Refotografia: artista vende fotos “roubadas” do Instagram e “leva troco”

Richard Prince, celebridade das artes de nossa época, expôs discretamente em setembro na galeria Gagosian, em Nova York, impressões de capturas de tela de diferentes contas do Instagram, sob as quais ele havia deixado um comentário. Este mês, a galeria volta a expor essas imagens com destaque na Frieze Art Fair, por um preço inicial de US$ 90 mil (R$ 286 mil). Elas venderam muito bem, segundo o site Vulture, e provocaram imensa indignação entre os usuários do Instagram.

Episódio 2: várias proprietárias dessas fotos “roubadas” decidiram responder oferecendo suas imagens por US$ 90 (R$ 286), relata o site Mashable. São exatamente as mesmas capturas de tela que as de Richard Prince. Os lucros serão revertidos para a Electronic Frontier Foundation, uma associação de defesa de direitos digitais.

Empréstimos, cópias e “refotografias”

As autoras dizem não querer processar Richard Prince na Justiça. Talvez seja uma decisão sensata, uma vez que o artista já é rato de julgamentos. Desde os anos 1970, ele vem praticando a “appropriation art” (arte de apropriação, na tradução livre), uma vertente de arte pop que defende o empréstimo, a cópia, a alteração intencional de imagens já existentes. Seria o equivalente ao “sampling” na música.

Prince ficou conhecido ao “refotografar” uma foto da atriz Brooke Shields aos 10 anos de idade, nua e maquiada, tirada em 1975 por Gary Gross para a revista “Playboy”. Ele a rebatizou de “Spiritual America”, título emprestado da foto de Alfred Stieglitz de um cavalo atrelado e castrado, e a expôs em uma moldurada dourada barata. Em 1999, essa obra foi vendida por US$ 151 mil (R$ 480 mil) na casa de leilão Christie’s.

Richard Prince também construiu sua reputação refotografando propagandas de Marlboro que mostravam caubóis a cavalo. Uma de suas séries, Untitled (cowboy), que hoje se tornou um ícone dos Estados Unidos, foi vendida por US$ 3,4 milhões (R$ 10,8 milhões) em 2008. Quando Jim Krantz, o fotógrafo que realizou a campanha da Marlboro, descobriu suas fotos desnaturadas no Museu Guggenheim de Nova York, declarou que não sabia se devia se “sentir orgulhoso” ou se considerar um “idiota”.

O artista acabou perdendo uma ação em 2013, iniciada pelo fotógrafo francês Patrick Cariou, autor de um longo trabalho sobre os rastafáris jamaicanos que Prince usou em colagens sobre telas, grafitou e pintou. A sentença, que condenava Prince a destruir várias de suas obras, foi em parte derrubada em apelação. O tribunal de Nova York considerou que a maior parte de suas imagens se encaixava no “fair use”, o direito norte-americano de citação em matéria de produção cultural, pois apresentavam uma estética diferente e não atingiam o mesmo público. Em suma, os amantes de fotografia documental de um lado, Jay Z e o oligarca Roman Abramovich de outro.

Suicide Girls e rebaixamento

Richard Prince se alinha com esse público. Seu trabalho é destinado ao mundo da mais-valia, do luxo, do capital cultural volátil. Ele celebra essa faceta de nossa época, e é isso que o interessa. O que há de engraçado e de sofisticado na resposta que as ‘instagrammers’ lhe deram ao venderem as imagens por US$ 90 enquanto são cotadas a US$ 90 mil, é o fato de eles jogarem no mesmo campo: elas literalmente desvalorizaram suas obras.

Essas jovens são membros do Suicide Girls, uma comunidade para modelos burlescas, que teve cinco fotografias reutilizadas por Prince. A criadora do site, Selena Mooney, diz o seguinte:

“Se eu recebesse cinco centavos cada vez que alguém usa nossas imagens sem autorização com intuito comercial, eu poderia gastar US$ 90 mil em uma obra de arte. Uma vez, fiquei realmente irritada com a [marca de roupas] Forever 21, que havia imprimido nossas imagens, quase sem alteração, em camisas. Mas um artista?”

Assim, Prince não é mais associado ao público ilustre que a galeria Gagosian convida para suas vernissages, mas sim a pequenos negócios não exatamente brilhantes que roubam imagens de garotas nuas no Google. Ele foi rebaixado.

O Instagram optou por se manter afastado da polêmica. O site defende implicitamente as autoras: “Os membros da comunidade do Instagram são proprietários de suas fotos, ponto”, declarou ao Mashable. O Instagram diz que pode combater as violações de direitos autorais dentro de sua rede, mas não fora dela, onde os usuários são convidados a se virarem sozinhos na Justiça.

Fonte Le Monde


Kommentare

2 comments for Refotografia: artista vende fotos “roubadas” do Instagram e “leva troco”

  1. Rafael commented at

    Usar foto dos outros em colagens até vai, mas expor e vender print-screen do instagram é roubo, ponto. Pode ser famoso, rico, etc., mas se não tem capacidade de criar não é artista.

  2. Cavalo commented at

    Na boa. Mas na boa mesmo. Pirataria nao e crime, eh arte!!!!!!!!! Quem comprou e pagou caro eh gente que quer rasgar dinheiro mas tem medo de ser chamado de louco.

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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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