Como a Pirataria offline floresce em Cuba

El Paquete

Por mais de uma década muitos Cubanos estiveram pirateando a última novidade em entretenimento sem uma conexão apropriada para a Internet. Ao invés disso, eles construíram sua própria rede de distribuição peer-to-peer para compartilhar um pacote semanal de material pirateado: o Paquete Semanal.

Para centenas de milhões de pessoas pirataria é principalmente um fenômeno online

1No entanto, em países onde uma Internet aberta e acessível é rara, o público recorre a outras formas de comunicação peer-to-peer.

Ernesto Oroza, artista, designer e autor baseado na Flórida do Sul, explica em detalhes como Cubanos compartilham a última novidade em entretenimento através de distribuição inovadora por mais de uma década.

O aritgo abaixo aparece no “The Pirate Book”, uma coleção de artigos e contribuições de convidados cobrindo fatos históricos e culturais únicos e perspectivas sobre pirataria online e offline.

O Pirate Book foi editado por Nicolas Maigret & Maria Roszkowska e pode ser baixado de graça. Cópias física também estão disponíveis por meio de requisição.

EL PAQUETE SEMANAL

por Ernesto Oroza

El Paquete

El Paquete

Origens e momento atual

Tudo começou talvez 10 ou 15 anos atrás. Eu lembro que meu sobrinho foi o primeiro da família a fazer isso. Ele tinha um pequeno disco rígido USB e um dia ele pegou uma grande quantidade de filmes de um vizinho – coisas como documentários do National Goegraphic, música, filmes de ação e video clipes.

Computadores eram raros em Cuba naquela época. Você podia encontrar talvez um computador em cada quarteirão. Algumas pessoas que tinham computadores começaram coletando e vendendo kits de conteúdo digital, isso se tornou uma forma de se ganhar dinheiro. Você podia comprar um terabyte de conteúdo, conectar o disco rígido diretamente para uma televisão e assistir sem um computador. Você apenas precisava trazer seu próprio hard drive para o vendedor e transferir os arquivos em seu local.

Você podia até mesmo customizar o pacote pedindo apenas por uma parte dele (para economizar dinheiro) ou por mais conteúdos específicos (apenas filmes de kung fu, programa de auditório, jogos, música, etc).

Hoje, El Paquete pode incluir series, filmes, novelas (o povo ama novelas coreanas agora), documentário, música, vídeo clips, reality show, humor pastelão, quadrinhos e desenhos, software, aplicativos, anti-virus, cursos de língua, revistas em formato PDF, publicidade e um versão online do Revolico, entre outros materiais.

Os conteúdos para cada assunto do El Paquete são normalmente coletados de fontes online. Alguns estrangeiros e pessoas conectadas a empresas estrangeiras, embaixadas ou consulados tem antenas de satélite em suas casas e algumas pessoas tem antenas de satélites ilegais também.

Disco Rígido El Paquete, uma capa que protege o disco e um cabo USB

Disco Rígido El Paquete, uma capa que protege o disco e um cabo USB

Talvez os criadores do El Paquete sejam pessoas trabalhando para o Governo em instituições oficiais com acesso a banda larga que permitem baixas videos longos e compilações de músicas. O fato é que alguém está gravando os materiais, transferindo eles para discos rígidos e preparando novas compilações toda semana (El Paquete Semanal, “O Pacote Semanal”).

Existe também um tráfico clandestino extensivo de serviços digitais entre Cuba e Miami. Isso inclui flash drives USB e discos rígidos, mas alguns dos conteúdos culturais para El Paquete também é transportado dessa forma.

O custo para um El Paquete completo é de cerca de 1 CUC (24-25 pesos cubanos), então em termos de renda local é bastante caro dado que o salário médio mensal é entre 15 e 20 CUC em um mês. Mas em Cuba é bastante comum que múltiplas gerações vivam na mesma casa: avôs, pais e filhos. Então os gastos de uma simples cópia do El Paquete é frequentemente compartilhado entre toda a família.

