Partido Pirata completa 5 anos de fundação

por GTC (Grupo de Trabalho de Comunicação do Partido Pirata)

Neste ano, o Partido Pirata completa 5 anos de fundação no Brasil. Seis anos antes, em 2006, o primeiro Partido Pirata era formalmente fundado na Suécia. Atualmente, existem Partidos Pirata em mais de 60 países.

O pontapé inicial para a fundação do Partido Pirata brasileiro (PIRATAS) ocorreu em 2007, a partir da rede Internacional de Partidos Pirata, com debates e planejamentos através de fóruns e comunidades online, tendo seu primeiro encontro oficial ocorrido em 2009 na chamada “I Insurgência Pirata”, em São Paulo, com objetivo de definir as pautas e o planejamento do “Movimento Partido Pirata do Brasil”, que prepararia o caminho até a assembleia de fundação propriamente dita. Essa assembleia se deu em 28 de julho de 2012, em Recife. O evento teve a participação de mais de 100 pessoas de 15 estados do Brasil; além da fundação, foram aprovados os primeiros Estatuto e Programa do PIRATAS, que passaram por diversas modificações desde então.

Inicialmente focado em questões relacionadas à tecnologia, transparência, privacidade, direitos urbanos e democracia, o PIRATAS se somou aos outros Partidos e movimentos ao redor do mundo que tanto se esforçaram e se esforçam para tornar essas questões parte do debate político cotidiano. Dentro desse conjunto de pautas, podemos mencionar: a denúncia da violação sistemática da privacidade de milhões de pessoas, revelada de forma inédita por pessoas como Snowden e grupos como o WikiLeaks; no combate à restrição da informação, principalmente da produção de conhecimento científico e acadêmico, e dos documentos governamentais considerados de interesse público; o fomento do uso de sistemas e software livres, seguros, que estimulassem a produção aberta e as liberdades de estudo, compartilhamento, modificação e uso.

Depois de duas Assembleias Nacionais (chamadas “ANAPIRATA”), estudamos e incorporamos um número impressionante de pautas e bandeiras, sem perder as características iniciais definidas nas cláusulas pétreas (que também foram expandidas). Atualmente, temos tópicos sobre os assuntos mais diversos, como segurança alimentar, neurodiversidade, pesquisa científica, transhumanismo, economia solidária e muitos outros. Apesar da variedade e das novidades, fizemos o possível para construir nossos posicionamentos de forma a consolidar e expandir o que poderíamos chamar de “ideologia pirata” ou “política pirata” – buscamos sempre articular esses temas com princípios como horizontalidade, colaborativismo e descentralização, e com as bandeiras envolvendo tecnologia, privacidade, transparência e uso de software livre.

Enquanto isso, outros partidos vigentes seguiam e seguem comprando legendas, abocanhando os partidos mais novos e/ou menores com o objetivo de suprimir quaisquer novas propostas, alterando seus nomes na tentativa de parecerem “novos” em meio a esse cenário de desgaste que eles mesmo produziram. Querem se fazer parecer populares, como algo “do povo”, mas já se sabe como e para quem legislam e governam. É um jogo de vale-tudo, onde objetivam manter hegemonia política no ambiente institucional, tal como a velha autarquia de N partidos governarem uma região X e outros partidos governarem outra região Y. É um imenso acordo que tenta ter em mãos o total controle de quais legendas e partidos podem entrar nessa esfera. O PIRATAS nasceu e se desenvolve a partir da recusa e do desprezo a esse consenso falido.

Eventualmente, oficializamos o Partido Pirata e publicamos seu Estatuto e o Programa no Diário Oficial, que passou a ser reconhecido pelo TSE como um partido em formação. Também conseguimos um mandado de segurança para a obtenção de um CNPJ. Contudo, por mais que consigamos êxito na coleta de assinaturas em um estado, é necessário que atinjamos 0,1% do eleitorado em ao menos nove estados da federação. Desse modo, desde a sua fundação, dezenas de milhares de assinaturas foram coletadas, mas ainda não protocoladas por todos os coletivos autônomos do Partido Pirata no Brasil. Os outros partidos, geralmente, contratam empresas terceirizadas para executar essa tarefa de coletar as assinaturas. Como em várias outras esferas, o Partido Pirata depende da organização e do trabalho voluntário dos seus componentes, tanto filiados como simpatizantes, para a concretização deste objetivo.

Somos um grupo ainda pequeno, sem recursos dos mais variados tipos, mas seguimos em nosso processo de construção e consolidação do Partido Pirata no Brasil. Mais do que conseguir entrar na corrida eleitoral, que não entendemos como sendo algo prioritário, exclusivo e nem fundamental para lutarmos por mundos melhores, precisamos de pessoas colaboradoras e associadas para concretizar cada vez mais os ideais e sonhos de quem se doou para fundar o partido. De fato, muitas pessoas pensam no PIRATAS como algo pronto, faltando apenas coletar assinaturas. Longe disso, precisamos estar constantemente experimentando e criando formas e modelos de organização horizontal, comunicação e ativismo. Além disso, sabemos que, antes de tentar melhorar o mundo ao nosso redor, devemos mudar a nossa programação cultural, aprender a nos repensar e reconfigurar para sermos pessoas mais justas e abertas à diferença. Podemos fracassar tentando, mas não há um atalho para a construção de outros mundos.

Para terminar, temos certeza de que foram 5 anos de experiências inéditas e singulares na política partidária brasileira, mesmo com todos os erros, dores, problemas e desilusões. Por exemplo, temos um documento extenso como o Programa do partido, construído de maneira colaborativa e horizontal, com sacrifícios e esforços direcionados ao comum; assim como outros movimentos e organizações políticas, fizemos o esforço de fomentar outras formas de construção política através de ferramentais virtuais, antecipando o futuro da política no país; fizemos o possível e nos dedicamos a experimentar modelos de organização para partidos políticos, que são rechaçados constantemente pelos guardiões da velha política como impossíveis, utópicos ou imaturos. Nunca nos furtamos do risco de experimentar algo fundamentalmente diferente, e vamos continuar nesse caminho até não dar mais. Se existe um legado desses 5 anos de Partido Pirata que nunca poderá ser apagado das mentes e corações das pessoas que fizeram parte de tudo isso, podemos afirmar sem medo que é o legado da experimentação, com todos os aprendizados que isso envolve. Não temos a pretensão de concluir com sucesso todos nossos propósitos, nem de oferecer receitas prontas e caminhos mastigados – mas de tentar, falhar e tentar de novo.

Nenhum partido poderá emancipar a população, acabar com as opressões e trazer outra forma de organizar a vida. Só as pessoas poderão fazer isso, pois só elas têm esse poder – sem líderes, sem governos, sem heróis.

 

Já que você está aqui…

… nós estamos pedindo por um pequeno favor. Diferente de outras organizações, não recebemos dinheiro de governos e nem de empresas. Também não cobramos por acessos às nossas ferramentas. O Partido Pirata é uma organização independente que luta por direitos digitais, o livre compartilhamento de informações, privacidade para as pessoas e transparência de governos e corporações. Somos pessoas voluntárias tentando construir dia após dia o partido e precisamos de dinheiro para colocar algumas ideias em prática e cobrir diversos gastos. Isso requer muito trabalho e fazemos pois acreditamos que a nossa perspectiva importa porque –  também pode ser sua perspectiva.


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