por Mila Holz e Amigos do Cimento*

Na tarde desta segunda-feira (25), ocorreu manifestação contra a ordem de despejo na ocupação Terra Pelada, no Jardim Raposo Tavares, zona oeste da capital paulista. A área pertence à prefeitura de São Paulo, que acionou a Justiça com pedido de reintegração baseado em um relatório da Defesa Civil que aponta risco de deslizamento e dano ambiental na encosta, do qual não se tem, até o momento, maiores detalhes.

Até o momento da remoção, as 350 famílias que ocupam o local (segundo último cadastro) não haviam sido comunicadas acerca de locação social ou disponibilização, por parte da prefeitura, de qualquer lugar para onde pudessem ir emergencialmente. Ao que tudo indica, não houve esforços ou estes foram insuficientes no sentido de desenvolver um diálogo ativo com a comunidade local na resolução do problema antes que este alcançasse as vias judiciais e policiais, assim como parece não ter havido planejamento habitacional para abrigar essas famílias antes de se chegar a uma situação tão dramática que tivesse de envolver a Defesa Civil – se é que houve qualquer tipo de planejamento. É provável que toda essa comunidade tenha sido invisível para a gestão pública até o ponto em que se tornou evidente o risco ao qual estavam submetidas essas pessoas.

A forma brutal e opressora com que foi realizada a ação, sem qualquer acolhimento ou diálogo prévio com as pessoas e sem divulgação de informações claras e precisas por parte da gestão causou pânico e indignação. Tal curso de ações denota uma preocupação menor com o bem estar dessas pessoas e maior com o patrimônio em si – ainda que o risco de um sinistro seja real, as pessoas não devem ser tratadas como objetos que podem ser convenientemente removidos e dispostos conforme as fases da lua ou as marés, e suas demandas e necessidades devem ser prioridade na condução de qualquer operação pública, seja no oferecimento de novas moradias ou na remoção em caso emergencial. Devem ser levados em consideração, ainda, os anseios e as relações afetivas das pessoas com aquele local a que chamam de lar, por mais precário que este possa parecer ao observador externo. E, naturalmente, em hipótese alguma desalojar as pessoas para, só então, vir a promessa de alguma ação de acolhimento – infelizmente, a rotina violenta que persiste.

Como se não bastassem os aforismos de sempre – chamar de “confronto” moradores munidos de pedras contra efetivo militar fortemente armado, por exemplo – a atuação do ex-Senador e ex-Secretário Municipal de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy (PT) trouxe para si os holofotes quando este se deitou no chão, obstruindo o cumprimento da ordem judicial, e acarretou sua detenção temporária para registro da ocorrência. A detenção do ex-senador gerou revolta nas ruas e em redes sociais – muito mais do que com a própria ação de despejo, relegando a comunidade afetada a mera coadjuvante de vítima de uma ação grotesca e desencontrada. Por melhores que pudessem ser as intenções – até mesmo ajudando a divulgar, indiretamente, o drama ali vivido – a atuação de Suplicy distorce o protagonismo exercido pela população local e desvia o foco do problema. Suplicy recebeu inúmeras mensagens de apoio, comoção geral e uma hashtag. Já a comunidade em Jardim Raposo? Talvez nenhuma.

Comunidades e movimentos relacionados à moradia de São Paulo são críticos sobre a atuação (ou melhor: falta de atuação) de Suplicy como Secretário de Direitos Humanos. Às vésperas de eleições, alguém poderia pensar que se trata de mera jogada eleitoral. A quem interessa a atuação do ex-secretário e ex-senador diante das câmeras fotográficas ou televisivas, além das redes sociais? Quanto a Suplicy, seus compromissos vazios, suas ações que apenas são realizadas sob forte pressão e que não dão em nada de efetivo, sua falta de compromisso generalizada — tudo isso tem servido apenas para aumentar a insatisfação e desconfiança da população de rua organizada, que já não demonstra muita esperança nos políticos. Estar na comunidade é fácil, atuar em seu favor já é uma outra história, quase sempre nunca realizada.

É preciso ter atenção constante com relação à atuação de políticos profissionais.  Mais atenção ainda é necessária para não nos esquecermos de quais são  as vidas mais precárias nessas situações. Essas são as pessoas que sabem  quem está e quem não está ao seu lado. Faz-se necessário colocar repetidamente em questão o acesso à moradia garantido pela constituição federal e a inclusão de comunidades e ocupações que não têm para onde ir. Quais as finalidades dos programas de habitação e reassentamento feitos pelos governos em suas várias esferas? Por que não dialogar com as ocupações dando saídas e sugerindo maneiras pacíficas de retornar a posse de terrenos a donas e donos originais? Por  que projetos de moradia e urbanismo construídos pelas próprias  comunidades ameaçadas de remoção são tão ignorados, mesmo quando  ridiculamente mais vantajosos do que os projetos do poder público? Qual uso é feito do dinheiro destinado à urbanização e ao reassentamento de favelas nos orçamentos dos poderes executivos da esfera federal, estadual e  municipal? Essas perguntas precisam de respostas e a sociedade precisa estar atenta.

*Este texto é opinativo e não representa necessariamente os pontos de vista de outros piratas.