Recentemente, o Painel sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas publicou um parecer em que criticou a ação legal contra o ativista Julian Assange tanto por parte do Reino Unido quanto da Suécia e os responsabiliza pelo seu confinamento na embaixada do Equador em Londres desde junho de 2012.
O painel pede que a Suécia e o Reino Unido acabem com a “privação de liberdade” do ativista, respeitem sua integridade física e sua liberdade de movimento e lhe ofereçam compensação pelo dano.
O Partido Pirata da Inglaterra se manifestou como favorável ao relatório no comunicado abaixo:
“O Partido Pirata acolhe favoravelmente o relatório da ONU sobre detenções arbitrárias pelo Reino Unido sobre Julian Assagne. O Reino Unido deve agora garantir a Assange uma passagem segura para o Equador.
David Elston, vice-líder Partido Pirata do Reino Unido, disse:
“Julian Assange passou mais de três anos na Embaixada do Equador em uma posição que as Nações Unidas descreveu como ilegal. A estadia na embaixada é prejudicial para a sua saúde e não pode acessar o tratamento médico adequado. Ele é o objecto de uma vigilância constante. o procurador sueco continua a recusar o convite para entrevistar Assange na embaixada.”
“É hora de o governo britânico para prestar atenção às conclusões da ONU, para romper o impasse e defender o direito internacional. Voltando ao Assagne seu passaporte e uma passagem segura para o Equador e terminar de escrever este capítulo;”
“O direito internacional exige que todas as pessoas devem ser livres de detenções arbitrárias. Isto deve incluir editores como Julian Assagne cujo trabalho é vital para o governo transparente e responsável, como apoiamos”.”
Assange continua recluso na embaixada do Equador, que lhe concedeu asilo, em meio a um longo processo legal no Reino Unido e que terminou com a decisão de sua entrega às autoridades da Suécia para responder em um inquerito de acusação de estupro.
O ativista apresentou a queixa ao Painel da ONU em 2014, ele se recusa a se entregar por medo de ser extraditado para os Estados Unidos, onde seria acusado pela publicação em 2010 de 500 mil documentos secretos sobre o Iraque e o Afeganistão e 250 mil comunicações diplomáticas por meio do WikiLeaks
Comunicado original em inglês:
Pirate Party: Give Julian Assange safe passage to Ecuador
04/02/2016
The Pirate Party welcomes reports that the United Nations panel on arbitrary detention has ruled that the UK’s treatment of Julian Assange is unlawful. The UK should now grant him safe passage to Ecuador.
David Elston, Pirate Party deputy leader said:
“Julian Assange has spent over three years in the Ecuadorian embassy in conditions that the United Nations says amount to unlawful detention. Staying in the embassy is harmful to his health and he cannot access adequate medical treatment. He is subject to constant surveillance. The Swedish prosecutor continues to decline the invitation to interview Assange in the embassy.
“It’s time for the UK government to heed the UN’s findings, break the deadlock and uphold international law. Give Assange his passport and safe passage to Ecuador and draw this chapter to a close.
“International law requires that all people should be free from arbitrary detention. This must include publishers such as Julian Assange, whose vital democratic work for transparent and accountable government we support and share.”
Thursday, 4 February, 2016 – 12:30
David A Elston
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