Encontros Piratas Internacionais On-Line

Olá, Piratas! Quem esteve na última Assembleia Geral da Internacional de Partidos Piratas (PPI) em abril, deve lembrar que houve uma discussão sobre como realmente precisamos nos encontrar da forma mais regular. É bom ter Assembleias Gerais de vez em quando, mas elas não são muito úteis para fazermos ativismo em conjunto. Precisamos ter reuniões regulares para poder planejar campanhas, ações e eventos efetivos. Então ... vamos fazer acontecer! A PPI gostaria de começar a reunir coordenador...
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Comunicado do Partido Pirata dos EUA sobre os ataques à Síria

Por Partido Pirata dos EUA* Por ordem do presidente Donald Trump, navios de guerra dos EUA lançaram entre 50-60 mísseis Tomahawk contra uma base aérea do governo sírio. O Partido Pirata dos EUA condena veementemente estes ataques e apela ao Poder Executivo e ao Congresso que acabem com toda a intervenção dos EUA na Síria. Além disso, pedimos que todas as pessoas de espírito democrático e justo para que entrem em contato com ambos e exijam o fim imediato das hostilidades. O vídeo de um s...
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Piratas Venezuelanos acusam o Governo Maduro de promover um autogolpe

As recentes sentenças 155 e 156 da Corte Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ - equivalente ao STF no Brasil) mantêm a posição de desconhecer a Assembleia Nacional (equivalente ao Congresso no Brasil) e, além disso, buscam permitir que o Executivo possa legislar em aspectos chave sem precisar contar com o apoio do Legislativo no marco do Decreto de Exceção ainda vigente. Por Partido Pirata da Venezuela* Se realmente ambas as regulações obedecem a suposições distintas e sã...
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Fundamentos para gestão de crises

O cargo de 'Ombudsman' foi inspirado numa função chamada 'Ombudsman/Ombudskvinna', sendo 'ombud' uma palavra da língua sueca para falar de 'representante', 'agente', 'alguém que fala em nome de outras pessoas, advoga por elas ou as representa' (e 'man' = 'homem', ou 'kvinna' = 'mulher'). Em 1713, o rei sueco Karl XII estava no exílio e precisava de alguém que atuasse em seu lugar, para garantir que, por exemplo, as pessoas que atuassem no âmbito judiciário o fizessem de acordo com as leis. Cr...
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Assembleia Geral do PPI 2016 ocorrerá no próximo fim de semana em Berlim

A Assembleia Geral da Internacional de Partidos Pirata (Pirate Parties International - PPI) será realizada em Berlim entre os dias 23 a 24 de julho deste ano. A mesma será aberta e transmitida através do canal oficial da PPI. As atividades serão divididas na seguinte programação: 22. julho 2016 - Sexta-feira 19:30 - evento social 19:30 - Comissão - Sessões 23. julho 2016 - Sábado Assembleia Geral 10:00 Credenciamento 10:30 Keynote & Abertura da Assembleia Geral 11:00 Admissão ...
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O Partido Pirata é real e está vindo saquear as eleições

O novo partido em ascensão na Islândia possui uma ramificação nos EUA que está passando por uma situação mais difícil. Ahoy! O Partido Pirata foi fundado na Suécia, em janeiro de 2006. Poucos meses depois, os EUA tinham sua própria versão deste movimento político de nome capa-e-espada, graças ao estudante de graduação da Universidade da Geórgia, Brent Allison. Dez anos mais tarde, o partido atrai bastante atenção na Europa: está liderando nas pesquisas para o ciclo de eleição de 2017 na Islândi...
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Partido Pirata da Austrália levanta fundos jogando CounterStrike

por Josef Ohlsson Collentine Durante a eleição extraordinária na divisão de Canning para a Câmara dos Deputados*, o Partido Pirata da Austrália (PPAU) foi desafiado para um Torneio de Counter Strike - Global Offensive. O desafio veio de um sub-fórum do Reddit chamado chamado Circlejerk Australia com a intenção de dar ao PPAU uma oportunidade para levantar fundos. No entanto, os Piratas estavam muito ocupados fazendo campanha para assumir esse desafio durante as eleições e o planejamento para ...
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O Partido Pirata da Tunísia usará folhas de maconha em suas cédulas

O Partido Pirata da Tunísia definiu a descriminalização da cannabis como prioridade para as próximas eleições. Anteriormente, os principais partidos políticos haviam se comprometido em debater o assunto. No entanto, o Estado vem constantemente adiando a revisão da Lei 52, que trata do consumo de substâncias ilegais. Essa lei foi usada para encarcerar mais de 1500 jovens desde as últimas eleições, em 2014. O Partido Pirata da Tunísia percebeu uma série de desdobramentos negativos no que di...
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2016: O ANO PIRATA (dez anos de partidos pirata)

Por Andrew Reitemeyer No dia 1º de janeiro de 2006, Rick Falkvinge botou um site no ar anunciando a formação do Piratpartiet (o partido pirata sueco) e, a partir disso, nascia o Movimento Pirata. Assim, no dia 1º de janeiro de 2016, o partido pirata celebrará seus dez anos de existência. Desde então, o movimento se espalhou pelo mundo e teve sucesso ao colocar piratas em casas legislativas ao redor do planeta. Somos de muitas nações, falamos muitas línguas, somos de todo o espectro da sex...
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#IUF2015 recebeu Gabriela Coleman, Julia Reda, Birgitta Jónsdóttir, Danny O’Brien e Piratas dos Sete Mares

[english version at the end of the article] Gabriela Coleman, Julia Reda, Birgitta Jónsdóttir, Theo Oliveira, Adriano Belisário, Danny O‘brien e Piratas dos Sete Mares passaram pelo Fórum de Desgovernança da Internet, paralelo ao IGF, que ocorreu em João Pessoa. O IUF começou nesta última segunda–feira dia 09 e terminou na sexta-feira 13 de novembro. Fórum de Desgovernança da Internet João Pessoa, sexta feira 13 de novembro de 2015 PRIMEIRO DIA 9/11 O evento ocorreu no auditório 411 d...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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