Resposta ao Senador José Serra

O Senador José Serra (codinome ‘Vizinho’ na lista da Odebretch) escreveu recentemente um artigo em que acusa o Partido Pirata, entre outros Partidos em formação, de buscar sua formalização apenas como uma forma de abocanhar o dinheiro do fundo partidário. Segundo o artigo, o Partido Pirata não visa preencher “novos espaços doutrinários.” E qual seria o “espaço doutrinário” que o ‘Vizinho’ ou até mesmo o PSDB atualmente ocupa? Bem, isso não precisa ser respondido.

Após ler o artigo, fica claro que as alegações do ‘Vizinho’ são de caráter genérico e que o mesmo não está familiarizado com o Partido Pirata. Apenas citado no título, nada é dito sobre nossas bandeiras como a horizontalidade, a auto-gestão, a transparência e a busca por modalidades de governo que possam ir além dos limites da democracia representativa, como a democracia direta e a líquida. Algo ainda mais irônico quando consideramos que o PSDB ainda se encontra em um dilema sobre a realização ou não de prévias e que o atual Presidente do Partido, o “mineirinho”, tirou licença por estar sob acusação da Procuradoria Geral da República.

Para o ‘Vizinho’ e demais curiosos: o Partido Pirata originalmente surgiu na Suécia a partir de um movimento de resistência civil a tentativas de criminalização de maneiras de compartilhar conhecimento propiciadas pela popularização das tecnologias digitais. Hoje o movimento Pirata está presente em aproximadamente 70 países, inclusive elegendo representantes em diversos parlamentos. O movimento apropriou-se estrategicamente da comparação com criminosos do passado, assumiu o desafio de positivar a alcunha e entrou para a política partidária reformulando o debate. Somos PIRATAS porque somos contra a lei que diz que somos piratas. Pois essa lei é feita por pessoas poderosas para as pessoas poderosas, enquanto o resto da sociedade muitas vezes tem de viver à margem dela para sobreviver.

Tendo efetuado a sua primeira Assembleia no Brasil em 2014, o Partido Pirata é um partido novo e se encontra atualmente no processo de coleta de assinaturas para se apresentar como um participante político. Devido ao fato de sermos um Partido novo, composto por voluntários de diversas áreas como a Tecnologia, Arte e Academia e antenados com as mais recentes inovações tecnológicas temos a possibilidade de aprender com os erros dos demais (algo especialmente claro em uma época de Operação Lava-Jato) e com isso em mente estamos nos esforçando em implementar ferramentas de transparência e de construção colaborativa nos gastos do Partido, um problema recorrente entre diversos Partidos Políticos.

Exatamente por estarmos começando agora também, já estamos cientes não apenas das diversas medidas que vem sendo tomadas pelo TSE com o objetivo de dificultar a formalização de partidos políticos, mas também daquelas tomadas pelo Congresso com o objetivo de dificultar a eleição de Parlamentares (Cláusula de Barreira) e o acesso ao Fundo Partidário. Todas essas medidas, no entanto, são muito mais o resultado do caos gerado pelos 28 partidos com representação no Congresso, muito desses sim sem qualquer caráter ideológico, do que uma responsabilidade daqueles que se encontram em formação.

A verdade é que existe nisso tudo um senso comum repetido a todo o momento de que uma democracia robusta é aquela que conta com poucos partidos. Oras, os Estados Unidos por exemplo contam com mais de 50 Partidos em funcionamento e, ainda que apenas dois deles sejam os majoritários, apresentam uma grande variedade de correntes ideológicas como o Partido Libertário e o Partido Verde, os quais inclusive tiveram um destaque maior no último debate eleitoral. Limitar, portanto, a formação de novos partidos acaba sendo uma solução dúbia em que você joga o bebê fora junto com o a água do banho, pois você censura a entrada de atores que podem proporcionar uma maior diversidade ao debate político.