Para aqueles que querem distribuir o pacote, o custo, se adquirido diretamente da matrix, varia de acordo com o dia que ele foi comprado entre 10,00 CUC e 3,00 CUC, Domingo sendo o mais caro. Esses negociadores atravessam a cidade de bicicleta e dezenas de clientes que gastaram 10 CUC semanalmente.

Agora existe uma licença de vendedor ambulante disponível chamado “Vendedor e Comprador de discos”, então muitas pessoas estão vendendo conteúdos parciais do El Paquete usando DVDs e CDs, especialmente series, video clips e novelas internacionais.

Anti-Paquete

El Paquete se tornou um grande problema em Cuba porque o Governo é particularmente assustado com esse modelo de distribuição de conteúdo. De acordo com as autoridades, não apenas isso está fora do controle e promove contaminação pela cultura Americana, mas seu nível artístico/intelectual é também bastante baixo, já que está cheio de filmes americanos e novelas mexicanas.

O governo afirma que os Cubanos, ao invés disso, precisam de material educacional para jovens, algo que é bom para a nova geração, não filmes com sexo e violência. Ainda assim, eu lembro que por muitos anos a cada Sábado às 9 da noite você podia assistir dois ou três filmes americanos pirateados em rede nacional, filmes de grandes orçamento como “Duro de Matar” por exemplo. Pessoas amam isso, e isso era comum de dizer em uma conversa que algo era como um “filme de sábado”, querendo dizer que tinha sexo e violência.

Mas quando o fenômeno do El Paquete começou, a verdadeira preocupação do Governo não era o anúncio de qualidade artística de um colecionador e vendedor de filmes pirateados e outros materiais em Cuba. Esse anúncio foi distribuído no El Paquete 8-8-2015. Em seu conteúdo, nada de Política, eles não queriam que ele fosse usado pra disseminar informação contra o Governo.

Anuncio de colecionador & vendedor do filmes piratas e outros materiais em Cuba, distribuido no El Paquete 8-8-2015 (foto: Ernesto Oroza)

Anuncio de colecionador & vendedor de filmes piratas e outros materiais em Cuba, distribuido no El Paquete 8-8-2015 (foto: Ernesto Oroza)

Esse pacote USB era espontâneo, imprevisível e impossível de controlar. É claro que ele rapidamente se tornou ilegal, se você fosse pego vendendo ele, você poderia ir para a prisão ou o Governo poderia confiscar seu computador. Mas alguns métodos para parar El Paquete também foram testados.

Um exemplo foi a criação de um rival direto: as autoridades fizeram seu próprio Paquete chamado “Maletin” (Maleta) ou “Mochila”. Dentro deles, ao invés de filmes americanos, você poderia encontrar filmes clássicos, música e material educacional. Na verdade, as pessoas acharam isso muito chato e ninguém gostou disso, então esse sistema Anti-Paquete foi uma falha total.

E é claro que isso foi pirateado como algo clandestino, o Governo tampouco pagou pelo o seu conteúdo, foi tudo “roubado”.

Um anúncio para "El Maletín", anti-pacote governamental

Um anúncio para “El Maletín”, anti-pacote governamental

Outra tentativa envolvida na criação da propaganda Anti-Paquete: Eu lembro de reportagens bastante dramáticas na Tv sobre um vírus de computador atacando o mundo todo que mostrou USB e iconografia El Paquete e clamou que hackers poderiam usar esses vírus para roubar informação ou destruir seu computador.

Outra fração do Governo, a maioria deles intelectuais, estão propondo contaminar El Paquete com conteúdos culturais. Acho que coisas como Godard, Glauber Rocha e Bergman, mas para muitos isso será uma extensão da indoutrinação que Cubanos suportaram por mais de 50 anos através da informação, educação e sistemas culturais.

