Sorria você está sendo vigiado, é para sua própria “segurança”

Por EDGARD LEUENROTH e corvolino Depois de Junho de 2013, o nosso 11 de Setembro, o Governo Brasileiro começou a intensificar uma série de medidas para inibir e criminalizar qualquer tipo de manifestação que fosse contrário aos seus interesses e de seus representantes. Após aprovação do Marco Civil, onde muitos ativistas até hoje se consideram seguros, uma série de PLs, malucas, foram criadas para aumentar a vigilância, o registro e criminalização de qualquer atitude por partes dos Brasile...
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CPI dos crimes cibernéticos, ou: deputados buscando mais uma forma de retirar os direitos dos cidadãos

Texto porRe Spanic, edição de imagens por Bemfica O que é a CPI de crimes cibernéticos? CPI criada para investigar a prática de crimes cibernéticos, motivada por: a) operação IB2K da Polícia Federal, que desarticulou quadrilha que desviou pela internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos; b) o crescimento das denúncias envolvendo páginas na internet suspeitas de tráfico de pessoas; c) os gastos de US$ 15 bi com crimes cibernéticos no Brasil em 2010. Uma comissão destinada...
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#PLEspião aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados

por KaNNoN O PL 215/15, que versa sobre o direito ao esquecimento e a remoção de conteúdos da Internet, foi aprovado na tarde desta terça-feira, 6/10, sem mudanças. O PL agora segue para apreciação em plenário, antes de ser enviado para o Senado. O texto aprovado acrescenta ao artigo 19º do Marco Civil da Internet um parágrafo, o 3º-A, que permite requerer judicialmente, a qualquer momento, a indisponibilização de conteúdo que associe o seu nome ou imagem a crime de que tenha sido absolvid...
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Marco Civil: Hollywood insiste em bloqueio de sites piratas

por Luís Osvaldo Grossmann Ao participar de debate na Câmara, nesta quarta-feira, 30/9, a Motion Picture Association – entidade que reúne Disney, Paramount, Sony, Fox, Universal e Warner – voltou a defender que a regulamentação do Marco Civil da Internet autorize a quebra da neutralidade de rede de forma a que sejam bloqueados sites estrangeiros quando usuários brasileiros tentarem acessar conteúdos que supostamente infringem direitos autorais. “O Brasil é um país que tem indicadores e núm...
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Congresso quer punir quem fala mal de político na Internet

Objetivo é responsabilizar criminalmente provedores, portais e redes sociais que não retirarem o conteúdo imediatamente do ar por Wilson Lima A Câmara prepara um projeto de lei para acelerar a identificação e a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na internet. O texto também vai responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam esses sites. A proposta, que tem o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMD...
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Marco Civil: pior que tá, fica.

O Marco Civil da Internet  com uma série de ameaças a privacidade, liberdade de expressão e neutralidade da rede, agora recebe leis que substituem seus artigos ou reforçam seu caráter vigilantista. Por Corvolino e KaNNoN A PLS 494/2008 tenta transformar provedores de conexão em vigilantes dando autoridade e autonomia para eles, determinando que comuniquem à polícia e ao Ministério Público “em até quarenta e oito horas” a identificação de conteúdo que represente crime. Além disso, a guarda ...
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Governo e Corporações: de mãos dadas contra a Internet Livre

Por corvolino e KaNNoN ’PELO FIM DA NEUTRALIDADE’ O ministro das Comunicações Ricardo Berzoini participou de algumas audiências públicas no Congresso para discutir assuntos do setor de telecomunicações. Para ele, é necessário buscar modelos de negócios que viabilizem que as companhias de telecomunicações sejam "devidamente" remuneradas pelo uso de suas infraestruturas. De acordo com Berzoini, além da Neutralidade de Rede, "temos que discutir como a transformação tecnológica e a mudança de ...
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Nota 2.1 do Partido Pirata sobre o Marco Civil da Internet

A Neutralidade de Rede e a Privacidade são cláusulas pétreas dos Piratas. Significa que acreditamos que a Internet deve ser livre, universal e acessível a todas as pessoas, tratada como direito fundamental. As redes de comunicação devem ser neutras: todas as informações que trafegam devem ser tratadas da mesma  forma, sem quaisquer interferências por parte de  operadoras de  telefonia, empresas ou governos. Não devem haver brechas  legais que permitam a inspeção de pacotes de dados ou que viol...
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Nossa Internet precisa mais do que “Governança da Internet”

Do La Quadrature São Paulo, 25 de Abril de 2015 — Sob a influência de governos e empresas, o resultado final do documento do forum NETmundial foi um texto fraco, vazio e desapontador. Mesmo com o discurso corajoso da Presidenta do Brasil, o NETmundial ilustrou como é farsante e sem sentido uma "Governança da Internet Multilateral". Se há alguma coisa é que a internet deve ser "governada" pelos cidadãos diretamente, independentemente desses circulos e sem esperar pelo "consenso global". Nossa ...
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UM PIRATA NO #HUMANIZAREDES

Por aproximadamente 700 mil reais anuais, a DATAPREV -- que possui um dos maiores bancos de dados de informações pessoais de todo o mundo -- será mantenedora do serviço de monitoramento de redes sociais, o Humaniza Redes.  Por KaNNoN Quinta-feira passada (20/05), foi realizado na Câmara de Deputados do Rio Grande de Sul um evento organizado pela deputada do PCdoB, Manuela D’Avilla. O objetivo era promover a controversa iniciativa do Planalto chamada Humaniza Redes. Durante o evento, o p...
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