O Partido Pirata do Brasil não está mais conosco. As pessoas associadas ao partido realizaram sua primeira Assembleia Nacional, e, tomando um rumo não muito usual, piratas do Brasil decidiram mudar o nome para apenas “Partido Pirata”. Não mais Partido Pirata do Brasil, apenas Partido Pirata. Não apenas isso, mas também decidiram mudar o logotipo oficial para o P Pirata preto sobre um fundo branco. Alguém deveria avisar a Amazon. Falaremos sobre isso depois.
A Assembleia decidiu adicionar nove novas “cláusulas pétras” à sua constituição. Aqui está a lista completa dessas cláusulas imutáveis:
1. A proteção dos direitos humanos e das liberdades civis;
2. O direito à privacidade;
3. O livre acesso à informação;
4. O livre compartilhamento de cultura e conhecimento;
5. Transparência pública;
6. Democracia plena;
7. O Estado laico;
8. Liberdade de expressão;
9. Colaboratividade;
10. Igualdade de gêneros, em todas as suas expressões;
11. Combater todas as formas de discriminação;
12. Combater todas as formas de opressão;
13. Combater todas as formas de autoritarismo;
14. O direito inalienável de resistir à opressão;
15. Internacionalismo;
16. Defesa do ativismo hacker;
17. gozo pleno de direitos de cidadania independentemente de nacionalidade;
18. Autodeterminação individual plena;
19. Neutralidade da rede.
A Assembleia também deliberou que:
- Não haverá fusão entre o partido pirata e outros partidos.
- As cláusulas pétreas não podem ser removidas nem ter sua eficácia anulada.
- Os direitos e garantias que se encontram no Estatuto não excluem outros que possam ser derivados, desde que não entrem em contradição com a Declaração de Princípios e com outros documentos oficiais do partido.
A Assembleia elegeu uma liderança para o Partido Pirata no Brasil. Ela confiou nessa equipe para guiar o partido através do processo de coleta de quase meio milhão de assinaturas necessárias como próximo passo rumo à oficialização.
Fabiane Kravutschke Bogdanovicz
A Primeira Secretária é Fabiane Kravutschke Bogdanovicz. Ela tem 29 anos, é psicóloga trabalhando numa incubadora tecnológica de cooperativas na cidade de Ponta Grossa, onde vive. Participou ativamente no movimento estudantil e na academia. Atualmente, faz parte do Conselho Municipal da Mulher, função para a qual foi indicada pelo seu trabalho com ativismo feminista (ecofeminista e transfeminista). Ela também milita pelos direitos animais e faz parte do coletivo de Cultura Alternativa ZWPG.
Felipe Magnus.
O Segundo Secretário é Felipe Magnus, de 24 anos. Ele atua como Pirata desde 2009 e é cofundador do Partido Pirata. É desenvolvedor web e vive em Porto Alegre.
A mudança de nome para apenas “Partido Pirata” é interessante e aponta para o fato de que os membros do partido compreendem que fazemos parte de um movimento internacional que está crescendo. Embora cada partido seja autônomo, estamos nos apoiando de alguma forma para atingir objetivos em comum.
Talvez devessemos parar de falar no Partido Pirata da Alemanha ou da Suécia ou da Turquia ou da Europa e começar a falar no Partido Pirata na Alemanha, Partido Pirata na Suécia, Partido Pirata na Turquia, Partido Pirata na Europa. O que vocês acham?
Acho a ideia bastante válida. Acredito que o partido poderia melhorar na questão de acessibilidade e comunicação com o público através de uma maior interação com seus seguidores no facebook. Não só interagindo mais nas publicações como tambem ajudando a divulgar algumas denúncias que são postadas na página e são ignoradas.