Opinião: O Pirata por trás do Partido

ou ainda, o que significa ser um Pirata?

por Wilson

Esse texto originalmente foi parte de uma apresentação feita a novos interessados pelo Partido Pirata em São Paulo em 9 de novembro de 2018.

 

O primeiro Partido Pirata foi uma instituição de caráter eleitoral originalmente fundada em 2006 na Suécia por Richard Falkvinge. Essa é a explicação oficial mais simples, direta e rápida que as pessoas encontram tanto em matérias jornalísticas quanto em textos na Internet quando pesquisam sobre o Partido Pirata.

Para uma explicação mais adequada da origem das ideias do Partido Pirata, no entanto, precisaremos voltar não apenas alguns anos antes de 2006 na Suécia para explicar o contexto histórico local que motivou a criação da instituição, mas também retroceder ainda mais em diversos pontos para resgatar os elementos ideológicos por trás das ideias e das propostas do Partido Pirata.

 

O Partido Pirata original sueco

O Partido Pirata na Suécia não surgiu do nada, mas como um desdobramento institucional de uma série de iniciativas e atividades coordenadas por ativistas digitais sob o nome de Piratbyrån (Escritório Pirata em Sueco), que nunca foi uma organização de fato, mas que decidiu usar esse nome em uma humorosa provocação ao Svenska Antipiratbyrån (Escritório Anti-Pirata Sueco), que era um grupo de lobby político formado em 2001 por diversas empresas suecas, que atuavam como distribuidoras de grandes empresas internacionais das áreas de filmes e video-games como Disney, Paramount, Sony Pictures, Warner Brothers, etc.

Nesse ponto é importante destacar que a Suécia, um pequeno país Europeu com pouco mais de seis milhões de habitantes e considerada como um modelo de desenvolvimento social para o resto do mundo, no começo dos anos 2000 já dispunha de internet de alta velocidade para quase toda a sua população e já contava com leis que previam um percentual de copyright na comercialização de mídias eletrônicas como CD’s e DVD’s.

Por esse motivo, o debate sobre copyright e direitos autorais decorrentes da introdução do Napster e outras ferramentas de compartilhamento de informação ocorreu primeiro e foi muito mais intenso na Suécia, mas não como um mero debate intelectual e sim como uma reação ao comportamento das autoridades que buscavam criminalizar o uso dessas novas ferramentas.

Esse é um aspecto que nós como latino-americanos frequentemente deixamos de lado em nossa admiração incondicional à Europa, mas um governo social-democrata representa não apenas a garantia de serviços públicos de qualidade; ele também implica em uma regulação muitas vezes excessiva do comportamento dos indivíduos por meio de uma burocracia frequentemente desnecessária. Era contra esse tipo de política, que procurava criminalizar culturas e impedir o surgimento de novos comportamentos, que se construiu a cultura libertária do PiratByran.

Através dos diálogos no PiratByran surgiram diversas reflexões que foram mais tarde registradas no livro “Copy me” (me copie), além de iniciativas como o site “The Pirate Bay”, que disponibiliza até hoje arquivos em formato torrent para compartilhamento de arquivos. A polícia sueca chegou a invadir e roubar os servidores algumas vezes, os criadores do site foram condenados pela Justiça Sueca a 1 ano de prisão e a uma multa equivalente a 8 milhões de reais.

Foi nesse contexto e diante do descaso das autoridades suecas que Richard Falkvinge decidiu criar o Partido Pirata em 2006 e ficou surpreso quando as 1500 assinaturas necessárias foram coletadas em menos de uma semana e, de repente, o número de filiados tornou o Partido Pirata no terceiro maior partido da Suécia.

 

O Empoderamento Individual e a Arbitrariedade Governamental

“Privacidade para os fracos, transparência para os poderosos”
Cypherpunks: Liberdade e o Futuro da internet, Julian Assange

O Partido Pirata não tem uma ideologia consolidada, mas um ideário de natureza mais ampla, que utiliza de maneira lúdica a figura de liberdade pura e selvagem que o Pirata representa. De uma maneira geral, podemos dizer que as ideias do Partido Pirata derivam de dois eixos opostos: o eixo do empoderamento individual e o eixo da arbitrariedade governamental.

