Por que a indústria de Direitos Autorais está condenada, em uma frase simples

Segue artigo publicado originalmente no site TorrentFreak por Rick Falkvinge, o sueco que fundou o primeiro Partido Pirata do mundo:

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Em  minha última coluna sobre as bibliotecas públicas e os muitos paralelos  como o compartilhamento online de conhecimento e cultura, uma joia  inesperada surgiu entre os comentários. A  razão mais importante pela qual o monopólio de direitos autorais é  prejudicial continua sendo esquecida em detalhes e irrelevâncias sobre  modelos de negócios, por este motivo devemos recordarmos a nós e aos outros sobre ela.

Qualquer  canal de comunicação digital privado pode ser usado para envio de correspondência protegida, ou para transferir obras que estejam sob a  proteção de direitos autorais.

A  fim de evitar que aconteçam violações de monopólios de direitos  autorais em tais canais, a única alternativa seria grampear todas as  comunicações digitais particulares para descobrir quando trabalhos protegidos por direitos autorais estão sendo comunicados. Como efeito colateral, você eliminaria o conceito de comunicação privada. Não existe maneira de classificar as comunicações em legais e ilegais sem  violar o sigilo de correspondência – a atividade de triagem requer  observação.

Portanto,  como sociedade, estamos em uma encruzilhada onde podemos escolher entre  a privacidade e a capacidade de se comunicar em particular, com todas  as outras coisas que dependem dessa capacidade (como proteções a denunciantes e à liberdade de imprensa), ou um monopólio de distribuição  para uma indústria em particular do entretenimento. Esses caminhos tornaram-se mutuamente exclusivos e não podem coexistir,  motivo pelo qual também você vê a indústria de direitos autorais fazendo  tanto lobby por mais vigilância, mais grampos, rastreamento e retenção de dados (eles entendem isso perfeitamente).

Além disso, as formas de se discutir o conhecimento e a cultura mudaram bastante com a nova tecnologia que assim o permitem. Antes  da internet, você discutiria uma música ou um filme ouvindo-a ou  vendo-o por conta própria para, em seguida, discuti-los com outros; hoje,  a cultura e o conhecimento em si mesmos são partes da discussão – nós compartilhamos um arquivo com algo e então o discutimos, tudo ao mesmo tempo. Portanto,  a declaração inicial de que um canal de comunicação privado pode ser  usado ou para correspondência particular e privilegiada ou para violação de direitos autorais não é verdadeira, pois na forma como falamos e  trabalhamos hoje, ele é usado para as duas coisas ao mesmo tempo.

Quando eu era um garoto, a Internet não existia. Meu  pai e minha mãe me contavam histórias na hora de dormir; histórias que  eu normalmente contaria ameus filhos, por sua vez. Por alguma razão, isso agora é ilegal. (Não que lei esteja sendo respeitada – mas ainda assim.) Este  é um exemplo muito semelhante de como as comunicações privadas também são utilizadas para o intercâmbio cultural, apesar de antes da rede e da legislação “moderna” sobre o tema.

Em uma das minhas primeiras apresentações sobre este tema em 2006, na  conferência da rede de empreendimentos SIME em Estocolmo, na Suécia, eu  dei um conselho para aspirantes a empreendedores que é relacionada a  essa observação.

Eu  disse: “As empresas que estarão lutando para se manter daqui a dez anos  serão aquelas com modelos de negócios que dependem de impedir as  pessoas de compartilharem coisas umas com as outras. As empresas que sobreviverão serão aquelas indiferentes ao compartilhamento. Mas as que prosperarão e dominarão, serão as que dependem totalmente do compartilhamento entre as pessoas. “

Oito anos mais tarde, isso parece bastante óbvio, mas não o foi em 2006. Na época, era bastante provocante pensar que alguém poderia possuir um modelo de negócios que dependesse do compartilhamento.

Então, qual é a frase mágica, depois de todo esse pano de fundo? É esta (um pouco parafraseada):

O  próprio conceito de um negócio em torno do monopólio de direitos autorais depende da capacidade de impedir as pessoas de dizerem coisas interessantes umas às outras. – Scary Devil Monastery [Monastério do Diabo Assustador] (como parte de um comentário maior feito ao artigo”Bibliotecaspúblicas mostram porque a cultura de compartilhamento nunca deveria ter sido proibida pra começo de conversa“)E isso, em poucas palavras, é porque a indústria de direitos autorais está mortinha da silva. Só está zumbizando por aí um pouco.

Já que você está aqui…

… nós estamos pedindo por um pequeno favor. Diferente de outras organizações, não recebemos dinheiro de governos e nem de empresas. Também não cobramos por acessos às nossas ferramentas. O Partido Pirata é uma organização independente que luta por direitos digitais, o livre compartilhamento de informações, privacidade para as pessoas e transparência de governos e corporações. Somos pessoas voluntárias tentando construir dia após dia o partido e precisamos de dinheiro para colocar algumas ideias em prática e cobrir diversos gastos. Isso requer muito trabalho e fazemos pois acreditamos que a nossa perspectiva importa porque –  também pode ser sua perspectiva.


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