Os 10 vídeos sobre Alcaçuz que deram onda

Como a barbárie da Penitenciária de Alcaçuz viralizou no WhatsApp

por Flora Dutra e Brida Vianna

Um dos mais recentes capítulos da atual crise no sistema penitenciário foi o caso do Presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. O conflito entre facções, que foi transmitido em tempo real pela televisão em todo o Brasil, mostrou aspectos de uma luta tribal engajada primariamente com paus, pedras e outras armas improvisadas. Mas as imagens, que foram feitas a distância, não conseguem dar conta de transmitir todo o horror, medo e selvageria contidas em um outro tipo de meio muito mais contemporâneo: os videos de WhatsApp.

Demorou alguns dias para que os vídeos que circulam sobre Alcaçuz fossem assimilados. Leva certo tempo para pensar o que fazer com o material que chega via WhatsApp. Durante alguns dias, há o choque, o horror de não saber o que fazer e como reportar. A mídia transmite o conflito, mas omite detalhes sobre o massacre, o canibalismo, o transe coletivo, os assassinatos em massa dentro do presídio e a tomada das facções. Calcula-se que em 20 dias um muro irá separar os pavilhões da penitenciária; até lá, não se sabe quantas mortes terão ocorrido. Os vídeos brutais tornaram-se virais, de ponta a ponta do Brasil. 
 
A Penitenciária de Alcaçuz foi tomada por uma onda de barbárie. No maior presídio do Rio Grande do Norte, poucos policiais tentam controlar a onda de assassinatos. A penitenciária está superlotada e lida com situações irregulares frente aos padrões estabelecidos não apenas pelos direitos humanos, mas por qualquer senso mínimo de humanidade. A rebelião aconteceu devido a uma série de fatores, como o mau planejamento das instalações, a falta de estrutura e o suporte prisional, culminando no conflito entre as facções Sindicato RN e PCC‘ (Primeiro Comando da Capital). O estado do Rio Grande do Norte é um dos recordistas mundiais da violência e a falta de políticas públicas eficientes com as comunidades mais pobres só parece agravar o problema.

O Governo do Rio Grande do Norte faz o que pode para mostrar que está no controle diante da terrível situação do seu sistema penitenciário e de um massacre que parecia previsto. O número oficial de 28 mortos declarados após o conflito prisional soa como subestimado frente aos materiais que circulam na internet e mostram uma prioridade maior em ocultar o número de mortos nos conflitos de Alcaçuz, em vez de evitar que mais mortes aconteçam. 
Quando vemos a mídia brasileira se limitando a repassar números oficiais sem questiona-los, sabemos o seu significado: o silenciamento de parte dos fatos ocorridos, os quais pessoas de verdade vivenciaram. Alienadas da vida real ou com uma enorme preguiça para apurar os vídeos que circulam pelas redes sociais, a grande imprensa se acovarda diante da barbárie. 

Risos psicóticos, transe coletivo, insinuações, ameaças, decapitações e esquartejamentos são visíveis nos vídeos curtos que circulam no Brasil e mundo afora. Embora devamos ter sempre em mente que essa verdade oculta é o avesso da propagada, há sempre as interpretações rasas. Não é apenas mais uma rebelião dentro de presídios, pois essa não é uma rebelião qualquer. Nas imagens, há uma cosmologia brutal baseada em matar e comer. A grande cadeia do ser aparece nas coisas superiores que matam/consomem as inferiores. Lá em Alcaçuz, é Sindicato RN contra PCC. 

Teóricos sempre discorreram sobre o sistema prisional no mundo e já foram exaustivamente debatidos nas obras de Foucault, Baudrillard, Habermas, Derrida, Zizek, entre tantos outros. Existem teses, dissertações, artigos e tudo que se possa encontrar para resolver certos problemas e se informar sobre outros. Mas nunca antes imagens tão brutais tornaram-se rotina e foram disseminadas em larga escala tão grande ou em tão pouco tempo. 

Para nós, se produz uma nação ameaçada por perigos incertos. Há um descrédito pelas evidências da ineficiência da Polícia Militar, das Forças Armadas, do Governo do estado e do Brasil. Diante de tantas dúvidas, nossas fontes são os próprios presos, gloriosos em sua referência imagética projetada a partir do abismo em que se encontram: um vácuo entre a vida e a morte, entre Sindicato do RN e PCC.
A seguir, apresenta-se uma breve transcrição dos vídeos. 
 
Vídeo 01 – 40 segundos
No começo do vídeo, o preso ainda estava vivo. Tinha olhos grandes e estava de regata azul com a estampa de um macaco com uma coroa de rei. Vestia uma bermuda florida e a boca estava semiaberta. Estava com as mãos e pés amarrados. Em 10 segundos, um enorme facão atravessou seu pescoço, que ficou pendurado pela metade. O sangue jorrava sem parar enquanto outros gritavam: “arranca a cabeça dele, arranca!”. Para conseguirem separar a cabeça do corpo, foram necessários 15 segundos de cortes ininterruptos do facão nada afiado. Ao mesmo tempo, outros três homens com barras de ferro perfuravam o resto do corpo já imóvel no pátio do presídio. 
 
Vídeo 02 – 23 segundos 
Um ônibus no centro de Natal é incendiado durante a rebelião enquanto carros e pessoas transitam normalmente, como uma cena rotineira. A trilha sonora é MC G15 – Deu onda. 
 
