Sobre mulheres e política

por Fabiane K. Bogdanovicz

Este texto foi psicografado no ritmo frenético dos pensamentos, deslizando na cadeia dos significados, navegando o rio das associações livres num barco pirata a fim de encontrar o mar caótico do (in)consciente coletivo…

Sobre mulheres e a / na política

11781863_10153536417807028_5003110839305394901_nAno de eleição. 30% das vagas partidárias destinadas às mulheres, pois “somos mais de 50% da população” e apenas … de cargos na política. E aí, na propaganda eleitoral, essa mulher enche a boca para falar que é “mãe de família”, argumento usado para demonstrar como é preocupada com a segurança, com as contas do final do mês, com a educação, saúde, e todo tipo de tema genérico cujo domínio o termo “mãe” socialmente lhe garante. Essas mulheres na política vêm para reproduzir um papel social muito específico, um estereótipo de mulher, que é culturalmente aceito – e, assim, não-ameaçador. Como seria a aceitação de uma mulher que fosse ao ar dizendo que é solteira, que não tem filhos nem tem vontade alguma de tê-los? (Se fosse nova, diriam que ela mudaria de idéia com a “maturidade”. Se fosse mais velha, chamar-na-iam de “mal comida”, que ficou “para tia”, e daí para baixo.) Será que para ter espaço na política (nas questões da polis, da cidade), no espaço público (fora do espaço privado, que é o espaço historicamente reservado à mulher), a mulher precisa deixar claro que ela sabe que seu papel principal é o de mãe (obviamente legitimando uma idéia de família nuclear, heterossexual, monogâmica, patriarcal), que é dentro do lar?

A mulher não pode ser vista como um ser independente, autônomo. Um ser com idéias próprias, com desejos próprios, que não passam por uma família, por um parceiro – um macho –, pelos filhos que são socialmente exigidos que ela tenha. Ela não pode, pois assim ela é ameaçadora. Ela é historicamente associada às forças da natureza, às fases da lua, às bruxas, à TPM, à fofoca, ao descontrole emocional, à desrazão, à Eva mordendo a maçã – a ruína do Homem e a queda do Paraíso. E, para ser aceita, ela precisa ser Maria, mãe devotada, cuidadora da família, a grande mulher atrás de um grande homem (não ao lado, nem à frente e menos ainda sozinha). A mulher entra na política partidária para ocupar uma cota obrigatória, para legitimar um discurso sub-reptício de que seu lugar primário é em casa, para reproduzir a concepção de um ser mulher como algo invariavelmente atrelado à maternidade; não para reivindicar mudança, autonomia, liberdade, voz, espaço de fala e de protagonismo, mas para desempenhar o mesmo papel que vem sendo historicamente a ela delegado.
E nos “nossos” espaços, que propomos como diferentes, alternativos a esse modelo político padrão, tradicional, que consideramos precisar ser ultrapassado? Como garantimos que as mulheres não estejam aqui apenas “cumprindo tabela”, decorando o cenário de uma peça teatral muito bonita onde homens falam da importância das mulheres na política, de feminismo, sem garantir o espaço de fala e de protagonismo das companheiras? Como nos comportamos quando uma mulher, a quem é historicamente negado o espaço de fala, expressa sua opinião? Com quanto de paciência e respeito conseguimos lidar com o que consideramos como erro ou despreparo de uma companheira que está dando seus primeiros passos em uma experiência de participação política? Vamos dizer que o partido não é local para que essa mulher comece a falar, se expressar, protagonizar?
Não basta colocar fisicamente uma mulher em um lugar para garantir a participação de quem foi ensinada desde a infância que o certo era se comportar, ficar quietinha, sentar com as pernas bem fechadas, prestar atenção no que os outros estão dizendo sem responder, obedecer, não se mexer muito para não despentear o cabelo, ser prestativa, ficar na cozinha enquanto os homens estão conversando, e que se tiver opiniões demais, não irá ser desejada por ninguém.
É claro, este texto nem sequer tangencia o como é crescer em um corpo que é lido como feminino e por isso passar toda (ou quase toda) a vida introjetando moldes e valores culturais injustos, de insegurança e silenciamento. Mas propõe que reflitamos sobre: como fazer do Partido Pirata um espaço aberto e seguro para o protagonismo feminino, com respeito às companheiras, das mais experientes às mais novatas, para que nosso barco seja plural, diverso, respeitoso, honesto, combativo e colaborativo?


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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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