Perspectivas Libertárias: “Essa democracia é um mito que devemos destruir”

De tempos em tempos, crises políticas são jogadas ao público, provocando grandes momentos de agitação política nas redes e nas ruas, com cobertura midiática nos alimentando com meias informações, e gerando debates acirrados e polarizados em torno de qual deve ser a solução para tais crises. E aí entram duas opções: solucionar a crise trocando as peças do tabuleiro ou perceber que o tabuleiro é a própria causa da crise. por galdino*   Nosso país, assim como as chamadas "democrac...
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O que é o mega ciberataque, o que fazer e reflexões sobre liberdade e segurança na rede

por Apolinário Hoje (12/05) está rolando um grande ciberataque ao redor do mundo, utilizando-se de ransomwares. Ransomware são uma modalidade de malware que criptografa arquivos na máquina atacada e pede um resgate, normalmente usando uma criptomoeda como bitcoin, para descriptografar e devolver os arquivos. Um “sequestro virtual” dos arquivos. Quem assistiu ao seriado “Mr Robot” já viu como funciona (quem não viu, veja). Esse tipo de ataque não surgiu agora, em 2015 os sistemas da prefei...
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Por que não vamos vencer a guerra às drogas

por Tim Haslett* É um truísmo do pensamento sistêmico que sistemas sustentáveis geram seu próprio comportamento. Tecnicamente, isso significa que há sistemas de feedback positivo que mantêm o sistema funcionando. Isso é parcialmente verdade no tráfico de drogas. A primeira dinâmica importante é a forma que a oferta de heroína mantém o estoque de heroína em uma dada comunidade. Esta dinâmica é a clássica oferta e procura. À medida que a oferta de heroína aumenta, o estoque de heroína na mão de ...
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100 anos da Greve Geral: uma breve História da Luta Trabalhista no Brasil

Poucos sabem, mas a força do Movimento Operário era bem maior no começo de século até 1934, porque os Sindicatos, Ligas e Uniões Operárias eram livres e não sofriam controle do Governo, dos partidos políticos e nem dos patrões. por Guanyin* Foram essas organizações, a grande maioria de orientação internacionalista e anarquista, que em 1906 realizaram o I Congresso Brasileiro e deliberaram pela necessidade de se criar uma confederação sindical. Em 1908 a Confederação Operária Brasileira (CO...
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Comunicado do Partido Pirata dos EUA sobre os ataques à Síria

Por Partido Pirata dos EUA* Por ordem do presidente Donald Trump, navios de guerra dos EUA lançaram entre 50-60 mísseis Tomahawk contra uma base aérea do governo sírio. O Partido Pirata dos EUA condena veementemente estes ataques e apela ao Poder Executivo e ao Congresso que acabem com toda a intervenção dos EUA na Síria. Além disso, pedimos que todas as pessoas de espírito democrático e justo para que entrem em contato com ambos e exijam o fim imediato das hostilidades. O vídeo de um s...
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Piratas Venezuelanos acusam o Governo Maduro de promover um autogolpe

As recentes sentenças 155 e 156 da Corte Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ - equivalente ao STF no Brasil) mantêm a posição de desconhecer a Assembleia Nacional (equivalente ao Congresso no Brasil) e, além disso, buscam permitir que o Executivo possa legislar em aspectos chave sem precisar contar com o apoio do Legislativo no marco do Decreto de Exceção ainda vigente. Por Partido Pirata da Venezuela* Se realmente ambas as regulações obedecem a suposições distintas e sã...
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Automação Seja Louvada

Nesse artigo* eu discuto o problema de confiar em máquinas para fazer nosso trabalho, administrar nossos canais de notícias, dirigir nossos ônibus escolares, educar nossas crianças e uma porção de coisas que consideramos muito chatas e difíceis para fazer nós mesmos. Oh! E citações, muitas citações! Houston, nós temos um problema. De acordo com as mídias sociais, uma grande fração de nossa população estará em breve desempregada. Não apenas desempregada, mas inempregável. Graças ao rápido cres...
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[Opinião] A escuta autoritária, o falar no lugar do outro.

A escuta autoritária, o falar no lugar do outro. por galdino. * Este texto não reflete posicionamento do partido, mas se trata de um texto de opinião * "Afinal, o que é escuta autoritária? Acredito que seja uma postura (bastante comum, todos nós já a tivemos) de escuta, estruturada nas seguintes características: 1-) Escuto buscando o erro no discurso do outro, procurando o que preciso reclamar, o que preciso problematizar, o que está fora do lugar. Não há preocupação em entender, mas em ...
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[Opinião] Um glossário quase sem preconceitos de expressões ditas “pós-modernas” (o que quer que seja isso)

por galdino   Este texto foi inspirado por um outro que problematiza (sim, problematiza!) expressões de um tal vocabulário "pós-moderno", de forma preconceituosa, cheia de distorções intencionais e desinformação, com o objetivo de valorizar uma perspectiva marxista sobre os mesmos assuntos. Antes de tudo, seria melhor explicar do que se trata esse tal de "pós-moderno", algo que infelizmente não poderei fazer porque não existe nenhuma definição amplamente aceita sobre o termo*. Lance normal, seg...
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‘Eu vou matar esses anarquistas’

Que autonomistas e anarquistas sofram agressões em atos e passeatas não é novidade, entretanto, os agentes do Estado não são os únicos agressores. Estas também partem de pessoas que vestem camisas de organizações sindicais e de partidos de esquerda. O título deste texto -- paráfrase de uma postagem em rede social de um suposto segurança contratado por uma central sindical -- é um exemplo de como certas instituições historicamente respondem a organizações horizontais. por Guanyin  Em 1998, um j...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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