Contra o castelo de burocracias das editoras

Por: Ana Freitas, Mila Holz e Tatiana Kawamoto Se você acompanhou as notícias de tecnologia nos últimos cinco anos deve se lembrar do caso Aaron Swartz e seu trágico desfecho. Em 2013, Aaron Swartz, programador de computadores e ativista pela liberdade na Internet, cometeu suicídio aos 26 anos. A história de Aaron e o impacto de suas criações no mundo não se limitam a esses 5 anos de maior visibilidade. Já aos 14, Aaron desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do software RSS, que ...
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“O futuro do dualismo eleitoral brasileiro”, por Victor Galdino

Este texto foi originalmente publicado no Medium. **** Em um episódio da série The West Wing chamado “Posse Comitatus”, o presidente democrata Bartlet se encontra com o candidato republicano à presidência Ritchie, em um evento cultural de caridade católico. Em um momento singular em que ambos estão na companhia apenas um do outro (e dos seguranças), Bartlet demonstra progressivamente sua irritação com o fato de que Ritchie chegou atrasado ao evento por ter ido antes a uma partida de basebal...
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Relato do Ato #TemerÉInaceitável no Rio de Janeiro

por Guanyin* Realizada na saída do trabalho e batizada de "Inaceitável", a manifestação na noite desta terça-feira (24) contou com a presença de artistas e pedia a saída de Temer do cargo.  O ato foi idealizado por Paula Lavigne. A empresária e produtora que se destacou pela atuação nos bastidores da Indústria do Entretenimento e assumiu mais recentemente o papel de liderança da "Procure Saber", agremiação criada por medalhões da música popular brasileira (entre eles Caetano, Chico Buarque, Ro...
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[OPINIÃO] Bandeira Negra

por KaNNoN BANDEIRA NEGRA A negritude uniforme desta bandeira representa a negação de todas formas e estruturas opressivas. Uma bandeira negra plana é quase uma antibandeira, a negação do estado, de uma nação e de uma pátria, afinal as bandeiras coloridas tem sido geralmente adotadas como símbolos de estados nacionais. Soma-se a isso o fato da bandeira branca ter sido adotada no ocidente como símbolo de rendição a forças superiores, logo a bandeira negra pode ser entendida como uma oposiçã...
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Venha ao ENCONTRO PIRATA no Rio de Janeiro

Os PIRATAS do Rio de Janeiro convidam simpatizantes, pessoas associadas ou não ao partido, para um encontro dia 1º de Setembro, no bairro da Lapa. Será oportunidade para trocar ideias e também conhecer piratas pessoalmente. Que tal falarmos de pautas ao invés de crenças Políticas? LOCAL: Rua da Lapa, 128 DIA: 1/09 HORÁRIO: 21:00 Você pode seguir os PIRATAS do Rio no Facebook  Pelo Telegram pode acessar o canal ou conversar diretamente com eles pelo grupo

 

Vitória da Liberdade de Expressão em Boston

Protesto de ativistas pela "liberdade de expressão" é sufocado por manifestação antirracismo em Boston Durou menos de uma hora um protesto convocado nos Estados Unidos, neste sábado (19), em defesa da "liberdade de expressão" para supremacistas brancos e neonazistas. Os organizadores do protesto convidaram "conservadores, tradicionalistas, liberais clássicos, apoiadores do presidente Donald Trump e todos que valorizam sua liberdade de expressão." A marcha aconteceu uma semana após os pro...
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A guerra no Rio é um projeto político

por Thais de Bakker* Acho que não existe má gestão no Rio de Janeiro. Acho que o que existe são políticos que transportam toneladas de cocaína, outros que são milicianos há décadas e todo mundo sabe, e corporações policiais inteiras que se beneficiam da existência do tráfico. Acho que o que nós vemos aqui no Rio é um projeto político. Se o Rio está assim, é porque alguém lucra com isso. A gestão acontece exatamente da forma que ela foi planejada pra ser. Esse projeto político que vemos aco...
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Partido Pirata da Venezuela: comunicado a favor da liberdade e neutralidade de rede

O texto que segue é do Partido Pirata de Venezuela, originalmente publicado em seu site Como membros da cidadania venezuelana, participantes de comunidades organizadas que promovem a cultura livre, a liberdade do conhecimento e neutralidade da rede, defensores de uma Internet livre e aberta, aderimos à Declaração de Liberdade na Internet, que citamos a seguir:     "Apoiamos processos transparentes e participativos para regular a Internet e o estabelecimento de cinco princípios básicos: ...
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STF esconde algoritmo dos seus “sorteios”

por Guanyin Com a decisão de redistribuição de processos da Lava Jato, uma das ações contra o senador Aécio Neves (PSDB) caiu nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, ex-filiado do PSDB e nomeado no Governo Temer. Já Gilmar Mendes, nomeado no governo tucano de FHC, será relator das ações contra José Serra (PSDB). Enquanto que o Ministro Barroso, indicado do PT, será o relator de inquérito contra deputado Vicente Cândido (PT). Coincidências? No Supremo, escolher o relator é quase def...
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Oficina de WordPress para mulheres negras do Rio de Janeiro

Minas Programam e PretaLab são duas iniciativas que querem promover a participação das meninas e mulheres negras e indígenas nos campos da inovação e tecnologia. No dia 24 de junho, promoveremos um encontro de formação em WordPress especialmente voltado para mulheres negras do Rio de Janeiro. O objetivo é compartilhar conhecimento sobre a ferramenta WordPress e atingir mulheres negras organizadas do Rio de Janeiro, que estejam engajadas com projetos próprios e queiram colocá-los no ambiente d...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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