[OPINIÃO] Bandeira Negra

por KaNNoN

BANDEIRA NEGRA

A negritude uniforme desta bandeira representa a negação de todas formas e estruturas opressivas. Uma bandeira negra plana é quase uma antibandeira, a negação do estado, de uma nação e de uma pátria, afinal as bandeiras coloridas tem sido geralmente adotadas como símbolos de estados nacionais. Soma-se a isso o fato da bandeira branca ter sido adotada no ocidente como símbolo de rendição a forças superiores, logo a bandeira negra pode ser entendida como uma oposição simétrica a rendição.

Historicamente, a bandeira negra ganhou notoriedade pelo uso dos ‘bucaneiros’, piratas de origem francesa operando nas Indias Ocidentais. A bandeira negra (mais tarde conhecida em sua versão mais famosa, chamada Jolly Roger) quando mostrada, ou colocada no mastro, era uma indicação que as vidas da tripulação seriam poupadas se estes se rendessem. Se a tripulação resistisse, uma bandeira vermelha era mostrada, indicando que a oferta de rendição foi negada, e teria sangue; no prisioners!

Na Revolução Francesa a bandeira vermelha foi usada pelo Jacobinos, na Comuna de Paris, e durante o Reino do Terror (Era da Razão). Em 1831, a bandeira negra foi usada como um emblema dos protestos da primeira Revolução de Canut, um levante de trabalhadores de Lyon; a bandeira negra também foi erguida nas revoltas da década de 1840, como simbolo de desespero da fome e miseria urbanas.

Em 1880 foi primeiramente associada ao anarquismo, pelo jornal francês Le Drapeau Noir (a bandeira negra). Black International foi um grupo londrino e anarquista, fundado em 1881. Na Comuna de Paris de 1883, a bandeira negra erguida em manifestações contra o desemprego. “A bandeira negra é a bandeira das greves é a bandeiras dos famintos”, Louise Michel.

Na América, foi erguida em 1884, em uma demonstração anarquista em Chicago. Um panfleto anarquista local escrevia “é o temível símbolo da fome, miséria e morte.”

Na revolução mexicana da década de 1910, Emiliano Zapata usou uma bandeira negra, com uma caveira e ossos (e também com a Virgem Maria), com o slogan “Tierra y Libertad”.

Na revolução russa de 1917, as forças anarquistas do comandante Nestor Makhno eram conhecidas coletivamente como Exército Negro. Ao lado de Makhno lutou também Maria Nikiforova comandando a tropa anarquista dos Guardas Negros. Juntos tiveram certo sucesso lutando pela bandeira negra contra o Exército Branco,até serem traídos e esmagados pelo Exército Vermelho.

No Brasil, a Insurreição Anarquista de 1918 levou bandeiras negras para as ruas de São Paulo e Rio de Janeiro. Seu objetivo era “a derrubada do governo central brasileiro e a instauração de uma sociedade autogestionada baseada em organizações descentralizadas.”

Em 1925, anarquistas japoneses fundaram a Black Young League, com braços na então colônia, Taiwan. Em 1945, criaram o jornal do grupo, chamado de Kurohata (Bandeira Negra).

 

BANDEIRA PIRATA DO SÉCULO XXI

A Clássica bandeira Pirata, é uma forma de apreço pela Liberdade e falta de hierarquia.

Muitos navios piratas tinham suas tripulações de fugitivos de classes operárias, ex-escravos, nascidos em sociedades altamente opressivas.

Anarquistas encontrarão afinidade com o conceito de Utopias Piratas, de Peter Lamborn Wilson, em especial, a lendária Ilha Libertatia.

Os Piratas Libertários são considerados precursores dos anarquistas.

Artigos que correlacionam anarquia com pirataria podem ser encontrados em libcom.org

Alguns hacktivistas, infoanarquistas e defensores do software livre, se consideram PIRATAS, pelo seu estilo de vida livre no mundo da tecnologia, e por desafiarem leis de patente, direitos autorais e compartilhamento de software. Estilo de vida este, chamado de PIRATARIA por estas leis.

Seguindo as inúmeras batalhas legais do site de livre compartilhamentos The Pirate Bay, movimentos políticos organizados passaram a existir ao redor do mundo.

Em 2006 na Suécia foi fundado o chamado Partido Pirata, e a bandeira escolhida foi a preta com o P estilizado. Hoje, há partidos piratas em mais de 40 países.

 

IDEOLOGIA PIRATA

Das dezenas de chamados Partidos Piratas ao redor do mundo, encontram-se facções, da esquerda libertaria, liberalismo clássico, anarquistas, progressistas e centristas radicais.
Muitos piratas explicitamente negam identificação com qualquer política, ideológica ou filosófica.

A plataforma principal de questões envolvendo propriedade intelectual, ainda se mantém.

Na década de 2010, uma expansão da plataforma política foi iniciada com o chamado Leme Pirata (Pirate Wheel), oito princípios que enfatizam valores culturais como ética hacker, fontes abertas e cultura livre, proteção das liberdades individuais civis, transparência dos governos, governança participativa, liberdade jornalística (e das fontes), definição de políticas baseadas em resultados.

Abrigados internacionalmente pelo PPI (associação internacional sediada em Bruxelas, fundada em 2010) os diversos partidos piratas nacionais, seus coletivos e diretórios estaduais, municipais ou setoriais, são livres para interpretar estes valores individualmente ou coletivamente, e pôr em prática experimentos mais concretos.

 

O PARTIDO PIRATA DO BRASIL NÃO EXISTE MAIS
Matéria de 2014 do site da Internacional de Partidos Pirata PPI, abaixo:

“O Partido Pirata do Brasil não existe mais
O Partido Pirata do Brasil não está mais conosco. As pessoas associadas ao partido realizaram sua primeira Assembleia Nacional, e, tomando um rumo não muito usual, piratas do Brasil decidiram mudar o nome para apenas “Partido Pirata”. Não mais Partido Pirata do Brasil, apenas Partido Pirata. Não apenas isso, mas também decidiram mudar o logotipo oficial para o P Pirata preto sobre um fundo branco. Alguém deveria avisar a Amazon. Falaremos sobre isso depois.
A Assembleia decidiu adicionar nove novas “cláusulas pétreas” à sua constituição. Aqui está a lista completa dessas dezenove cláusulas imutáveis:
1. A proteção dos direitos humanos e das liberdades civis;
2. O direito à privacidade;
3. O livre acesso à informação;
4. O livre compartilhamento de cultura e conhecimento;
5. Transparência pública;
6. Democracia plena;
7. O Estado laico;
8. Liberdade de expressão;
9. Colaboratividade;
10. Igualdade de gêneros, em todas as suas expressões;
11. Combater todas as formas de discriminação;
12. Combater todas as formas de opressão;
13. Combater todas as formas de autoritarismo;
14. O direito inalienável de resistir à opressão;
15. Internacionalismo;
16. Defesa do ativismo hacker;
17. Gozo pleno de direitos de cidadania independentemente de nacionalidade;
18. Autodeterminação individual plena;
19. Neutralidade da rede.


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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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