Dados e privacidade

Paulo Rhedy Em realidade digital, qualquer ação sua gera dados, informação. Com redes sociais, o comportamental de um usuário é ainda mais rico. O que pensa, como se manifesta, o que chama sua atenção, o que lhe causa uma reação. Inicialmente, essa imensa massa de dados que era controlada por alguns grande players do mercado digital como Facebook e Google, era utilizada pelo comércio usual. Vender, mas vender de forma segmentada, contextualizada e automatizada. Mas o que significa uma comu...
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Temer sanciona Lei de Dados Pessoais com vetos a autoridade fiscalizadora

O presidente Michel Temer sancionou na terça-feira 14 de agosto a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais com vetos ao texto original aprovado na Câmara e no Senado. O principal veto é o que exclui a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A autarquia seria vinculada ao ministério da Justiça e teria entre suas atribuições a elaboração de diretrizes para uma Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade, a fiscalização e a aplicação de sanções em caso uso de dados ...
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Seminário Eleições, Internet e Direitos acontece em SP dia 9

Acontece em São Paulo na próxima quinta, 09 de agosto um seminário organizado pela Coalizão Direitos na Rede e pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (Ministério Público Federal), que tem por objetivo estabelecer um diálogo entre sociedade civil, empresas de tecnologia e poder público, tendo como norte os direitos de transparência, proteção de dados pessoais e acesso ao conhecimento na condução dos assuntos públicos, em especial neste próximo período eleitoral. As eleições de 2018 ...
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Artigo: A lei de dados impede atividades de inteligência e segurança nacional?

Neste artigo RENATA MIELLI – coordenadora geral do FNDC e Secretária Geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e FLÁVIA LEFÈVRE – advogada da PROTESTE e representante do 3° Setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil explicam que não há no projeto da Lei de Dados Pessoais aprovada na Câmara e Senado nenhuma disposição que estimule a falta de transparência ou algum tipo de ameaça a segurança nacional. A aprovação da Lei de Proteção de Dados Pessoais, que aguarda sanção pr...
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Lei de Dados Pessoais aprovada na Câmara e Senado segue para sanção de Temer

  O plenário do Senado Federal aprovou em julho o Projeto de Lei da Câmara 53 (PLC 53), que dispõe sobre a proteção de dados pessoais. O texto, aprovado na Câmara dos Deputados em maio, não sofreu nenhuma alteração. Elaborado ao longo de dois anos de discussões com a sociedade civil, envolvendo setores que vão de empresas a entidades de comunicação, o projeto impõe regras a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e tratados tanto por empresas...
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Começa hoje a Anapirata III

A Anapirata III começa hoje em Porto Alegre e terá transmissão ao vivo de todas as atividades, com possibilidade de participação remota.  Você pode conferir a programação aqui: http://bit.ly/anapirata3 Prevista para ocorrer a cada dois anos, a AnaPirata é a Assembleia Nacional do Partido Pirata, congregando coletivos e indivíduos Piratas de todo o Brasil. A AnaPirata tem dois principais objetivos: - Promover debates procurando aprimorar tanto o Programa quanto o Estatuto do Partido Pirata ...
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EUA derrubam neutralidade da Rede

O fim da neutralidade da rede pode estar aqui. A Comissão Federal de Comunicações (FCC) liderada por republicanos votou na quinta-feira (14/12/2017) pela aprovação de um polêmico plano para revogar as proteções da neutralidade da net da Era Obama. A revogação passou por 3 votos contra 2, ao longo de uma votação disputada. A votação ocorreu em meio a protestos crescentes da indústria de tecnologia, grupos de defesa do consumidor e até mesmo alguns membros republicanos do Congresso que pediram q...
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Youtuber brasileiro é condenado na Justiça por supostamente ‘ensinar a piratear’ TV por assinatura

O youtuber Marcelo Otto Nascimento, de Itajaí, foi condenado pela justiça de São Paulo por supostamente "piratear" canais de TV por assinatura. O juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª Vara Cível de São Paulo, determinou o pagamento de R$ 25 mil por danos morais à associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) e obrigou Marcelo a tirar do ar vídeos publicados no Youtube e Facebook. Ele é dono do canal Café Tecnológico, que tem mais de 64 mil inscritos no Youtube. Para o juiz,...
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Se o dinheiro é público, o código tem de ser público! #PublicCode #SignTheLetter

As entidades que constituem a administração pública têm, muitas vezes, de desenvolver software: um website, uma plataforma, uma aplicação, etc. O desenvolvimento desse software é pago com dinheiro público, dinheiro dos impostos de todos nós. O problema é que a administração pública permite que esse software tenha uma licença de software proprietário. O que é que isto significa? Esse software, que foi pago por todos nós, não pode ser reutilizado, nem verificado. Mas se uma entidade pública l...
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Vigilância é o modelo de negócios da Internet

Quando o assunto é privacidade na internet, tenha muito medo por Liz Mineo, Harvard Staff Writer "Vigilância é o modelo de negócios da internet," segundo Berkman e Belfer. Na Era da internet, os consumidores parecem se conformar cada vez mais em abrir mão de aspectos fundamentais de sua privacidade em troca da conveniência no uso de seus telefones e computadores, e, à contragosto, aceitaram que ser monitorados por corporações e até governos é um apenas um fato da vida moderna. De fato, usuár...
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