Comunicado do Partido Pirata dos EUA sobre os ataques à Síria

Por Partido Pirata dos EUA* Por ordem do presidente Donald Trump, navios de guerra dos EUA lançaram entre 50-60 mísseis Tomahawk contra uma base aérea do governo sírio. O Partido Pirata dos EUA condena veementemente estes ataques e apela ao Poder Executivo e ao Congresso que acabem com toda a intervenção dos EUA na Síria. Além disso, pedimos que todas as pessoas de espírito democrático e justo para que entrem em contato com ambos e exijam o fim imediato das hostilidades. O vídeo de um s...
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Piratas Venezuelanos acusam o Governo Maduro de promover um autogolpe

As recentes sentenças 155 e 156 da Corte Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ - equivalente ao STF no Brasil) mantêm a posição de desconhecer a Assembleia Nacional (equivalente ao Congresso no Brasil) e, além disso, buscam permitir que o Executivo possa legislar em aspectos chave sem precisar contar com o apoio do Legislativo no marco do Decreto de Exceção ainda vigente. Por Partido Pirata da Venezuela* Se realmente ambas as regulações obedecem a suposições distintas e sã...
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Automação Seja Louvada

Nesse artigo* eu discuto o problema de confiar em máquinas para fazer nosso trabalho, administrar nossos canais de notícias, dirigir nossos ônibus escolares, educar nossas crianças e uma porção de coisas que consideramos muito chatas e difíceis para fazer nós mesmos. Oh! E citações, muitas citações! Houston, nós temos um problema. De acordo com as mídias sociais, uma grande fração de nossa população estará em breve desempregada. Não apenas desempregada, mas inempregável. Graças ao rápido cres...
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[Opinião] A escuta autoritária, o falar no lugar do outro.

A escuta autoritária, o falar no lugar do outro. por galdino. * Este texto não reflete posicionamento do partido, mas se trata de um texto de opinião * "Afinal, o que é escuta autoritária? Acredito que seja uma postura (bastante comum, todos nós já a tivemos) de escuta, estruturada nas seguintes características: 1-) Escuto buscando o erro no discurso do outro, procurando o que preciso reclamar, o que preciso problematizar, o que está fora do lugar. Não há preocupação em entender, mas em ...
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[Opinião] Um glossário quase sem preconceitos de expressões ditas “pós-modernas” (o que quer que seja isso)

por galdino   Este texto foi inspirado por um outro que problematiza (sim, problematiza!) expressões de um tal vocabulário "pós-moderno", de forma preconceituosa, cheia de distorções intencionais e desinformação, com o objetivo de valorizar uma perspectiva marxista sobre os mesmos assuntos. Antes de tudo, seria melhor explicar do que se trata esse tal de "pós-moderno", algo que infelizmente não poderei fazer porque não existe nenhuma definição amplamente aceita sobre o termo*. Lance normal, seg...
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‘Eu vou matar esses anarquistas’

Que autonomistas e anarquistas sofram agressões em atos e passeatas não é novidade, entretanto, os agentes do Estado não são os únicos agressores. Estas também partem de pessoas que vestem camisas de organizações sindicais e de partidos de esquerda. O título deste texto -- paráfrase de uma postagem em rede social de um suposto segurança contratado por uma central sindical -- é um exemplo de como certas instituições historicamente respondem a organizações horizontais. por Guanyin  Em 1998, um j...
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[Opinião]: “O que nos falta?”

Este é um texto de opinião, que não reflete necessariamente a opinião do PIRATAS. por MrFrodo O que nos falta? Há algum tempo estamos nos perguntando o que nos falta para repetirmos a tomada das ruas de assalto como foi nos idos de 2013. O que nos falta para, enquanto maioria esmagadora perante os poderosos, fazermos eles, os de cima, tremerem novamente? O que nos falta, diante de tantos absurdos e retiradas de direitos, fazermos ecoar novamente nossas vozes nas ruas de todo o país? Razõe...
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Admita, sua política é chata pra caralho

Este texto é uma tradução de "Your Politics Are Boring As Fuck" por Nadia C. do coletivo CrimethInc.   Você sabe que é verdade. Se não é verdade, então por que todo mundo se afasta quando você fala sobre isso? Por que o número de pessoas presentes em seu grupo de debates teóricos sobre anarco-comunismo está mais baixo do que nunca? Por que o proletariado oprimido ainda não se tocou e se juntou à sua luta pela libertação mundial? Talvez, depois de anos lutando para educá-lo sobre seu c...
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Seus… seus… seus PIRATAS!

Algumas considerações das besteiras que falam sobre o Partido Pirata nas redes sociais. por Guanyin "QUEM NÃO DEVE NÃO TEME" Sempre que apresentam uma lei vigilantista, ou denúncias de que governos e corporações foram longe demais, alguém vem com essa. Dizer que não liga para privacidade por não ter nada a temer é o mesmo que dizer que não se importa com liberdade de expressão por não ter nada para falar. Neste caso, melhor não falar nada mesmo...   "FALA DE CORRUPÇÃO MAS BAI...
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As contradições dos ativistas profissionais de direitos digitais

ONGs internacionais lançaram um manifesto em defesa do Marco Civil e do Comitê Gestor da Internet (CGI) no Brasil. A lista de contradições no chamado "Manifesto de Guadalajara" são enormes. por Guanyin*  APLAUSOS AO MARCO CIVIL DA INTERNET O texto celebra o Marco Civil da Internet como "resultado de um longo e democrático processo participativo".  Sempre propagandeado como uma construção coletiva, o texto do Marco Civil acomodou crescentes concessões a grupos de interesse tradiciona...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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