Opinião Pirata >>O Movimento Pirata, a Singularidade e outros futuros, por Maurinho Medeyer

“Hoje se decide como será o mundo em 2050” (Jacques Attali). Pretendo confiar nesse princípio, e estabelecer agora o seguinte debate: Que futuro está sendo construído hoje? Podemos, como Piratas, ajudar a construí-lo, ou nos prepararmos para ele como Partido, caso seja inevitável? Relatarei aqui o que julgo ser uma convergência natural entre o discurso pirata e o progresso tecnológico. Se essa convergência existe, então é grande a probabilidade de estarmos melhor preparados e fazermos os melhores lances políticos nas próximas décadas. 

A Humanidade agora se encontra em um novo tempo, e, com o advento das Primaveras Árabes no mundo islâmico, os movimentos Occupy/Anonymous e outros swarmings no Ocidente, a promessa de um lento mas gradual empoderamento democrático mundial [1] não está tão distante. No outro lado da equação, temos um rápido barateamento da tecnologia de ponta e uma lenta ascensão e expansão de uma classe média internacional [2] forte e atuante, cuja combinação nos dará a promessa de prosperidade futura onde hoje só existem miseráveis bolsões de pobreza. Quando vemos as promessas da democracia e da prosperidade no horizonte, a promessa de paz não seria certa? Meu palpite é que sim, mas apenas se soubermos captar essas tendências e pudermos transformá-las em propostas reais, dentro de debates lúcidos e propositivos.
Quando analisamos a história do progresso científico e a história do Movimento Pirata, vemos que há muito em comum. Isso nos diz algo sobre o nosso futuro político. Quando colocamos essas histórias lado a lado, descobrimos uma incrível convergência entre o narrare pirata e o gnarus tecnológico, que, se bem aproveitada, colocar-nos-á em uma vanguarda tecnoprogressista que não é vista desde a revolução industrial.
Nenhum dos grandes avanços tecnológicos da história foi alheio aos piratas. E, sejam os primeiros piratas da Odisséia de Homero, ou os últimos, da informática e da política, ou qualquer outro agente não-estatal que durante toda a história tenha violado leis de propriedade (navios) ou fronteiras (praias) de uma nação, eles sempre “instrumentalizavam” os recursos naturais que tinham à disposição, mas sempre com sabedoria: jamais usavam uma nova tecnologia (bestas, trabucos, baionetas, canhões, velas e, mais tarde, motor à vapor) além daquela que lhes permitisse a vantagem mais imediata: viver mais um dia, ser livre por mais um embarque ou ser feliz por mais uma noite. Nunca tomavam para si mais do que poderiam carregar. Acima de tudo, os piratas amavam a liberdade que o mar representava, e por isso eram devedores da natureza, não seus credores. Amantes da natureza e da liberdade, os antigos piratas dos mares podem ser acusados de terem saqueado pequenas cidades, mas jamais de terem pilhado florestas inteiras, envenenado rios continentais ou escravizado povos. No mundo pirata, o predador sempre esteve do outro lado.
As tecnologias do século XX lançaram os fundamentos das revoluções quântica, molecular e informática, e transformaram nossa maneira de viver no século 21. É nesse contexto que surge o Piratpartiet sueco, fundado em primeiro de janeiro de 2006 sob a liderança de Rickard Falkvinge, o primeiro “anti-partido”, “pirata” na sua essência. Por décadas, o termo foi usado pelos meios de comunicação e pelas indústrias de cinema em campanhas contra a violação de direitos autorais, sendo, portanto, uma reapropriação da palavra, a partir do termo “Piratbyrån“, uma organização oposta ao monopólio intelectual, fundada para se opor aos lobbies de grupos antipirataria. Por todo o mundo, os partidos pirata apoiam as mais variadas bandeiras, com uma enorme variedade de temas oriundos de diferenciadas regiões e do vácuo criado pela falência do monopólio partidário da política. Mas podemos destacar uma “pauta mínima” comum a todos eles: os direitos civis/digitais, a democracia plena/empoderamento, a reforma da lei de copyrights e patentes, o FreeSharing/OpenContent, a privacidade/transparência/liberdade da informação e a neutralidade da rede. Podemos dizer, sem sombra de dúvida, que há um padrão histórico aqui: por toda a história, a tecnologia sempre libertou as pessoas, ao mesmo tempo em que tentou se libertar das forças opressoras que desejavam controlá-la. Esse padrão histórico “está no DNA do Partido Pirata“, porque foi o construto político-partidário que mais conseguiu identificar-se com ele, seja através de suas bandeiras, seja através do seu discurso e atitude tecnoprogressista, infoanarquista e ciberrevolucionária [3], de uma maneira semelhante à identificação que o Iluminismo teve com as bandeiras hasteadas depois do breve período (apenas 24 anos) da Independência dos EUA (1775-83) e a da Revolução Francesa (1789-99), alavancadas pela Revolução Industrial (1760-1820).
