Quando Hollywood investiga piratas, o que eles procuram?

Em dezembro de 2015 cinco homens do Reino Unido receberam suas sentenças totalizando em 17 anos de prisão por terem vazado filmes na internet. Hoje vamos olhar mais de perto para o que a polícia e a Federação Contra o Furto de Diretos Autorais estavam procurando quando esses homens foram apreendidos. Após uma investigação que durou três anos feita por um grupo antipirataria financiado por Hollywood, a Federação Contra Furto de Direitos Autorais (Federation Against Copyright Theft, FACT), cinc...
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[OPINIÃO] Bandeira Negra

por KaNNoN BANDEIRA NEGRA A negritude uniforme desta bandeira representa a negação de todas formas e estruturas opressivas. Uma bandeira negra plana é quase uma antibandeira, a negação do estado, de uma nação e de uma pátria, afinal as bandeiras coloridas tem sido geralmente adotadas como símbolos de estados nacionais. Soma-se a isso o fato da bandeira branca ter sido adotada no ocidente como símbolo de rendição a forças superiores, logo a bandeira negra pode ser entendida como uma oposiçã...
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LIBREFLIX: plataforma aberta e colaborativa

Libreflix é uma plataforma de streaming aberta e colaborativa que reúne produções audiovisuais independentes, de livre exibição e que fazem pensar. Nós defendemos novas formas de compartilhamento da cultura. Formas que atinjam todas as pessoas, principalmente as que não podem pagar por ela. Formas que conectem os artistas direto com os fãs. E até formas que permitam que artistas criem algo novo à partir do trabalho de outros artistas. Cultura é ciência, é poesia e é de todo mundo. Conheça ...
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Microsoft cobra R$ 42 milhões por uso de software pirata e prédio de universidade carioca vai a leilão

A Justiça do Rio autorizou leilão de prédio da Universidade Candido Mendes, do Rio, com objetivo de quitar dívida com a Microsoft. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu recurso e decidiu prosseguir com o leilão da sede da universidade, em Ipanema. De acordo com a Justiça fluminense, os desembargadores acompanharam o voto do desembargador Wagner Cinelli e concluíram que o imóvel, avaliado em R$ 128,9 milhões, foi oferecido pela própria universidad...
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TT3: Uma conferência por liberdade online e cooperação global

A próxima conferência da Think Twice (TT3) será realizada entre os dias 2 e 4 de março de 2018 em Jerusalém. Este encontro reunirá acadêmicos, empresários, pessoas membros de ONGs e governos, assim como ativistas em geral, preocupados com a criação de uma internet justa e livre. O evento é patrocinado pela Internacional de Partidos Piratas (PPI) e liderado por uma colaboração entre os Partidos Pirata israelense e alemão. No entanto, a TT3 não é apenas um evento pirata. Em vez disso, estamos a...
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Resposta ao Senador José Serra

O Senador José Serra (codinome 'Vizinho' na lista da Odebretch) escreveu recentemente um artigo em que acusa o Partido Pirata, entre outros Partidos em formação, de buscar sua formalização apenas como uma forma de abocanhar o dinheiro do fundo partidário. Segundo o artigo, o Partido Pirata não visa preencher "novos espaços doutrinários." E qual seria o "espaço doutrinário" que o 'Vizinho' ou até mesmo o PSDB atualmente ocupa? Bem, isso não precisa ser respondido. Após ler o artigo, fica claro...
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Semear é preciso

Semear é preciso, viver não é preciso. Foi com este jargão que o pirata Daniel Valentim, do coletivo cearense, defendeu sua tese de doutorado que versa sobre compartilhamento de arquivos na era da internet, analisando aspectos da socialidade em uma comunidade online especializada na arte do cultivo, semeio, preservação e disseminação de arquivos digitais (compreendidos enquanto “sementes digitais”). Valentim baseia-se no fato de que as sementes digitais são basicamente qualquer arquivo de com...
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Perspectivas Libertárias: “Essa democracia é um mito que devemos destruir”

De tempos em tempos, crises políticas são jogadas ao público, provocando grandes momentos de agitação política nas redes e nas ruas, com cobertura midiática nos alimentando com meias informações, e gerando debates acirrados e polarizados em torno de qual deve ser a solução para tais crises. E aí entram duas opções: solucionar a crise trocando as peças do tabuleiro ou perceber que o tabuleiro é a própria causa da crise. por galdino*   Nosso país, assim como as chamadas "democrac...
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Chelsea Manning cumpriu quase sete anos de pena em uma prisão militar e foi liberada hoje

por: Mila Holz, André Sobral, Guilherme Garcia Chelsea integrava o Serviço de Inteligência do exército americano desde 2007. No ano de 2010, a jovem forneceu mais de 700 mil arquivos secretos, entre eles 250 mil telegramas diplomáticos, para o Wikileaks. Ela tinha acesso aos dados, pois trabalhava como analista de inteligência em Bagdá, Iraque. Os vazamentos provocaram uma tempestade na diplomacia mundial, assim como a ira das autoridades dos EUA. Ela foi presa em maio de 2010 por ter rela...
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Fundamentos para gestão de crises

O cargo de 'Ombudsman' foi inspirado numa função chamada 'Ombudsman/Ombudskvinna', sendo 'ombud' uma palavra da língua sueca para falar de 'representante', 'agente', 'alguém que fala em nome de outras pessoas, advoga por elas ou as representa' (e 'man' = 'homem', ou 'kvinna' = 'mulher'). Em 1713, o rei sueco Karl XII estava no exílio e precisava de alguém que atuasse em seu lugar, para garantir que, por exemplo, as pessoas que atuassem no âmbito judiciário o fizessem de acordo com as leis. Cr...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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