‘Eu vou matar esses anarquistas’

Que autonomistas e anarquistas sofram agressões em atos e passeatas não é novidade, entretanto, os agentes do Estado não são os únicos agressores. Estas também partem de pessoas que vestem camisas de organizações sindicais e de partidos de esquerda. O título deste texto -- paráfrase de uma postagem em rede social de um suposto segurança contratado por uma central sindical -- é um exemplo de como certas instituições historicamente respondem a organizações horizontais. por Guanyin  Em 1998, um j...
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A Democracia vai sobreviver a Big Data e Inteligência Artificial?

Estamos no meio de um turbilhão tecnológico que transformará o modo como a sociedade é organizada. Precisamos tomar as decisões certas agora. Traduzido da Scientific American, artigo original aqui.   "Iluminação é a rebeldia do homem contra a imaturidade que ele impõe a si mesmo. Imaturidade é a incapacidade do homem usar seu próprio entendimento sem a orientação do outro. —Immanuel Kant, “O que é Iluminação?” (1784) A revolução digital se encontra em pleno andamento. Como el...
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“Cofre 7”: As ferramentas de hacking da CIA reveladas.

Nota do Tradutor Esta é uma tradução incompleta do comunicado de imprensa ("press release") feito pelo Wikileaks hoje mais cedo. Incompleta porque falta a seção de exemplos, onde algumas das ferramentas da CIA são descritas brevemente, e o "FAQ", que não acrescenta muito. A parte mais importante, a seção de análise, foi traduzida quase que integralmente, ficando fora apenas a última parte sobre análise forense. O comunicado em inglês se encontra aqui. Um esclarecimento importante devido a certa...
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Admita, sua política é chata pra caralho

Este texto é uma tradução de "Your Politics Are Boring As Fuck" por Nadia C. do coletivo CrimethInc.   Você sabe que é verdade. Se não é verdade, então por que todo mundo se afasta quando você fala sobre isso? Por que o número de pessoas presentes em seu grupo de debates teóricos sobre anarco-comunismo está mais baixo do que nunca? Por que o proletariado oprimido ainda não se tocou e se juntou à sua luta pela libertação mundial? Talvez, depois de anos lutando para educá-lo sobre seu c...
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Seus… seus… seus PIRATAS!

Algumas considerações das besteiras que falam sobre o Partido Pirata nas redes sociais. por Guanyin "QUEM NÃO DEVE NÃO TEME" Sempre que apresentam uma lei vigilantista, ou denúncias de que governos e corporações foram longe demais, alguém vem com essa. Dizer que não liga para privacidade por não ter nada a temer é o mesmo que dizer que não se importa com liberdade de expressão por não ter nada para falar. Neste caso, melhor não falar nada mesmo...   "FALA DE CORRUPÇÃO MAS BAI...
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As contradições dos ativistas profissionais de direitos digitais

ONGs internacionais lançaram um manifesto em defesa do Marco Civil e do Comitê Gestor da Internet (CGI) no Brasil. A lista de contradições no chamado "Manifesto de Guadalajara" são enormes. por Guanyin*  APLAUSOS AO MARCO CIVIL DA INTERNET O texto celebra o Marco Civil da Internet como "resultado de um longo e democrático processo participativo".  Sempre propagandeado como uma construção coletiva, o texto do Marco Civil acomodou crescentes concessões a grupos de interesse tradiciona...
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Insubmisso: Edward Snowden

O penúltimo livro escrito pelo Tzvetan Todorov é chamado ’Insubmissos’ (2015), e é dedicado à vida de pessoas reais que foram rebeldes e precisaram lutar contra forças de um Estado totalitário, de um outro grupo social opressor, ou coisa parecida: “Todas as histórias de vida que acabamos de percorrer apresentam personagens cuja atitude em relação ao mundo suscita minha admiração. Diante de situações frequentemente violentas, elas se recusam a submeter-se tanto aos seus adversários quanto aos seu...
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Justiça autoriza que ECAD cobre serviços de streaming… e senadores aplaudem

O STJ acolheu recurso e decidiu que é legítima a arrecadação dos direitos autorais pelo ECAD por KaNNoN* Uma CPI em 2012 parecia promissora. Investigando o ECAD  (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) mostrou-se o óbvio: o escritório pegava para si dinheiro devido aos artistas e estabelecia fixação de preços arbitrariamente com cobranças absurdas. De execuções de discos devidamente adquiridos em salas de espera de consultórios, academias de ginástica, hotéis, motéis, restaurant...
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Fundamentos para gestão de crises

O cargo de 'Ombudsman' foi inspirado numa função chamada 'Ombudsman/Ombudskvinna', sendo 'ombud' uma palavra da língua sueca para falar de 'representante', 'agente', 'alguém que fala em nome de outras pessoas, advoga por elas ou as representa' (e 'man' = 'homem', ou 'kvinna' = 'mulher'). Em 1713, o rei sueco Karl XII estava no exílio e precisava de alguém que atuasse em seu lugar, para garantir que, por exemplo, as pessoas que atuassem no âmbito judiciário o fizessem de acordo com as leis. Cr...
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Os 10 vídeos sobre Alcaçuz que deram onda

Como a barbárie da Penitenciária de Alcaçuz viralizou no WhatsApp por Flora Dutra e Brida Vianna Um dos mais recentes capítulos da atual crise no sistema penitenciário foi o caso do Presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. O conflito entre facções, que foi transmitido em tempo real pela televisão em todo o Brasil, mostrou aspectos de uma luta tribal engajada primariamente com paus, pedras e outras armas improvisadas. Mas as imagens, que foram feitas a distância, não conseguem dar conta...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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