STF esconde algoritmo dos seus “sorteios”

por Guanyin

Com a decisão de redistribuição de processos da Lava Jato, uma das ações contra o senador Aécio Neves (PSDB) caiu nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, ex-filiado do PSDB e nomeado no Governo Temer.

Já Gilmar Mendes, nomeado no governo tucano de FHC, será relator das ações contra José Serra (PSDB). Enquanto que o Ministro Barroso, indicado do PT, será o relator de inquérito contra deputado Vicente Cândido (PT).

Coincidências?

No Supremo, escolher o relator é quase definir o resultado. Parte das decisões do tribunal é tomada pelo próprio relator, sem a participação de outros ministros. Muitas vezes, o relator controla o timing de suas decisões no processo de maneira decisiva para o resultado.

A escolha destes relatores, como se sabe, foi feita por sorteio. Mas não era qualquer tipo de sorteio, era um conduzido por um algoritmo.

Este algoritmo, informa o Supremo, faz com que o sistema leve em consideração o número de processos que cada ministro recebeu por meio de sorteios. Essa dado aumenta ou reduz as chances de cada ministro ser escolhido.

Ao não divulgar o código, não se permite que outras instituições e pesquisadores possam conferir se não há erros. Desta forma não é possível entender as etapas das decisões que foram aplicadas.

No ano passado,  um cidadão, por meio da Lei de Acesso à Informação, pediu o código do algoritmo supostamente aleatório usado para distribuir os processos entre os ministros. O STF negou.

Parafraseando o filósofo Stanislaw Lem, “os deuses não apenas jogam dados conosco. Eles não nos deixam ver o resultado obtido nos dados.” Já os ministros do STF mostram os resultados mas não os dados.

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