Protagonismo e vivência

Por HG Erik

Quando o assunto de um debate é FEMINISMO, movimento NEGRO, movimento LGBT ou gira em torno de outros grupos de luta pró-minorias, por vezes a posição e o pensamento discordante (ou não!) de um sujeito – que simpatiza com a causa em questão e a ela se dispõe a somar forças, mas cuja própria individualidade não é identificável cultural, social, sexual, fenomênica ou até mesmo biologicamentecom as pessoas que “naturalmente” integram o movimento – são frequentemente desclassificadas e descartadas por meio da desqualificação do próprio sujeito.

Quando ainda no nível da argumentação, diz-se que tal indivíduo pretende assumir um protagonismo que lhe é ilegítimo, por não possuir a vivência que os autênticos membros sofreram ou sofrem cotidianamente. A centralidade de tais noções em um discurso, seja quem forem os discursantes, evidencia seu caráter subjetivista.

No nível da brutalidade e desonestidade completas, tacha-se um rótulo que decalca no sujeito a figura do “inimigo do movimento” (quando não um hitlerista). Assim, os demais debatedores e leitores não só se dispensam de responder o conteúdo do discurso – pois quem o proferiu foi tornado desprovido de legitimidade, autoridade e, por vezes, capacidade cognitiva ou moral para falar qualquer coisa, ainda que possua razão (de modo tal que sequer precisam continuar a distorcer suas palavras para dar a elas uma aparência de descrédito próprio) -, mas criam também, do ponto de vista gregário, um entretenimento útil e auspicioso, não importa o quão superficial, imediatista e efêmero, para unir a multidão em torno da malhação do “desafeto comum”. É tal como acontece numa torcida de futebol, numa congregação de religiosos, no engajamento em propostas e personas políticas ou também num linchamento de um suposto bandido. Coisas que, ou pessoas com quem, não se discute.

Antes de prosseguir, peço que não me acusem de comparar a esculhambação de alguém num debate com o ato de triturar uma pessoa na rua. “Linchamento virtual” é uma expressão mais que ridícula e infame, é puro e pleno desprezo para com todos aqueles que sofreram tamanha injustiça e violência na própria carne. O que pretendo é chamar a atenção para o procedimento aglutinador de bárbaros por meio da manipulação de um mecanismo psicológico chamado “fé” – aquele que angaria adesão tão irracional quanto afetiva e, portanto, disposição à bestialidade.

Mas o que me interessa aqui não é falar dos golpes baixos. Interessa discutir a primeira forma de censura, pois ela tem um apelo estético tão sedutor que até parece racional; por isso, convence e arregimenta um bocado de gente de boas intenções.

Por que estético? Porque basta imaginar um sujeito branco se colocando como ativista do movimento negro, ou um homem atuando com interesse e disposição propositivos em um grupo feminista, que a ilegitimidade de tais imagens imediatamente é colada em nossos olhos, em nossa pele e sensivelmente em nosso afeto, tamanha a aparência de sua obviedade.

Mas os sentidos às vezes nos enganam e o que parece ser óbvio pode não passar de mera ilusão.

Em primeiro lugar, é estranho que haja o receio de que alguém “roube o protagonismo” dos “legítimos integrantes” do movimento. Ora, onde está a bandeira da luta pelo reconhecimento do grupo? Se diluiu na disputa da maior medida de importância dos indivíduos? Numa competição pela atenção dos demais? Ou num certame de levantamento de egos?

De onde pode surgir a ideia de que alguém adere a uma causa de tamanha dureza interessado em se sobressair frente aos demais? Mas se o termo “protagonista” quiser designar um indivíduo que se lança à linha de frente das batalhas – sem qualquer vaidade de si ou inveja dos companheiros -, tanto pior, pois a rejeição de tal disposição (nem sempre verificável nas pessoas, portanto valorosa) indica um egoísmo ainda mais mesquinho.

(Nessas horas, se coloca a questão do protagonismo na luta pelos direitos dos animais, que bem combina com a sua denúncia do “especismo”: seres humanos falando pelos animais e contra si próprios).

Se esta questão do protagonismo é preocupação que assedia com afinco um movimento qualquer, me parece que em apenas um único sentido ela pode ser genuína: protagonismo enquanto função ou cargo de representação do movimento, como no caso dos indivíduos aos quais se delegam as tarefas de comunicação, de liderança (basta lembrar a presidente do “movimento afro do PSDB”) etc.

Mas não é este o sentido do termo que é usado nos debates, e sim aqueles anteriores. Donde o que era pra ser um movimento de luta se perde na inconsistência da egolatria e revela sua fraqueza de meios e propósitos.

Ao extremo, mas se atendo ao âmbito dos pensamentos, a recusa da participação de um indivíduo “estranho” é afirmada inclusive para situações práticas em que qualquer pessoa deveria na verdade agir, sob pena de sofrer censura por não fazê-lo. Para citar um exemplo mais ou menos recorrente: certo entendimento que circula (não sei com que grau de adesão) entre as feministas afirma que apenas mulheres podem oferecer ajuda ou defender uma mulher, pois os homens – todos eles – são opressores e serão machistas mesmo se quiserem prestar qualquer auxílio ou socorro, porque isso é manifestação de paternalismo, pretensão de superioridade, subestimação da mulher etc.