Seria possível ver a mesma tendência agora? É possível “prever” algo semelhante à explosão política e tecnológica dos séc. 18 e 19 e se antecipar à sua onda de choque? Se algum movimento político ou ideológico pudesse ter “previsto” a revolução industrial, não teria levado vantagem sobre os demais na época do advento? [4] A energia disponível para o ser humano médio durante a maior parte de nossa evolução foi de cerca de 1/8 de um cavalo-vapor. Com a invenção das ferramentas manuais, os seres humanos conseguiram ampliar a força dos seus membros, dobrando seu rendimento energético. Depois, esse rendimento dobrou novamente com o fim da idade do gelo. A transição para uma sociedade escravista significou que uma pessoa poderia controlar a energia de centenas de homens, dobrando mais uma vez esse aumento de energia, e na metade do tempo gasto na etapa anterior. Com a invenção de máquinas a vapor, o ser humano controlava centenas de cavalos-vapor, uma quantidade inimaginável para os Faraós e Césares dos antigos impérios. Com essas máquinas, os Estados Unidos se industrializaram em um século, a Europa em 80 anos e a China em 50.Quando Maxwell conseguiu descrever a força eletromagnética, uma nova revolução energética foi desencadeada, tornando possível a eletrificação de casas e cidades. Com a substituição dos motores a vapor por dínamos, o aumento exponencial seguiu irrefreável. Nos últimos 50 anos, a descoberta da força nuclear aumentou a força disponível para um único ser humano por um fator de um milhão, e a capacidade do ser humano de dobrar seu rendimento energético em períodos cada vez menores não mostra sinais de arrefecimento. O conhecimento humano duplica a cada dez anos. Apenas na última década, foi gerado mais conhecimento científico do que durante todo o resto da história humana. A capacidade dos computadores duplica a cada 18 meses [5]. A Internet duplica seu alcance a cada ano. O número de sequências de DNA que podemos analisar duplica a cada dois anos. Diariamente, manchetes proclamam novos avanços em computação, telecomunicações, biotecnologia e exploração do espaço. Sem dúvida, estamos no limiar de uma nova revolução científica, para a qual os movimentos políticos não estão preparados.

A humanidade está numa encruzilhada, num mundo de contrastes e paradoxos, no momento em que devemos escolher entre a prosperidade e o colapso, irremediavelmente ligada à sobrevivência nos séculos vindouros ou à destruição nas próximas décadas. A maioria das estruturas políticas, econômicas e sociais estão passando por uma profunda transformação. Em certo sentido, o capitalismo continua a ser o modelo econômico dominante, mas está evoluindo  em resposta aos impactos ecológicos, à progressiva escassez de recursos, às tendências demográficas, à tecnologia e a uma série de outros fatores. Aos poucos, a cultura de consumo sem fim está sendo substituída pela necessidade social de conservar. Embora ainda exista uma elite e uma superelite dominante, o dinheiro concentrado em uma classe superior está encolhendo . Com 3/5 das nações literalmente falidas nos próximos 40 anoso discurso de que o dinheiro não é um bem em si e sim um obstáculo para o futuro precisa ser unificado e transformado em consenso, em nome de uma nova força-motriz necessária para uma nova civilização, planetária, possa florescer. Está claro que um novo paradigma global irá inevitavelmente aparecer, e, embora não esteja claro o que ele será e nem quando vai aparecer, é óbvio que uma força política de vanguarda em algum momento se apropriará desse discurso, portanto, o quanto antes o fizermos, melhor. Diante da ameaça de uma nova catástrofe econômica, a política internacional enfrentará, cada vez mais, enormes desafios. Revoluções, guerras e estados falidos produzirão um mapa geopolítico muito diferente do que vemos hoje. Para reparar e manter o tecido da sociedade, um número crescente de regiões abandonarão suas moedas nacionais em favor de criptomoedas ou sistemas descentralizados de dinheiro, como o Bitcoin e outras alternativas eletrônicas. O quanto antes começarmos um debate por um sistema econômico cognitivo, que seja baseado na web semântica e construído de forma colaborativa, melhor.

