O financiamento empresarial de políticos não acabou

O veto da presidente Dilma não é suficiente para barrar doações de empresários às campanhas eleitorais e serve como cortina de fumaça sobre os investimentos em políticos e partidos

por KaNNoN

A presidente Dilma Rousseff assinou decreto presidencial que veta o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, segundo sua declaração, a decisão se baseou em julgamento do STF que considerou o financiamento empresarial inconstitucional.

O ponto da reforma política que trata do financiamento empresarial a partidos e aos candidatos havia sido aprovado através de uma manobra do presidente do Congresso Nacional, Eduardo Cunha, em apoio de PSDB, DEM, PR e parte do PMDB.

Já PT, PCdoB e PSOL defendiam o financiamento exclusivamente público para, segundo eles, acabar com o poder das empresas sobre as campanhas que “frauda a representatividade dos eleitores e vicia o processo eleitoral”.

O veto da presidente e a inconstitucionalidade declarada pelo STF são insuficientes para barrar a doação de empresários às campanhas eleitorais. São vários os exemplos de candidaturas financiadas por empresários como pessoas físicas responsáveis por doações a candidatos.

Dentre eles, Marina Silva, candidata à presidente da República em 2014, que obteve doações no valor de R$ 690 mil de pessoas físicas, sendo que R$ 400 mil vieram do sócio da empresa de cosméticos Natura, Guilherme Leal, que foi vice de Marina em 2010. Outros R$ 200 mil foram doados por Maria Alice Setúbal, do Itaú.

Há ainda um outro ponto. Marina Silva, por exemplo, conta com uma REDE (com trocadilho, por favor) de Fundações e ONGs que recebem fundos de empresas, não só do Brasil, como do mundo todo — e que, diretamente, a financiam.

O Instituto Fernando Henrique Cardoso, uma fundação ligada ao ex-presidente e ao PSDB, foi criada com investimentos de 12 empresas brasileiras e estrangeiras, totalizando, em valores atuais, em aproximadamente 16 milhões de reais.

Neste link da Wikipédia é possível ver uma lista de Fundações ligadas aos partidos políticos. Acesse aqui.

Usando a mesma lógica que acabou com as doações privadas, pergunta-se:

a doação de empresários, como pessoas físicas, e de empresas para fundações ou ONGs ligadas à partidos ou candidatos é apenas caridade ou é investimento em troca de benefícios?

Nesse sentido, o fim do financiamento de pessoa jurídica servirá ainda mais para esconder o que hoje é possível verificar (quase) sem disfarces: os verdadeiros financiadores dos partidos e políticos em geral.

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Kommentare

2 comments for O financiamento empresarial de políticos não acabou

  1. Guilherme Harrison commented at

    Também acho que temos um chão pra caminhar, mas o veto também limita a doação individual para um valor referente (não lembro mais qual porcentagem) aos impostos de renda que foram pagos por essa pessoa física no ano anterior.

  2. Luan commented at

    Concordo que não resolveu o problema KaNNoN, mas acho realmente que a gente começou a dar vários passos no sentido de diminuir a influência de grandes corporações na vida política do país. Óbvio que não pode-se acreditar que vencemos. Não vencemos ainda. Mas dá pra comemorar uma pequena vitória, e já prepara pra próxima batalha, seja limitar ainda mais as doações de pessoas físicas ou o financiamento exclusivamente público.

    Uma pequena questão: Fundações e ONG’s são pessoas jurídicas. Não podem repassar verba ao partido ou atuar na campanha política. Caso o façam, é crime eleitoral… Claro, existem formas mais brandas de propaganda, mas como disse antes, estamos dando um passo de cada vez.

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