De qualquer forma, antes do Governo propor isso, alguns produtores culturais tais como cantores reggaeton, cineastas, designers e editores, entre outros, começaram usando El Paquete para a distribuição de seus trabalhos e atividades. Esses são mesmo alguns dos materiais originais criados especificamente para esse canal de distribuição.

Existem muitas bandas locais que criaram vídeo clips especialmente para o El Paquete: televisão nacional não os promove e o Youtube é banido então eles usam o El Paquete para distribuição e promoção (exemplo, La Diosa El Paquete com uma forte mensagem: “Se você não está dentro do Paquete, você não existe!”).

Web in a Box

Revolico é a versão Cubana do Mercado Livre, um website onde pessoas podem publicar diretamente pequenos anúncios para vender ou trocar diferentes tipos de bens e serviços: carros, trabalhos, roupas, animais, eletrônicos, etc. O problema é que as pessoas precisam ter acesso à Internet para usa-lo e em Cuba isso é quase impossível.

Pessoas em Cuba amam e precisam do Revolico porque ele é a única forma de trocar materiais, informação e produtos. Então Revolico entrou no El Paquete como uma lista de pequenos anúncios. Em uma recente entrevista que eu conduzi com os criadores do Revolico, Hiram (um co-fundador) explicou que eles estão agora trabalhando em uma nova versão offline dessa plataforma que estará pronta em breve para tomar vantagem do sistema de distribuição do El Paquete.

SNet

Hoje, em Cuba mais e mais pessoas tem computadores e outros equipamento eletrônicos tais como tablets e smartphones, mas Intenet doméstica e acesso a Wi-Fi permanecem proibidos a menos que você tenha permissão especial do Ministro da Comunicação (recentemente o Governo abriu 35 pontos de Wi-Fi público em todo o país a um custo de 2 CUC por hora e o serviço é limitado). Como consequência, existe um fenômeno chamado SNet (Street Net), um tipo de rede clandestina.

Antena WiFi caseira, Cuba

Antena WiFi caseira, Cuba

No começo pessoas jovens começaram a usar cabos de telefone para conectar computadores na vizinhança para conseguir jogar jogos na rede. Mais tarde, ele descobriram uma forma de conectar os computadores usando Wi-Fi. Hoje, a rede consiste de cerca de 10.000 computadores. A Polícia também acessa o sistema para monitorar o fluxo de informação.

O governo avisa que se você que compartilhar material contra-revolucionário ou outro conteúdo proibido, ele irá quebrar o sistema SNet totalmente. Apensar isso, o SNet se tornou uma das principais vias de acesso para jogos coletivos e distribuição de informação.

Além da SNet, existe também uma Internet Governamental, uma Intranet muita lenta e pouco monitorada. Todo e-mail que é escrito em Cuba é rastreado pela polícia política. Existem muitos sistemas para monitorar palavras-chave. Alguns empregados do governo ou instituições. Uma publicidade para “El Maletín”, o anti-pacote governamental tem uma conexão à Intenet mais direta e rápida com acesso ao Yahoo, Hotmail, etc… mas ainda é impossível acessar outras grandes plataforma internacionais como Youtube e Google Maps.

Recentemente eu colaborei com alguns administradores SNet para testar as possibilidades da Net. Nós designamos um programa pequeno e o inserimos para produzir um poema coletivo baseado em um estranho método de composição coletiva. Nós temos uma poesia de 3.000 palavras em apenas uma semana, o que quer dizer que muitos usuários da SNet estiveram envolvidos.

Nota: Artigos e entrevistas apareceram depois da publicação do Pirate Book, apontando Elio Hector Lopez (tambem conhecido como “O Transportador”) como um dos principais gerentes do El Paquete Semanal.


Deixe uma resposta

Notice: Comments reflect the opionions of those who did wrote theme. Allowing people comment here, doenst mean, that we also agree with them.

Your email address won't be displayed. Required fields are marked with this sign: *

More information

Assine a petição!

 

628 signatures

Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

[signature]

Compartilhe com seus amigos:

Publicações