Tudo isso, repito, se restringe ao puro pensamento, pois no âmbito da vida real, prática e cotidiana, não existe “a mulher” e nem “os homens”. Existe a Maria, existe o João e o José, existe o indivíduo que se distingue de todos os outros por ser ele uma síntese única de muitíssimos atributos, não importa quais e quão comuns sejam. Aliás, quantos atributos em comum possuem a moradora da mansão em bairro nobre e a moradora de rua, além de serem mulheres, falarem “dialetos” socialmente distintos mas intercompreensíveis de uma mesma língua – como acontece com todas as que existem -, e uns outros mais? Quão fundamentais são os atributos que ambas possuem frente aos que não compartilham? O que determina a importância de um ou tantos em um momento, e de outros noutra situação?

Portanto, é perfeitamente concebível a ideia de um fulano qualquer, homem, machista inclusive, se deparar repentinamente com uma circunstância envolvendo violência física ou verbal de um homem (ou um outro animal) contra uma mulher e agir para defendê-la, caso ela esteja em desvantagem. Se não o faz, mas permanece indiferente, é cúmplice da covardia do agressor. E por qual razão deveria ela recusar sua ajuda?

Há homens machistas e há homens que recusam o machismo, assim como há mulheres de luta e há mulheres não apenas submissas ao machismo, mas que chegam ainda a defendê-lo. A questão do protagonismo deve levar isso em conta, se a intenção não for criar um dogma – e nada melhor que isso para minar o empoderamento de alguém.

Aliás, tais noções de protagonismo não são problema a se considerar quando o movimento é coeso, forte e consistente prática e teoricamente. Qualquer prática que aponte para rebaixamentos egóicos pode ser facilmente detectado e desmantelado.

E mais: como combater o machismo sem envolver os homens e angariar suas adesões? Não se trata de conseguir fazer o machista combater o machismo?

Ou a luta é pela afirmação da mulher enquanto diferença intransitiva frente aos homens? Eles não responderiam: “ora, o machismo afirma exatamente isso, podem largar as bandeiras e assumir a cozinha”?

A luta não visa estabelecer uma posição autenticamente humana da mulher na totalidade da sociedade? Ou seja, pela igualdade de direitos entre os diversos indivíduos (é assim que se costuma justificar a luta, mas sem muito rigor, já que a igualdade é uma forma de abstrair até mesmo os atributos cujas diferenças são o cerne de toda a questão)?

Se é assim, cabe compreender e reconhecer o significado profundamente humanista do feminismo.

Protagonismo não é, pois, um problema, mas sim uma necessidade. É o indivíduo “empoderado” que participa das ações e reflexões, que levanta propostas e incentiva a atuação autônoma e responsável, que age no sentido de fortalecer o movimento de forma honesta para consigo mesmo e os demais, que se dedica à causa e se mostra confiante nos companheiros de luta.

Não há porque recusar o protagonismo dos interessados na luta, e muito menos exigir o aval de alguém que efetivamente sofre preconceito e violência. Na verdade, se um indivíduo reconhece o sofrimento dos grupos oprimidos, por que não deveria se sentir na obrigação de atuar em prol de seus direitos? Por que não deveríamos esperar justamente isso de sua parte?

Alguém pode estar pensando: finalmente a questão da vivência apareceu, mas como ela entra nisso aí?

Vivência é coisa do âmbito privado do indivíduo singular. Entretanto, o que importa é o que há de comum, socialmente determinado, nas vivências de cada indivíduo; e só isso confere importância à vivência.

Assim, um negro que sofreu uma afronta racista sabe suficientemente bem qual é a dor de outro negro que lhe conta ter ouvido uma ofensa semelhante, ainda que não seja a mesma coisa, a mesma circunstância, a mesma dor e a mesma reação.

Um branco não sabe o que é racismo. Mas sabe o que é ofensa e o que é dor. Se isso lhe basta para aderir ao combate, por que exigir-lhe mais?

Insistir na centralidade da vivência é desprezar aquilo que une os indivíduos singulares em torno de uma compreensão e uma causa comuns e atirar tudo para o abismo da singularidade isolada: a vivência é minha, e sequer a linguagem pode te fazer compreendê-la. Ora, o que esperar disso? Um embate na arena política dos direitos? Não, porque cada indivíduo – encerrado em sua vivência única e intransponível umbigo afora – possui algo que a mais ninguém serve de critério e é impossível de ser avaliado. Sem contar que as vivências de um mesmo sujeito podem ser contraditórias entre si, e outros problemas.

Aí só resta medir força física bruta contra quem afirmar uma vivência contrária. Basta pensar, por exemplo, no sujeito que defende a redução da maioridade penal alegando que um menor matou um parente querido – uma vivência tão dolorosa e comovente quanto universal e politicamente efetiva, à qual todos estão sujeitos. Mas em que medida o sofrimento torna justa uma reivindicação? Este caso mostra que a dor pode tornar obscuro o entendimento, muito antes de legitimar idéias e ações.

Para terminar, uma provocação. Não é interessante notar que esses problemas nunca surgem entre os sem-terra, sem-teto, sem-comida etc.? Se houver adesão às suas lutas por parte de quem tem teto, comida e até mesmo um sitiozinho no interior, tanto melhor. Seus movimentos estão atentos para questões de outra grandeza e importância.

A luta contra a opressão de uma parte da humanidade por outra é uma luta que concerne a toda a humanidade, e aí o que importa não é promover expurgos, mas angariar aliados.


Costumo dar os créditos daquilo que compartilho, convido-os a fazer o mesmo e agradeço a quem me citar como autor daquilo que escrevi e publiquei, ao compartilhar meus textos. Mas isto não é absolutamente necessário. As idéias, uma vez exteriorizadas, não pertencem a ninguém. Sintam-se livres para fazer das minhas o que quiserem. Modifiquem-nas, se isto as fizer melhores. O importante são as idéias e não o autor.
Licença de uso (do HG Erik).

Fonte: blog do HG Erik, 10 de agosto de 2016.


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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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