PELO VETO IMEDIATO DA LEI ANTITERRORISMOEstá tramitando no Congresso Nacional o PL 2016/15, conhecida como a Lei Antiterrorismo. O perigo desta Lei para uma sociedade, dita democrática, são as suas vagas definições do que seria considerado “terrorismo”. Pela vasta abrangência das tipificações citadas neste Projeto de Lei, as autoridades poderão analisar subjetivamente cada caso. Esta subjetividade na análise é típica dos Estados de Exceção, aonde ter opinião política, por exemplo, pode ser considerado terrorismo. Protestos, manifestações, ocupações e organizações políticas ou sociais também podem ser enquadradas como terrorismo. O que acontece é que direitos e liberdades fundamentais serão anulados caso esta Lei seja aprovada. A questão é gravíssima…#PELO_VETO_IMEDIATO_DA_LEI_ANTITERRORISMO( desenhos por Tavarez )
Posted by Mariachi on Segunda, 7 de setembro de 2015
Está tramitando no Congresso Nacional o PL 2016/15, conhecida como a Lei Antiterrorismo.
O perigo desta Lei para uma sociedade, dita democrática, são as suas vagas definições do que seria considerado “terrorismo”. Pela vasta abrangência das tipificações citadas neste Projeto de Lei, as autoridades poderão analisar subjetivamente cada caso.
Esta subjetividade na análise é típica dos Estados de Exceção, aonde ter opinião política, por exemplo, pode ser considerado terrorismo. Protestos, manifestações, ocupações e organizações políticas ou sociais também podem ser enquadradas como terrorismo.
O que acontece é que direitos e liberdades fundamentais serão anulados caso esta Lei seja aprovada.
A questão é gravíssima.
Já nasceu Inconstitucional essa ….
Além disso Existe leis para quem apronta … inclusive nos protestos