O Herói, o Gênio e as Redes

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por Mateus Bispo

“Houve um tempo em que os gigantes andavam sobre a Terra entre os homens. E eles eram filhos dos deuses e faziam grandes coisas…”. Este parece o início de mais uma lenda qualquer, mas é um mito recorrente em muitas civilizações ao redor do mundo. No judaico-cristianismo, por exemplo, haviam os filhos dos anjos, entre gregos e romanos semideuses. Mesmo entre nossos heróis modernos é muito comum sua linhagem remontar a alguma raça, clã, grupo nobre ou a um grande homem sobre quem projetavam a condição de herói predestinado. Alguém acima do humano ordinário.

O mito do herói nasce em parte da busca pela iconização de uma perfeição física, moral e intelectual possível e alcançável dentro da condição humana, bem como a idealização da possibilidade de um prometido, um messias, um salvador capaz de resgatar a humanidade de seus problemas e vicissitudes, ao mesmo tempo em que nos afasta de qualquer responsabilidade de auto aperfeiçoamento para atingir esse mundo melhor.

Quando o mundo era mais simples, rústico e essencialmente militar, o herói era um homem dotado de grande força física, capaz de derrotar exércitos sozinho, assim como portador de grande beleza e virilidade. Na nossa era do conhecimento, lentamente passamos a idolatria da razão e do conhecimento. Transformamos a força em inteligência e o herói em gênio. Os criadores solitários de um mundo melhor, mais belo, mais justo. Como se qualquer criação ou descoberta humana não fosse resultado da longa produção cientifica e artística precedente. Como se Einstein não fosse herdeiro de Copérnico e Galileu. Como se Picasso não fosse herdeiro de Michelangelo e Da Vinci. Mas, mais importante do que isso, como se todos esses não fossem resultados diretos ou indiretos das centenas de anônimos que construíram a longa estrada de ligação entre os nomes citados.

É chegada a hora de reconhecer que o homem é fruto de um universo de artes, de músicas, de poesias e de ciências anteriores e externas a sua própria existência, a quem ele deve sua referência e toda e qualquer produção. O intelecto humano é uma fábrica de reconstrução, numa eterna dança de refazenda. Nessa perspectiva, a humanidade continua sua busca pelo perfeito idealizado, por um mundo melhor, pela utopia, e começa a procurá-la em um outro lugar. Não mais no mitológico fruto da união entre humano e divino, nem nos solitários gênios inspirados, mas no ser humano imperfeito, falho e incompleto que está ao seu lado.

A matemática da rede é no mínimo surpreendente. Nela, a soma das fraquezas e imperfeições resulta em força; a soma dos conhecimentos limitados produz a mais surpreendente genialidade; e a soma das pequenas criatividades lança as mais inesperadas inventividades. Mas, sobretudo, a rede devolve ao indivíduo a responsabilidade da condução dos seus caminhos e o poder de mudar a vida de seus semelhantes.

É justamente aí que reside a importância da antipersonalismo e do colaborativismo pirata, pois eles são um reconhecimento do fato de que a rede, o coletivo, é superior, mais completo e mais sábio que qualquer indivíduo que o compõe. Ao mesmo tempo, mostra que é completamente dependente das contribuições e da construção possibilitada pela efervescência de ideias nascidas do encontro permanente de opostos, unidos pela força do objetivo comum.


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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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