Noutro front, temos o aquecimento global, que já gerou 25 milhões de refugiados ambientais, número que aumentará mais seis vezes até 2050 . Um novo paradigma de soberania precisa ser discutido, pois o afluxo de pessoas para terras estrangeiras colocará mais pressão sobre suas economias, ao mesmo tempo em que aumentará o ressentimento em relação aos migrantes. Um debate saudável e antecipado sobre o tema arrefecerá surtos de nacionalismo e movimentos isolacionistas, que certamente surgirão. 

A reciclagem e gestão de resíduos – por décadas negligenciadas pelos movimentos ambientais e pela maioria das Nações – finalmente (e inevitavelmente) entrarão em pauta, tomando o lugar dos “falsos problemas ambientais” que hoje dominam o debate ambiental. Os movimentos atuais, tomados por ideologias e uma agenda obscura, devem ser chamados à responsabilidade. O pragmatismo deverá substituir a ideologia ambientalista, se seus movimentos quiserem ser levados a sério quando o lixo, o esgoto e a poluição baterem às suas portas e janelas.
Da mesma maneira, ainda veremos por décadas um Islamismo radical produzir novos jihadistas ressentidos com o Ocidente. Nos próximos 40 anos, pelo menos um ataque nuclear terrorista em uma grande cidade da civilização judaico-cristã terá sido realizado por um grupo clandestino. Isso não é palpite, mas sim uma inevitabilidade estatística. Com muitas ordens de magnitude maiores que o 11 de Setembro, os efeitos desse ataque deixarão uma cicatriz psicológica profunda em muitas pessoas vivas hoje, alimentando muita paranóia e desconfiança entre as Nações amanhã. O debate sobre laicidade precisa sair das fronteiras do Partido (atualmente somos os únicos a discutí-lo ), ao mesmo tempo em que os piratas das nações democráticas precisam, o quanto antes, incentivar e apoiar a consolidação de partidos piratas nas Nações islâmicas.
Por fim, da mesma forma que o sistema econômico, os sistemas sociais estarão sob estresse cada vez maior a curto e médio prazo. Os movimentos que tomarem a definição de diversidade como um Ideal, celebrando a vastíssima gama de diversidade da espécie humana (e quem sabe, um dia tornando-se base teórica para uma futura “Filosofia Pirata”) levarão enorme vantagem, a longo prazo, sobre aqueles movimentos que clamam por diversidade apenas como uma bandeira política. O verdadeiro problema do Brasil não é apenas a homofobia, mas o “cisgenerismo”, da qual a homofobia é só a ponta do iceberg. Se isso não for feito agora, outras minorias , diversidades e neurodiversidades surgirão no futuro, e outros combates como esse se darão, no qual nossos filhos terão que tomar um lado, ou acabarão sendo vítimas. Por que não travar a grande guerra agora, vencê-la e libertar nossos filhos de uma vez de todas as “fobias” futuras? Como Piratas, devemos sempre deixar claro para as outras pessoas, que nos opomos a todas as formas de discriminação. Enquanto tolerarmos o especismo e o cisgenerismo, haverá racismo, sexismo, heterossexismo e outras formas de discriminação. Assim, que sejamos os primeiros a expandir a diversidade. O quanto antes, ela precisa ser reconceituada e imbuída de um novo sentido, estratégico e de longo prazo.