O eixo do empoderamento individual que está por trás de grande parte dos debates originais que envolveram o PiratByran e o Piratebay, como as novas possibilidades de compartilhar informação por via online, se viu limitada por leis criadas em contextos mais ultrapassados e analógicos, que acabavam criminalizando práticas que não geravam danos a ninguém, mas que ainda assim eram vistas como nocivas por grupos de interesse que buscavam rotular seus desafetos como subversivos.

Como resposta, esses grupos decidiram então assumir a alcunha de piratas em um movimento libertário que não se pautava em discutir se era moralmente correto copiar dados ou não. O próprio avanço dessas novas tecnologias era vista como a métrica que guiava o comportamento desses movimentos e novos padrões de consumo. Em 2007, por exemplo, foram queimadas todas as cópias restantes do livro “Copy me” em uma performance ritualística que declarava:

“O debate sobre compartilhamento de informações está enterrado. Quando falarmos sobre compartilhamento de arquivos daqui em diante será como uma das muitas maneiras de copiar. Falaremos sobre as melhores e piores maneiras de indexar, arquivar ou impedir a cópia. Independente se copiar seja certo ou errado. O inverno está indo morro abaixo, abram caminho para a primavera!”

Ou seja, o movimento não era guiado pelos debates éticos da liberdade individual, mas pelas novas possibilidades de socialização que essas novas tecnologias possibilitavam. Não importava se a lei permitia ou não aquele tipo de comportamento na sociedade, pois era a introdução dessas novas tecnologias que passaram a possibilitar novos tipos de interação. Isso também se alinhou com uma nova dimensão de autodeterminação do indivíduo, que passou a ter mais liberdade em aceitar comportamentos dissonantes, incluindo até mesmo questões de gênero e sexualidade.

Já a dimensão da arbitrariedade do poder, o que inclui tanto o poder econômico quanto o governamental, apesar de já estar presente desde o começo com as apreensões de servidores do Pirate Bay, por exemplo, acabou ficando mais evidente com as revelações posteriores feitas pelo Wikileaks sobre esquemas de corrupção financeira transnacional e por Edward Snowden sobre sistemas de vigilância Governamental dirigidos pelos serviços de inteligência dos Estados Unidos.

Essas pautas, que foram adicionadas mais tarde a um debate que era mais restrito à questão de direitos autorais, acabaram tornando evidentes o quanto essas autoridades muitas vezes não se submetem aos mesmos códigos éticos ou às mesmas restrições morais que eles desejam aplicar sob o restante da população, que deve ser mantida sob tutela. Como se esta não pudesse se auto-governar.

Essas autoridades, na busca de atingir seus interesses, muitas vezes não se mostram dispostas a medir esforços para atingir seus objetivos, seja por meio de medidas de caráter legal que possam vir a criminalizar grupos e comportamentos, seja por meio da adoção de tecnologias intrusivas.

E em tudo isso, a figura do Pirata nos leva a encarnar o marginal. Aquele indivíduo à beira da lei, que não está disposto a castrar seu comportamento de acordo com o anseio das autoridades.

 

A Democracia Direta, Representativa e Líquida

“Os Piratas e Corsários do século XVIII montaram uma “rede de informações” que se estendia sobre o globo. Mesmo sendo primitiva e voltada basicamente para negócios cruéis, a rede funcionava de forma admirável. Era formada por ilhas, esconderijos remotos onde os navios podiam ser abastecidos com água e comida, e os resultados das pilhagens eram trocados por artigos de luxo e de necessidade” – Utopias Piratas, Hakim Bey

“Democracia é o ideal político mais universal de nossos dias: George Bush o usou para justificar a invasão do Iraque, Obama parabenizou os rebeldes da praça Tahrir por levarem-na ao Egito; o movimento Occupy Wall Street alegou tê-la destilado em sua forma mais pura. Da República Popular Democrática da Coréia do Norte, até a região autônoma de Rojava, praticamente todo governo e movimento popular se diz ser democrático” – Da Democracia à Liberdade, Crimethinks

“O nosso governo deve proteger os interesses permanentes do país contra a inovação. Proprietários de terras devem participar do governo, para apoiar esses interesses valiosos e para servirem de peso e contrapeso ao outro. Eles devem ser assim constituídos de forma a proteger a minoria opulenta da maioria” – O Federalista, James Madison

Uma das bandeiras piratas mais levantadas internacionalmente é a reformulação dos modelos de decisão dos Governos. Historicamente, os navios Piratas funcionavam como coletivos autônomos. O capitão era geralmente o dono do navio, mas o planejamento e as principais decisões dos saques eram feitas de maneira coletiva, envolvendo toda a tripulação.