Mas mesmo que não fosse o caso, é difícil acreditar que os partidos estejam efetivamente preocupados com a qualidade da nossa democracia do que com a manutenção e até mesmo a expansão do espaço ocupado por eles. Assim, a ementa de constituição proposta pelos velhos políticos da velha política significa menos participação popular, partidos comandados por pequenos círculos, menos possibilidade de mudança e assim manutenção do status quo com a mesma receita, mantendo o Brasil em uma crise sem fim. Com o argumento de que a diversidade partidária é ruim para o desenvolvimento político, o que é uma mentira, a proposta visa enfraquecer pequenos partidos vetando alguns direitos que são garantidos hoje por lei. A articulação do chamado “distritão” é uma medida para assegurar a própria reeleição em meio ao descrédito político após os sucessivos escândalos revelados.

Embora seja compreensível que as siglas que podem atualmente participar de pleitos queiram manter o monopólio em apresentar candidaturas isso serviria não ao interesse do publico mas sim ao interesse privado dessas siglas. Contestamos o monopólio dos partidos em apresentar candidaturas, o cidadão deveria ter essa possibilidade sem estar filiado a partido, e rejeitamos veementemente que não possam ser criadas novas legendas para apresentar candidaturas que se pautem por valores distintos dos que atualmente pautam os partidos tradicionais

Vale destacar que, mesmo com a crítica ao espaço doutrinário que os partidos atuais (não) ocupam e o uso indiscriminado do fundo partidário, esses mesmos partidos negociam recorrentemente entre si em troca de cargos e emendas orçamentárias, além de continuarem a aumentar o valor do fundo partidário ano após ano. Essa crítica do ‘Vizinho’ se aplica mais acertadamente ao seu próprio partido que é responsável pela negociação do Governo atual com alguns partidos que se mostram claramente como máquinas de enriquecimento próprio.

O Partido Pirata – Brasil, visa contribuir para a construção de uma sociedade livre, participativa e pluralista. Questionamos o ‘Vizinho’: Qual partido no Brasil tem como principal bandeira a luta pela descriminalização do livre compartilhamento de informações e a universalização da cultura e do conhecimento? Um exemplo bem claro da importância desse debate atualmente é que a referida coluna no Estadão se encontra fechada para pessoas não cadastradas, assinantes, então até a resposta ao seu artigo está prejudicada nos dias de hoje.

Por fim, nós do Partido Pirata assim como muitas outras pessoas, acreditamos que a via eleitoral é apenas uma alternativa, não sendo solução primária ou exclusiva dos mais variados problemas de nossa sociedade, principalmente dos mais profundos. Para isso, a própria atuação dos Partidos Políticos deve ser repensada de modo a priorizar menos a atuação eleitoral e dar maior espaço para a ação direta, pois, especialmente como ficou claro depois dos protestos de 2013, os mesmos perderam grande parte representatividade que detinham no debate político.

Como partido político já registrado oficialmente, temos a pretensão de provocar alterações na sociedade a partir da atuação institucional, mas compreendemos os limites dessa atuação e buscamos outros meios, assim como dialogamos com movimentos que não possuem interesse na inserção na política institucional. Defendemos os movimentos autonomistas e a autogestão social como forma legítima de organização popular. Queremos o fortalecimento do Poder Popular independente do Estado e de partidos, empresas, instituições religiosas, e ONGs.

Empoderamento e democracia plena estão no coração da ideologia pirata, e é nisso que apostamos.

Caso queira ler o artigo escrito pelo ‘Vizinho’ de forma gratuita e livre acesse: https://archive.fo/DgeLL.

Para ler o programa político dos PIRATAS acesse: https://partidopirata.org/programa

Todo conhecimento deve ser livre e aberto!

Ahoy! P-)

Já que você está aqui…

… nós estamos pedindo por um pequeno favor. Diferente de outras organizações, não recebemos dinheiro de governos e nem de empresas. Também não cobramos por acessos às nossas ferramentas. O Partido Pirata é uma organização independente que luta por direitos digitais, o livre compartilhamento de informações, privacidade para as pessoas e transparência de governos e corporações. Somos pessoas voluntárias tentando construir dia após dia o partido e precisamos de dinheiro para colocar algumas ideias em prática e cobrir diversos gastos. Isso requer muito trabalho e fazemos pois acreditamos que a nossa perspectiva importa porque –  também pode ser sua perspectiva.


Deixe uma resposta

Notice: Comments reflect the opionions of those who did wrote theme. Allowing people comment here, doenst mean, that we also agree with them.

Your email address won't be displayed. Required fields are marked with this sign: *

More information