Finalmente, haverá a mudança no paradigma tecnológico. Se pudermos analisar a evolução da capacidade computacional e a possibilidade dessa capacidade de orientar a evolução humana, estaremos na vanguarda de políticas públicas que nos preparem para esse advento. Durante décadas, o crescimento do poder computacional tem seguido uma tendência previsível, como pode ser visto neste gráfico.  Se essa tendência exponencial continuar, é provável que as simulações completas do cérebro humano e de todos os seus neurônios já seja possível daqui a 12 anos. No início da década de 30 do nosso século, os supercomputadores poderão atingir a escala zettaflop, e até 2050, os supercomputadores poderão ser capazes de simular milhões, e até bilhões, de cérebros humanos simultaneamente. Em paralelo com a evolução da inteligência artificial e interfaces cérebro-computador, isso permitirá a criação de mundos virtuais semelhantes ao filme Matrix. Em “The Singularity is Near”, o futurista Ray Kurzweil nos diz que “é seguro supor que as tendências exponenciais na capacidade, desempenho e preço irão continuar […] Os nanotubos de carbono, por exemplo, permitirão que componentes computacionais sejam dispostos átomo a átomo […]”. Bem antes do final desta década, é provável que um simples cartão magnético exceda a capacidade de armazenamento do cérebro humano. Em 2030, esse mesmo cartão já terá a capacidade de armazenamento de 20000 cérebros humanos, e em 2043, o equivalente a todo o conteúdo da Internet até 2009 (500 bilhões de gigabytes)! Por volta dessa década, um computador de mesa terá o poder de processamento bruto equivalente a todos os cérebros humanos da Terra somados! Não haverá mais uma clara distinção entre ser humano e inteligência da máquina. Entidades de surpreendente realismo e interatividade serão comuns, e muitas se fundirão com a inteligência humana, inaugurando uma nova tendência para as ligações cérebro-computador.
Por volta de 2050, um cartão magnético terá o equivalente a três vezes a capacidade cerebral de toda a raça humana. Sete anos depois, os PC’s, se ainda existirem da forma como os concebemos, terão o poder de processamento equivalente a todos os cérebros humanos que já existiram na Terra desde o início da História até o momento. A partir daí, programas cada vez mais sofisticados começarão a criar uma reação em cadeia de ciclos de auto-aperfeiçoamento, levando a uma “explosão de inteligência”. É provável que, por essa época, algumas das maiores decisões políticas no cenário mundial já estejam sob influência de máquinas sencientes. Problemas que afligem a Humanidade há milênios e questões políticas que se arrastam há décadas serão respondidas em questão de horas. Tornar-se-á óbvio para todos que as máquinas estarão, literalmente, tomando conta do mundo. Em 2083, surgirá a “Hiperinteligência”: Por US$ 1, um computador de mão terá um poder de computação equivalente a um bilhão de terras lotadas de cérebros humanos. O mais simples desses computadores portáteis poderá processar (evoluir?) o equivalente a todo o pensamento humano ao longo dos últimos dez mil anos em menos de dez microssegundos! A tecnologia progredirá tão rapidamente que, para que as pessoas possam compreendê-la, “atualizações” neurais se tornarão necessárias regularmente e, no fim do século, os benefícios dessa fusão (Homem-IA) requererão o uso extensivo de implantes. No entanto, uma minoria significativa da população ainda se recusará a aceitar esses implantes. Comparado com os transhumanos, os humanos não-modernizados serão como os homens das cavernas: milhares de anos atrás em desenvolvimento intelectual. Incapazes de compreender a tecnologia, o mundo ao redor dessas pessoas parecerá “rápido”, “estranho” e “quase alienígena” a partir de sua perspectiva cada vez mais limitada. A partir desse momento, qualquer nova inteligência que surja torna-se incompreensível para as inteligências imediatamente anteriores, e qualquer tecnologia daquela é indistinguível de magia, mito ou religião, para esta.
Os futuristas chamam esse momento de “Singularidade Tecnológica”, e a partir deste ponto, qualquer nova previsão é impossível, pois o próprio tecido com o qual compreendemos a realidade é rompido.