Embora seja vista como de origem grega, esse tipo democracia direta e pura dos navios piratas, em que todos se envolviam em todas as decisões, não era praticada nem mesmo em Atenas. O que ocorria por lá era um sorteio regular de uma parte da população para atuar no parlamento – bit.ly/2QvCQkb – ou seja, as pessoas não eram eleitas para o parlamento grego. Elas eram sorteadas. Por isso para Platão a Democracia era um governo com características anarquistas e “dirigido por tolos”.

O atual modelo de democracia praticado no mundo é a “Democracia Liberal”, também chamada de “Democracia Representativa”, que foi implantada nos Estados Unidos logo após a Revolução Americana de 1776 e que mais tarde foi copiada e implementada no resto do mundo, inclusive no Brasil.

O objetivo da democracia liberal nunca foi garantir uma representação adequada da população, mas que sempre fossem eleitos os melhores entre o povo, como afirma Bernard Manin:

“Os fundadores do governo representativo não se preocuparam com o fato de que as eleições pudessem resultar em uma distribuição desigual de posições de poder; sua atenção concentrou-se no igual direito ao consentimento que esse método tornava possível. Uma outra característica desigualitária do governo representativo, entretanto, foi deliberadamente introduzida após extensa discussão, a saber, a de que os representantes sejam socialmente superiores a seus eleitores.” – Princípio da distinção, Princípios do Governo Representativo, Bernard Manin

Ou seja, a democracia liberal ou representativa foi desenvolvida para eleger consistentemente as elites e garantir que o menor número de inovações institucionais possíveis fossem adicionadas no modelo de governo original que passou a vigorar logo após a revolução americana.

O Partido Pirata não defende um modelo ideal de democracia ou de governo, até porque isso depende muito do objetivo, do local ou da escala de cada local, mas surgiram alguns avanços e experimentações interessantes de modelos alternativos de decisão, entre eles a Democracia Líquida, também denominada de Democracia Delegativa – bit.ly/2qDzcJR – que já é adotada como modelo deliberativo interno no Partido Pirata de alguns países.

Mas se não sabemos o modelo de democracia ideal, há um mote pirata que é bastante repetido internacionalmente e replica uma importante pauta pirata: queremos descentralizar o poder.

 

Cibernética – A sociedade da informação

“De acordo com Ellul, o capital não é mais a força dominante que era no século dezenove, ao invés disso seria a “tecnologia”, que ele define como “a totalidade dos métodos racionalmente desenvolvidos e mirando na eficiência absoluta (para um dado estágio de desenvolvimento) em cada campo da atividade humana (…) Como Ellul disse mais tarde (…) “Eu estava certo… de que se Marx estivesse vivo em 1940 ele não mais estudaria Economia ou as estruturas capitalistas, mas a tecnologia”” – Thinking through technology, Carl Mitcham

A princípio pode parecer estranho ainda atribuir alguma importância política às bandeiras originais do Partido Pirata como o “livre compartilhamento da informação”, que surgiram em grande parte como uma cultura decorrente da adoção da internet de alta velocidade e do consequente desenvolvimento de ferramentas de compartilhamento como o Napster, que já foi inclusive superado por outros aplicativos similares e que já são usados no mundo todo.

Esse debate pode ser visto como ainda mais ultrapassado hoje em dia porque grande parte dessa postura tecnológico-libertária que envolveu os grupos hackers do PiratByran passou a ser vista como positiva e até mesmo encorajada sob o nome de “tecnologias disruptivas” no novo ordenamento econômico do século XXI, que passou a ser liderado por grandes empresas de tecnologia como o Google, Apple, Amazon, entre outras.

O debate de enfatizar a informação como um direito político, no entanto, na verdade faz parte de uma tradição histórica muito mais ampla que envolve o movimento cypherpunk dos anos 90, o movimento software livre dos anos 80, a literatura cyberpunk de Philip K Dick na década de 70 e até mesmo os livros de Isaac Assimov na década de 50, que foram piorneiros em popularizar a discussão sobre os efeitos sociais da aplicação de tecnologias de automação na sociedade.

No entanto, aquele que foi um dos principais pioneiros a analisar os efeitos da tecnologia sobre a sociedade foi provavelmente Norbert Wiener, criador da Cibernética.

