“Quando vou poder votar em uma candidatura Pirata?”

Esta é uma pergunta constante que o partido recebe. Pois bem, por enquanto, para participarmos de eleições precisamos nos oficializar enquanto um partido politico registrado. Para isto, precisamos nos organizar para recolher as famosas 500 mil assinaturas. Desta forma, o Grupo de Trabalho de Coleta de Assinaturas convida a todos para uma reunião aberta de restruturação. Pautas: - Explicação do fluxo de validação das fichas e do sistema do TSE; - Reorganização do GT e próximos passos. Dat...
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Perspectivas Libertárias: “Essa democracia é um mito que devemos destruir”

De tempos em tempos, crises políticas são jogadas ao público, provocando grandes momentos de agitação política nas redes e nas ruas, com cobertura midiática nos alimentando com meias informações, e gerando debates acirrados e polarizados em torno de qual deve ser a solução para tais crises. E aí entram duas opções: solucionar a crise trocando as peças do tabuleiro ou perceber que o tabuleiro é a própria causa da crise. por galdino*   Nosso país, assim como as chamadas "democrac...
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Partido Pirata nas eleições de 2016

"Mais pirata do que partido” Nós PIRATAS entendemos, como muitas outras pessoas, que a via eleitoral é apenas uma alternativa, não sendo solução primária ou exclusiva dos mais variados problemas de nossa sociedade, principalmente dos mais profundos. O Partido Pirata não está apoiando nenhuma pessoa ou partido que esteja disputando as Eleições de 2016. Essa decisão é nacional, votada e acordada entre as pessoas integrantes da última Assembleia Nacional do Partido Pirata (ANAPIRATA). Como p...
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“Escolher entre Trump e Clinton é o mesmo que escolher entre gonorreia e cólera”, diz Assange

por KaNNoN Assim Julian Assange se referiu às eleições norte-americanas. Assange é o líder do site de vazamentos de informações Wikileaks e está exilado há quase três anos na embaixada do Equador, em Londres. "Nós sabemos como funciona a política nos Estados Unidos. Qualquer pessoa ou qualquer partido que chegue ao poder irá se fundir com a burocracia rapidamente", disse o fundador do Wikileaks. As pesquisas apontam Donald Trump à frente de Hillary Clinton (44% contra 39%, segundo a últ...
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[Pirataria Feminista]: Cidinha Campos não lutará por Christiane

NOTA DE REPÚDIO À DECLARAÇÃO DE CIDINHA CAMPOS NA OFICIALIZAÇÃO DE SUA CANDIDATURA por Pirataria Feminista Enquanto a aspirante a Vice-Prefeito do Rio de Janeiro, Cidinha Campos (PDT), relativiza a gravidade de casos de violência doméstica e defende seu candidato, Pedro Paulo (PMDB), todos os tipos de violência contra a mulher, incluindo o feminicídio, seguem resolutos. Cidinha afirma, em reportagem para O Globo [1], que a violência doméstica é uma discussão de menor importância para o mo...
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[Opinião Pirata]: Em que acreditar?

por Alainclaire As eleições municipais estão chegando e parece que tudo se repete. São santinhos sujando a cidade, carros de som com jingles irritantes e repetitivos, pessoas trabalhando com todo tipo de função. São cartazes e outdoors com sorriso alegres mostrando o melhor ângulo da pessoa. É tempo para ainda se ter esperança e acreditar que as coisa mudarão. É tempo das pessoas exigirem mudança na realidade em que vivem. As promessas se confundem nas ideologias defendidas por partidos ...
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ATENÇÃO, PESSOAS ASSOCIADAS: O Partido Pirata escolhe nova Gestão de Crises

Atenção, pessoas associadas!!! O Partido Pirata escolhe nova Gestão de Crises! Toda família tem seus problemas. O Partido Pirata não é diferente. A Gestão de Crises busca o entendimento entre partes em conflito e faz encaminhamento de denúncias e acusações quando julga ser algo necessário. Observa-se situação de vacância nos cargos de Gestão de Crises. Estatutariamente, o papel de indicação da Gestão de Crises em caso de vacância dos cargos é da Coordenadoria Nacional do PIRATAS, formada p...
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[Opinião Pirata] Por que existem anarquistas no Partido Pirata?

por galdino ANARQUISTAS E PARTIDOS “O partido é uma mão com milhões de dedos, apertada num enorme punho”, disse o poeta Maiakovski, morto ao senti-la morta, a Revolução de Outubro. “Furacão de vozes unidas”, o partido, sua idéia e experiência, é visto por muitos como algo antagônico ao anarquismo, associado geralmente a realização política individual, seu motivo. Nós, militantes de uma organização anarquista, que poderia ser chamada por Bakunin, Makhno, Malatesta, Durruti, entre tantos...
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O Partido Pirata é real e está vindo saquear as eleições

O novo partido em ascensão na Islândia possui uma ramificação nos EUA que está passando por uma situação mais difícil. Ahoy! O Partido Pirata foi fundado na Suécia, em janeiro de 2006. Poucos meses depois, os EUA tinham sua própria versão deste movimento político de nome capa-e-espada, graças ao estudante de graduação da Universidade da Geórgia, Brent Allison. Dez anos mais tarde, o partido atrai bastante atenção na Europa: está liderando nas pesquisas para o ciclo de eleição de 2017 na Islândi...
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Eleições no México em xeque

Matéria adaptada do El País e mídias livres O México passa por uma prova neste domingo. As eleições intermédias servirão de termômetro do descontentamento social. Não é só o presidente, Enrique Peña Nieto, que terá de passar pela revalidação mais dura de seu mandato. Também os partidos de oposição e os candidatos independentes testarão sua verdadeira força. As pesquisas apontam para uma vitória moderada do PRI, com maioria simples, e uma volta do PAN (direita) à liderança da oposição. À esque...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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