A economia mundial, que agora dobra em 15 anos, precisará de apenas mais algumas décadas para dobrar em um mês, e, em mais alguns anos, dobrará em uma semana. Se o padrão que temos visto desde a revolução industrial continuar a se repetir, o crescimento continuará a acelerar cada vez mais rapidamente, aumentando a renda média mundial per-capita entre 60  e 250 vezes (apenas para exemplificarmos: para um crescimento de renda de 250 vezes, o crescimento do PIB teria que ser, pelo menos, de 1000% ano ano, dobrando-o a cada 29,2 dias!). Se essa nova transição for tão rápida quanto a revolução agrícola parece ter sido, a mudança será ainda mais brusca. A Singularidade aconteceu apenas uma vez em toda a história humana, quando dominamos o fogo, e, através de um biohacking nos sistemas de fornecimento de energia e nutrientes no cérebro, conseguimos um “upgrade” para nosso atual estado evolutivo. A julgar pelas tendências, é grande a possibilidade de acontecer de novo, ainda nesse século.
E os Piratas? Onde eles entram no cenário descrito? Como amantes da Liberdade e da Tecnologia, está no “código-fonte” do pirata a libertação das pessoas através dessa tecnologia e a libertação desta da forças opressoras que querem controlá-la. Essa atitude política já está se espalhando pelo mundo, rompendo os grilhões da política tradicional. Existem excelentes livros e textos acadêmicos que demonstram como inevitável uma convergência futura entre as políticas transhumanistas e o movimento pirata, e entre aqueles e a Singularidade. Vários transhumanistas já se declararam Piratas, e o Partido tem sido um “berço político” e reduto natural de transhumanistas por todo o mundo.  Em “Why Technoprogressives Should Join the Pirate Party?“, o Pirata e Transhumanista Giulio Prisco descreve por que o Partido Pirata será o primeiro partido H+ da História; O siteTNet também já declarou apoio formal ao Partido Pirata e o editor do site transhumanista KurzweilAI e membro do Conselho da IEET.org, declarou: “Eu sou inteiramente solidário com o movimento pirata, o partido da liberdade pessoal, o partido dos hackers, da Internet, e do futuro. Ele é o único movimento político que um futurista radical e transhumanista pode apoiar!“. O Movimento Pirata foi o primeiro movimento político a discutir políticas transhumanistas práticas! Nenhum outro partido, seja no Brasil ou no resto do mundo, discute Singularidade e H+ como os Piratas o fazem! Pessoalmente, em junho de 2013, estive, juntamente com alguns piratas do NYPP, no GF2045, em Nova York, onde uma importante carta de intenções foi assinada ao final do Congresso, cobrando dos governos um maior incentivo a pesquisas sobre longevidade e qualidade de vida, priorizando investimentos tecnológicos maiores nessas áreas, e apoio de todas as pessoas e movimentos transhumanistas nesse sentido. Conseguimos milhares de assinaturas, mais do que qualquer outra petição pro-longevity ou H+ feita antes! Como Piratas, podemos dar nossa contribuição para um advento que mudará o mundo do mesmo jeito que a Revolução Industrial mudou, e a melhor maneira de fazermos isso é discutirmos de que maneira nosso país pode se beneficiar com a Singularidade. O quanto antes começarmos esse debate, melhor! De que maneira podemos fazer isso?
