[Opinião] PIRATAS sugerem mudanças no CGI

“Sempre isto ou sempre outra coisa ou nem uma coisa nem outra.” Álvaro de Campos

por KaNNoN

Em 2012, aconteceu uma eleição para o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o responsável pela coordenação e integração de atividades de Internet no Brasil, ocasião em que o PIRATAS lançou uma campanha por mais transparência e por uma nova composição do comitê.

O CGI.Br é integrado por 21 representantes. Apenas a sociedade civil não recebe seus cargos por nomeação, dividindo-se em três grupos para fins eleitorais: terceiro setor, comunidade científica e representantes do setor empresarial. As eleições acontecem pela formação de um colégio eleitoral de entidades interessadas a cada 3 anos.

foto/arquivo: piratas em 2012 seguram cartaz em campanha para o CGI.br

foto/arquivo: piratas em 2012 seguram cartaz em campanha para o CGI.br

Participação, transparência, composição democrática… tudo isso ficou apenas em promessas. A eleição ocorreu e foi demonstrado que se tratava de uma plataforma puramente eleitoral e, como de praxe, encerrou-se no fim da eleição. E como toda eleição representativa, volta a ficar em evidência apenas a cada três anos.

Com o decreto do Marco Civil, o CGI, que a princípio era apenas responsável pela execução do registro de Nomes de Domínio, alocação de Endereço IP no país e administração do domínio “.br”, agora passou a ser alçado como principal consultor no quesito armazenamento e retenção em massa de logs e dados de todos brasileiros — uma das novidades inconstitucionais do Marco Civil.

A poucos meses para a próxima eleição,  segundo uma reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo, o governo estaria sendo pressionado pelas operadoras de telecomunicações e representantes da indústria da propriedade intelectual para reduzir o número de participantes do CGI.br e mudar a distribuição dos setores representados.

Considerando o atual modelo de funcionamento insuficientemente “democrático“, pouquíssimo “representativo” e obscuramente “transparente“, o PIRATAS entende que é necessário um debate sobre reformas no CGI.br com participação de amplos setores da sociedade civil. Diminuir a já pouca participação da sociedade e aumentar o espaço para empresas de telecomunicação representaria um retrocesso. Algumas entidades, sob o nome de “coalizão direitos na rede”, emitiu uma nota contrária à movimentação do governo. Entretanto, a chamada “coalizão”, grupo ligado a colégios eleitorais que disputam cadeiras no CGI, não apresentou nenhuma proposta para refazer a estrutura do comitê.

Passando ao largo de plataformas eleitoreiras, e, ao lado de usuárias e usuários, piratas já demonstram interesse em participar, mais diretamente, desse próximo pleito. A busca pela implementação de modelos de democracia direta, participação ampla e remota no Comitê, foi apresentada e pode ser acessada por pessoas associadas ao Partido Pirata aqui. Abaixo conheça algumas das propostas por um novo CGI:

 

PROPOSTAS PIRATAS POR UM NOVO CGI

1 –  Articular, com demais componentes do CGI.br, mudanças na forma de funcionamento e na estrutura do Comitê para que tenha maior transparência e permita participação mais direta, objetiva e efetiva do cidadão;

2 – Requerer a publicação de relatórios mensais sobre os assuntos em pauta no Comitê de modo destacado em site público, com relatórios completo dos gastos;

3 – Promover consultas/enquetes/debates, abertos ao acolhimento da opinião dos cidadãos, sobre os assuntos em pauta e/ou discutidos no CGI.br;

4 – Disponibilizar plataforma de Consulta Interativa Direta e Digital sobre qualquer decisão ou deliberação a ser tomada pelo CGI.br;

5 – Transmitir, na íntegra, de preferência em tempo real, todas as reuniões do comitê.

 

Se você concorda que precisamos de um novo CGI que seja democrático, participativo e transparente, comente, compartilhe, pressione nas redes sociais e siga os Piratas. Ahoy!

Já que você está aqui…

… nós estamos pedindo por um pequeno favor. Diferente de outras organizações, não recebemos dinheiro de governos e nem de empresas. Também não cobramos por acessos às nossas ferramentas. O Partido Pirata é uma organização independente que luta por direitos digitais, o livre compartilhamento de informações, privacidade para as pessoas e transparência de governos e corporações. Somos pessoas voluntárias tentando construir dia após dia o partido e precisamos de dinheiro para colocar algumas ideias em prática e cobrir diversos gastos. Isso requer muito trabalho e fazemos pois acreditamos que a nossa perspectiva importa porque –  também pode ser sua perspectiva.


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2 comments for [Opinião] PIRATAS sugerem mudanças no CGI

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