Norbert Wiener foi um matemático estadunidense que trabalhou em projetos de autômatos para o exército dos EUA durante a Segunda Guerra Mundial. Seu principal projeto tinha como objetivo aumentar a probabilidade de acertar alvos com artilharia antiaérea e percebeu que o melhor jeito de fazer isso era desenvolver mecanismos automáticos que pudessem melhorar seu desempenho baseado no último resultado registrado (feedback ou retroalimentação)

Ele então percebeu que o melhor jeito de fazer isso era desenvolver um modelo diferente dos tradicionais que considerassem a máquina não como um sistema de transmissão de energia ou calor, mas como um sistema de transmissão, processamento e atualização de informação em tempo real.

Posteriormente, depois da Segunda Guerra Mundial, quando ele já havia saído do exército e passou a se dedicar aos círculos acadêmicos, ele percebeu que haviam certos paralelos entre sistemas autômatos de feedback que entravam em curto e pacientes com problemas de ataxia, ou seja, em que o sistema nervoso da pessoa não se encontrava plenamente desenvolvido. Isso o levou a desenvolver o conceito de Cibernética em um livro de 1948 de mesmo nome, que seria uma Ciência com o objetivo de regular a transmissão da informação tanto em animais quanto em máquinas.

O termo “cybernetics” foi derivado do grego “kubernetes”, palavra utilizada para o termo “Governança”, ou seja, de um governo que opera de maneira descentralizada, mas que também serve para denominar o piloto do barco ou timoneiro, responsável por corrigir o rumo do navio para compensar o vento e o movimento da água. Muito mais tarde, Pierre Levy no livro cibercultura utilizaria a mesma metáfora do barco para se referir àqueles que “navegam” pela internet, cada um deles habitando sua própria arca de noé em meio ao dilúvio informacional da Internet.

Depois do sucesso do primeiro livro, Wiener então expandiu o conceito de Cibernética para abranger não apenas máquinas e indivíduos, mas toda a sociedade, que passaria a depender cada vez mais da regulação não apenas da transmissão de informação em sua forma bruta, mas também da regulação dos autômatos, que passariam a assumir um papel cada vez maior na sociedade:

“A Sociedade apenas pode ser compreendida através de um estudo das mensagens e dos meios de comunicação aos quais eles fazem parte e do desenvolvimento futuro dessas mensagens e dos mecanismos de comunicação, das mensagens entre homens e máquinas, entre máquinas e homens e entre máquinas e máquinas, que estão destinadas a assumir um papel cada vez maior.”
O uso humano dos seres humanos (1950), Norbert Wiener

Esse trecho, que descreve uma relação crescente entre homens e máquinas, claramente serviu de inspiração para o gênero cyberpunk, o que inclui filmes como Robocop, Matrix, Exterminador do Futuro, e de maneira geral descreve um futuro que é tecnologicamente avançado, mas marcada por uma profunda distopia social e pobreza que não parecia ser amenizada, mas sim perpetuada pela presença da tecnologia.

Esse cenário, que a princípio pode ainda parecer uma coisa ainda distante, deixa de parecer abstrato quando paramos para ponderar o quanto as nossas vidas já não são governadas de maneira autônoma, seja por processos burocráticos que operam analogicamente por meio de cartórios e carimbos, seja por algoritmos que escolhem o que iremos visualizar ou não nas redes sociais.

Todos partes de pequenos entraves que talvez já tenham feito algum sentido quando foram criados, mas que já perderam grande parte de sua intenção e contexto original, mas que ainda assim representam barreiras para que as coisas fujam do controle.

Todos acabam sendo recursos importantes nas mãos das pessoas em posição de autoridade para barrar comportamentos vistos como subversivos e criminosos, sejam atos que representem algum dano à sociedade ou não. Basta contrariar algum interesse de maior peso.

Wiener acabou se tornando influente em diversos campos da ciência e do método científico até hoje, mas a Cibernética em si, que se pretendia como uma ciência independente, acabou servindo muito mais como uma fonte de inspiração intelectual que influenciou pessoas em outras áreas de conhecimento, como os antropólogos Gregory Bateson e Margaret Mead, que passaram a aplicar aqueles conceitos no desenvolvimentos das primeiras teorias sobre redes sociais, muito antes da criação da Internet.