Se usarmos a revolução industrial como modelo, podemos tirar algumas lições importantes. (i) Em primeiro lugar, as nações que privilegiarem as tecnologias que podem lhe dar uma margem competitiva no mercado global largarão na frente na corrida pela prosperidade. E que tecnologias são essas? Uma lista foi compilada pelo Ministério do Comércio Internacional e da Indústria do Japão. Ela incluiu: microeletrônica, biotecnologia, indústrias da ciência dos novos materiais, telecomunicações, manufatura de aeronaves civis, computadores (software e hardware), máquinas-ferramentas e robôs. O físico Machio Kaku nos alerta que “cada uma dessas tecnologias está profundamente enraizada nas revoluções quântica, informática e biomolecular”, sendo, portanto, os “motores dinâmicos da riqueza e da prosperidade”. O papel de nossa nação é claro: compreender que a vindoura revolução científica é a chave para o desenvolvimento neste século! Nações ascenderão e decairão de acordo com sua capacidade de compreendê-la. Aquelas que forem profundamente conscientizadas da importância vital desse advento serão as nações vencedoras no século 21. (ii) Segundo ponto: precisamos, fundamentalmente, reformular o nosso propósito. Parafraseando Cristovam Buarque, não haverá pacto político que resista se não houver uma mobilização nacional em defesa de uma revolução na educação. Precisamos mostrar – principalmente aos mais jovens – que eles não terão a mesma chance que os mais velhos sem uma educação de qualidade. Sem uma educação de qualidade (uma opção que apenas os ricos possuem), não haverá futuro. Quando a juventude e os movimentos sociais compreenderem isso, os jovens hão de sair às ruas exigindo um direito de lutar pelo seu futuro, através de uma educação excelente. (iii) Por fim, precisamos estabelecer metas democráticas de mérito para a educação, e uma “lei de responsabilidade educacional”, democrática e inclusiva, de fato, no país.
Piratas amam o Conhecimento e a Tecnologia. Esse amor precisa transparecer àqueles que mais se identificam com nossas causas. Devemos lutar por um Occupy “Libraries”, lutar para que Bibliotecas, Escolas e Universidades ofereçam acesso total a salas virtuais e cursos online, irrestritos e livres de qualquer compartimentalização que aprisione idéias ou limite a criatividade, a qualquer um que queira, não importando onde estiver. Devemos lutar para que cada jovem tenha uma educação personalizada, baseada na web, com conteúdo on demand, assíncrona e focada em suas necessidades particulares e potenciais. Devemos lutar para que cada avanço tecnológico esteja ao alcance de todos, cada vez mais. Num mundo em que não há apenas um crescimento exponencial da Ciência e Tecnologia, mas que a própria taxa de crescimento exponencial aumenta exponencialmente, estaremos lançando os fundamentos para que uma revolução científica aconteça no país, ao mesmo tempo em que preparamos nossos filhos e netos para um futuro no qual a mudança tecnológica será tão profunda que o próprio tecido da história humana será irremediavelmente rompido e modificado, e para sempre.Nossos filhos e netos agradecerão se começarmos a plantar as sementes hoje.

Estamos no limiar de uma nova revolução científica, para a qual nenhum dos movimentos políticos estão preparados. Os Piratas estarão?REFERÊNCIAS

[1]: A grande maioria dos países alcançarão a democracia até 2050. Tendências Globais de Governança, 1946-2009, o Centro para a Paz sistêmica (CSP): http://www.systemicpeace.org/CTfig12.htm
[2]: “An Anticlassical Political-Economic Analysis: A Vision for the Next Century”, de Yasusuke Mukarami, “Poverty and Exclusion in North and South: Essays on Social Policy and Global”, de B Deacon, e “Visões do Futuro”, de Michio Kaku;
[3]: Expressão retirada de “Powershift”, de Alvin Toffler
[4]: Trecho de “Visões do Futuro”, de Michio Kaku
[5]: Assim como o rendimento energético à disposição do Homem, o armazenamento de dados tem progredido de maneira exponencial ao longo dos últimos 50 anos e continuará a fazê-lo no futuro. Em 1956, o primeiro computador com uma unidade de disco rígido pesava mais de uma tonelada e consistia de cinqüenta discos de 24″, empilhados juntos em uma máquina do tamanho de um guarda-roupa, com capacidade de armazenamento de 5 milhões de caracteres de 7 bits (cerca de 4,4 MB). A partir de 2010, foi possível armazenar 32 GB de dados em um dispositivo de medição de 11 x 15 mm, pesando 0,5 gramas e custando menos de US$ 100. Apenas para colocar isso em um contexto: isso é mais de 3 milhões de vezes mais leve e mais de 10000 vezes mais barato do que um dispositivo equivalente de 30 anos atrás!

 


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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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