PIRATAS testam nova plataforma de interação

Nas últimas semanas os PIRATAS estão com esforços concentrados no desenvolvimento e testes da nova plataforma de organização, discussão, interação e deliberação do Partido Pirata do Brasil. É um trabalho iniciado pelo GTI e que agora conta com a participação de todos os membros da Executiva Nacional e dos demais Grupos de Trabalho.

A plataforma está sendo desenvolvida utilizando o software livre Noosfero que é uma solução de rede social customizada desenvolvida no Brasil pela Cooperativa de Tecnologias Livres – COLIVRE, localizada em Salvador na Bahia e que, naturalmente, é disponibilizado em uma licença GPL e que está em constante desenvolvimento e aprimoração. O Portal Softwarelivre.org e a rede Blogosfero são usuários do Noosfero.

Miguel Silva, que é Secretário Geral do Partido Pirata de SP e  2o. Tesoureiro destaca que “o Noosfero aperfeiçoa a coordenação e aumenta a produtividade dos membros do partido, agilizando a divulgação do que é produzido, uma vez que toda discussão poderá virar um documento oficial assim que os PIRATAS decidirem. Um sistema para integração dos associados e interessados no Partido Pirata faz parte da essência do próprio partido, pois é nele que se desenvolverá o projeto de democracia líquida e direta que os PIRATAS buscam implantar no país“.

 

 

Segundo Leandro Chemalle, Coordenador Regional Sudeste e um dos coordenadores do GTC , “a plataforma de interação é crucial para a organização do PIRATAS. Ela vai possibilitar a distribuição de todos os filiados e apoiadores de forma bem organizada em comunidades regionais, estaduais e municipais, e em grupos de interesse como comunicação, educação, projetos piratas, etc. Será o coração do Partido Pirata. Estamos muito animados com as possibilidades que o software livre Noosfero nos oferece.

Um dos principais principios do PIRATAS, o de consulta direta a todos os filiados, agorá poderá ser colocado efetivamente em prática. “A nova plataforma possibilitará a consulta de todos os associados antes das tomadas de decisões, de acordo com o art. 36 do estatuto dos PIRATAS“, explica  Marcos Aurélio, Coordenador Regional Nordeste e membro do GTI.

O desenvolvimento dessa plataforma também é fundamental na estratégia do partido pois “os PIRATAS entendem que é muito importante a existência de redes como o Facebook, Google+, entre outras, e que não irão se retirar delas, mas para uma melhor comunicação, respeito à privacidade, segurança, independência, é fundamental construirmos nossos meios, e o Noosfero, um sistema aberto, livre, se apresenta como uma opção que devemos utilizar neste momento de construção do Partido Pirata” – é o que destaca Wladimir Crippa 1o Tesoureiro do PIRATAS e o outro coordenador do GTC.

Para Thaiz Leão que é diretora de formação do Partido Pirata de São Paulo, “o Noosfero será uma ferramenta fundamental para a integração dos interessados e simpatizantes do Partido, já que através dele as comissões de formação nos estados e municípios poderão estabelecer um contato mais estreito e coezo com os novos piratas, podendo abordar de forma mais produtiva e menos caótica as dúvidas dos neófitos, já que estaremos interagindo em nossa própria plataforma. Se já de inicio a transmissão de nossa identidade Pirata for clara manteremos os interessados ativos e prontos para aturarem nos debates e ações“.

A previsão é que a Rede Pirata esteja disponivel e em funcionamento total ainda neste mês. Alguns acertos na parte visual e na organização das comunidades ainda estão sendo feitos, bem como a discussão das regras da plataforma que estão sendo definidas de acordo com o estatuto pirata, já utilizando a própria plataforma. Aos poucos os PIRATAS vão deixando o Facebook que desde a fundação vinha sendo a principal plataforma de comunicação, com diversos problemas e restrições que vinham causando problemas e perda de produtividade nas discussões dos PIRATAS. Os PIRATAS querem que todos os filiados e simpatizantes se cadastrem na nova rede social. “O Facebook continuará sendo uma plataforma de comunicação do PIRATAS, mas principalmente de primeiro contato e recepção de novos piratas. Estaremos sempre incentivando todos a criarem um perfil na Rede Pirata e interagirem por lá“. E o que Chemalle espera.

Em breve mais novidades sobre a Rede Pirata, fique ligad@.


Kommentare

5 comments for PIRATAS testam nova plataforma de interação

  1. Leandro Ramos commented at

    Içar velas! Soltar Amarras! É hora de navegar!
    Liberdade aos PIRATAS…

    Parabéns pessoal! Contem com meu apoio para o que precisarem, na Bahia também tem PIRATAS!

    Posso oferecer apoio logístico no âmbito de divulgação. Cartazes, panfletos, folders… Muito embora eu ache o meio digital bastante eficiente, acredito que podemos alcançar uma grande massa externa ou que não acompanham as redes sociais.

  2. Luis Soeiro commented at

    Parabéns. Não vejo a hora dos piratas começarem a usar massivamente o sistema!

  3. Medeyer commented at

    Não consigo entrar…
    O link pede usuário e senha, mas não consigo acessar…
    Meu email é esse q está aí em cima.
    Abs!

    • chemalle commented at

      A plataforma ainda não está disponível para acesso para todos, estamos em fase de testes. Ela será disponibilizada para utilização em breve.

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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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