de uma v...
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Prisão do Vice-presidente do Facebook e a criptografia do WhatsApp

A polícia federal anunciou nesta terça-feira (01/03/2016) a detenção do vice-presidente do Facebook e Instagram para a América Latina, Diego Dzodan, por negar-se a revelar à justiça informações de usuários do WhatsApp, aplicativo de propriedade do grupo. (pelo fato do Whatsapp se negar a fornecer informações solicitadas pela Justiça Brasileira) "Essas informações foram requeridas para a produção de provas a serem utilizadas em uma investigação de crime organizado e tráfico de drogas, que tram...
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Por que criei o filtro de bandeira trans — e o que aconteceu depois…

Inspirada pelo filtro do arco-íris do Facebook, a programadora Jessica Oros criou o aplicativo que aplica a bandeira trans nas fotos de perfil. Os resultados de sua iniciativa foram surpreendentes por Marcio Caparica @marciocaparica Traduzido do artigo de Jessica Oros Como a maioria de vocês já sabem muito bem, no último dia 26 de junho aconteceu uma grande vitória para a justiça social, quando a Suprema Corte dos Estados Unidos declarou que qualquer lei que banisse o casamento iguali...
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Relato de um pirata no Fórum da Internet em Salvador

Por Man Filho* Meu relato no V Fórum da Internet

Houve uma ótima receptividade entre a equipe da produção do evento quanto ao nome "Partido Pirata", para tanto que foi fornecida ao Leandro Chemalle (PIRATAS/SP), com uma certa facilidade, uma sala e toda estrutura necessária pra apresentação do partido n...
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Deixe sua foto de perfil com as cores do arco-íris em apoio ao casamento gay #LoveWins

O Facebook liberou uma ferramenta que permite ao usuário colocar um filtro arco-íris em sua foto de perfil na rede social. A novidade comemora a decisão da Suprema Corte americana, que legalizou nesta sexta-feira, 26, o casamento gay em todos os 50 Estados. Se você ainda usa o Facebook, que é "a máquina de espionagem mais assustadora já inventada", segundo Julian Assange, fundador do WikiLeaks, você pode acessar a ferramenta, batizada de "Celebrate Pride"(acesse aqui). Uma prévia da foto com ...
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‘Quem te dá cobertura?’ Suas informações e pedidos do Governo

Por KaNNoN A EFF (Eletronic Frontier Foundation) divulgou seu relatório anual 'Who Has Your Back' ("Quem te dá cobertura", tradução livre). São cinco categorias que avaliam as principais empresas da Internet. São avaliados no comportamento da empresa: Atenção às melhores práticas aceitas pela indústria -> busca entender a transparência e proteção aos clientes, por meio da divulgação de dados após pedidos judiciais e publicação de relatórios sobre esses da...
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Banco do Brasil usa perfis no Facebook para analisar crédito

por MURILO RODRIGUES ALVES - O ESTADO DE S. PAULO O Banco do Brasil passou a usar uma ferramenta poderosa para oferecer produtos aos seus clientes. Até as postagens em redes sociais, como o Facebook, têm ajudado a traçar o perfil de cada um dos 40 milhões de clientes que tomam crédito no banco. Mesmo em meio à retração no volume de empréstimos neste ano, o BB conseguiu com essa nova estratégia desembolsar R$ 6,6 bilhões em linhas de crédito pessoal,crescimento de 53% em relação ao mesm...
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Serasa e Facebook fecham parceria para anúncios segmentados por renda

Nota do Autor: Existe uma confusão no Brasil no que se refere ao nome SERASA, que é uma empresa do Grupo Experian. O Serasa, conhecido de todos nós, foi adquirido em 2007 pelo Grupo e se juntou a uma cartela de vários serviços oferecidos pela empresa no Brasil. A partir daí, temos que entender que o acordo foi fechado com o Experian Marketing Services, outra empresa do mesmo grupo. Usei no título a nomenclatrua SERASA pois é assim que a maioria das pessoas conhece a empresa no Brasil, certo? E f...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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