Mais tarde, a Ciência da Computação passou a utilizar esses mesmos paralelos entre sistemas nervosos que operam por meio de mecanismos feedback para o desenvolvimento de algoritmos de Inteligência Artificial e, atualmente, de Machine Learning.

Mais recentemente, a teoria da informação vem gradualmente suplantando os modelos tradicionais da Economia no desenvolvimento de novas ideias e propostas através da chamada Economia Complexa, que utiliza vários conceitos associados à redes aleatórias complexas.

 

Sendo Pirata no Brasil

“A crise, a propósito, foi a janela de oportunidade para a emancipação do desenvolvimentismo de setores não exatamente do PT, mas de uma tecnocracia nacionalista. Com justificadas razões, instrumentos antes temidos como supostos incentivos à volta da inflação foram utilizados. O país cresceu e, em 2010 – ano de eleição –, experimentou um momento de enorme euforia. “Nunca antes, na história deste país”, era o bordão de Lula. Eleita, até hoje, Dilma explora a inércia daquele movimento.” – Governo Dilma, os desafios históricos e a tecnocracia, Carlos Melo – abril de 2013

Um dos motes mais repetidos mundialmente no movimento pirata é “aja localmente, pense globalmente” (act local, think global), o que inspira a não nos limitarmos em apenas replicar as bandeiras piratas, mas procurar adapta-las de acordo com as nossas particularidades locais.

Grande parte das bandeiras do Partido pirata estão relacionadas com questões como a tecnologia e o livre compartilhamento da informação que, em última instância são derivados da Cibernética de Wiener. A princípio pode parecer exagerado atribuir tanta importância política no Brasil para pautas que foram importadas de outros países, especialmente aquelas que se originaram contextos socialmente mais desenvolvidos como da Europa.

No entanto, quando ponderamos sobre a cena de um menino de pele parda andando descalço, em meio ao seu bairro em um terreno de terra batida, segurando em sua mão um celular touchscreen de última geração com poder computacional centenas de vezes maior que aquele que levou o homem à lua, precisamos parar para considerar se o cenário Cyberpunk distópico, que prega um cenário onde a miséria convive com a alta tecnologia, já não é uma realidade entre nós.

E isso se torna especialmente relevante quando paramos para ponderar a enorme importância que as redes sociais e seus algoritmos, robôs e diversos outros recursos digitais passaram a desempenhar nos debates políticos nos últimos anos.

Diante de tudo isso, fica a pergunta: o que significa ser Pirata no Brasil?

Ao menos em parte, essas perguntas tentaram ser parcialmente respondidas por meio da tese “O Fim do Pacto Imperial” apresentada na AnaPirata III de 2018, que buscou refletir como o ideário pirata se encaixa com as particularidades locais e históricas brasileiras, ou mais especificamente com a realidade local de poderes que temos no Brasil, na qual diversos grupos bastante consolidados vem disputando o poder há pelo menos algumas centenas de anos.

Em meio a esse conflito de interesses entre diversos grupos, no entanto, sempre existiram grupos ou indivíduos independentes, que não estavam articulados com nenhum dos lados e que, mesmo marginalizados nessa disputa pelo poder legitimado, ainda assim desempenharam um papel importante na história do Brasil.

A própria história do Brasil se iniciou com o povoamento efetuado por “Náufragos, traficantes e degradados”, para utilizar um livro de Eduardo Bueno – que, aliás fez um ótimo video sobre Piratas em Santa Catarina aqui bit.ly/2RWrE07 – mas existem diversos outros momentos na História que foram resolvidos por grupos marginalizados e invisíveis. Grupos “piratas” em outras palavras.

Talvez esse seja um dos maiores potenciais do Partido Pirata no Brasil: a possibilidade de flertar com a nossa própria História e o imaginário político do Brasil, o qual parece ter se enfraquecido bruscamente ao longo das últimas décadas, dando espaço para uma visão da política relegada a uma mera expressão de uma tecnocracia, ou seja, de um regime formalmente burocrático e técnico, mas que não tem nenhuma criatividade intelectual ou componente lúdico que o inspire e fundamente.


Kommentare

One comment for Opinião: O Pirata por trás do Partido

  1. Alberto Nunes commented at

    Precisamos de novos pensamentos no Brasil , e esse parece ser muito inovador nestes tempos onde a internet tem papel fundamental nos rumos da democracia do país

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