 
Vídeo 03 – 1’40’’
Com a câmera do smartphone para o chão, é possível ver os presos de chinelos e pés descalços. A cela está alagada, havendo água por todos os lados, cimento e lençóis rasgados. Atirado a um canto de uma cela, um homem de bermuda vermelha está aberto ao meio enquanto presos retiram seus órgãos com as mãos. Nessa altura da gravação, ele já está decapitado e, a todo instante, cravam ferros no resto do corpo já morto. Conta-se mais de 50 fincadas com um pedaço de ferro pequeno perto do coração para abrir o restante do tórax. Aos 50 segundos, o corpo está totalmente aberto e rasgado de fora a fora. 
 
Vídeo 04 – 1’30’’
Dois policiais gravam de cima do muro de Alcaçuz. 
– Negócio aqui tá feio demais!
De um lado, um deles mostra o Sindicato RN e do outro lado o PCC. 
– Eles querem se enfrentar e a polícia militar tá no meio aqui. De vez ou outra a gente atira pra não deixar haver o confronto. Se houver o confronto aqui, é morte demais. De um lado tem quatrocentos e poucos que é do Sindicato. Do outro lado tem quase 600 que é do PCC. Estamos numa situação difícil aqui, só tem 2 oficiais presentes aqui, a gente tá na batalha aqui pra não deixar haver o confronto. Mas a gente acha que isso aqui não tem condições não. Não tem condições da gente segurar. Não vamos matar uma quantidade dessas de presos. Vamos tentar fazer o que for preciso para que não haja o confronto. Estamos usando as munições não letais, mas aqui tá demais. Se não houver durante o dia, com certeza à noite irá ocorrer o confronto. Tá todo mundo solto. 
O vídeo mostra o presídio de Alcaçuz como uma arena pronta para o banho de sangue. 
 
Vídeo 05 – 58 segundos
Cinco homens vestindo apenas bermudas azuis seguram um jovem de, no máximo, 20 anos pelos pés e pelas mãos enquanto ele se retorce em busca de salvação. Outro homem com um facão começa o esquartejamento pela perna esquerda, depois os outros gritam:
– Agora os braços.
Ele ainda estava vivo quando o vídeo foi cortado. 
 
Vídeo 06 – 1’02’’
Rapaz jovem, com o rosto coberto por uma camiseta azul e um boné Adidas, profere:
– Todos aí das facções e do RN, viemos aqui como integrante do Sindicato do RN, que nós vai começar a fazer barulho nas rua, porque tão mexendo com nossos irmãos aí dentro da cadeia. E o estado aqui é nosso, o PCC aqui não tem vez não. Pego os PCC aí e boto ferro. Não mexa nas cadeia do RN não, porque aqui é tudo Sindicato e é tudo nosso aí, viu? O PCC ou volta pra SP ou vai pro inferno. O Bagulho vai endoidar pra vida agora aqui. 
Outro homem encapuzado com uma camiseta branca e duas armas apontadas para a câmera manda um recado para o governador. 
– Ou tira os PCC daqui de Natal ou vamo tacar fogo em tudo. Vamos matá polícia e o caralho a sete. Nós não tá de brincadeira não. Vocês tão pensando o quê? Aqui é sindicato do crime 1814. PCC vai se foder. Polícia vai morrer. Arrombado. 
 
Vídeo 07 – 1’51’’
Cerca de 15 corpos decapitados estão atirados frente a um muro de Alcaçuz e presos com barras de ferro ainda perfuram os abdomens para escorrer mais sangue enquanto outros pulam e gritam: “Aqui é nóis, mano!”.
Aos 30 segundos, um homem deitado esboça uma reação: ele ainda vive. Nessa hora, todos se voltam para ele. A cabeça dele é cortada nesse instante. É preciso, mais uma vez, vários cortes para separar a cabeça do tronco enquanto os últimos espasmos de vida podem ser vistos. São necessários 30 segundos para arrancar a cabeça que é jogada no meio do pátio. Alguns outros ainda vivem e se fingem de mortos. Nessa hora, passa um homem esfaqueando todas as faces dos que ainda têm cabeça. Nesse momento, mais um homem é achado com um pouco de vida. São esfaqueados todos os olhos dos corpos que ainda estão no chão. 
O chão é vermelho. 
 
Vídeo 08 – 2’01’’
Um homem está deitado apenas vestindo bermuda azul e está sem cabeça. Logo após, aparece parte do pátio interno da penitenciária com o chão coberto de sangue e pedaços de corpos espalhados. Aproximam-se de um jovem com apenas a metade da cabeça. São mais de 20 corpos empilhados e decapitados em um mar de sangue espalhado pelo chão. 
 
Vídeo 09 – 1’10’’
Presos assando partes dos corpos esquartejados.
– Aí pessoal, churrasco de PCC. Nós pegamos de frente a frente. Isso é só o começo, pegamos eles. Ainda tem um bocado de morto ali ainda, viu? Churrasco na chapa, a chapa é nossa. O poder é paralelo, daquele jeito. 
 
Vídeo 10 – 0’36’’
O vídeo mostra de longe o confronto entre as facções. Alguns dizem: “Vamos ganhar a guerra!”.
 
O massacre responde a ele mesmo, imediatamente destinado às ondas concêntricas dos meios de comunicação e da fascinação e pânico de quem vê as imagens, não à reflexão lógica das causas e efeitos. Ele propaga, por sua própria não representatividade e por reação em cadeia, a evidência da ausência do controle. Aí está sua subversão. Sua violência fundamental é de negação de todas as instituições de representação. As manifestações gravadas pelos próprios presos e divulgadas por eles são onipresentes nas rotinas carcerárias, tanto na vida psíquica quanto na biológica. Reprimidos dentro de um sistema carcerário superlotado com condições desumanas, eles assumem o comando e se tornam o principal determinante de perversão.

Flora Dutra é jornalista, mestre em comunicação e mestranda em Ciências Sociais pela UFSM.

Brida Vianna é acadêmica da área de Relações Internacionais pela UFRN.


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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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