Venha ao ENCONTRO PIRATA no Rio de Janeiro

Os PIRATAS do Rio de Janeiro convidam simpatizantes, pessoas associadas ou não ao partido, para um encontro dia 1º de Setembro, no bairro da Lapa. Será oportunidade para trocar ideias e também conhecer piratas pessoalmente. Que tal falarmos de pautas ao invés de crenças Políticas? LOCAL: Rua da Lapa, 128 DIA: 1/09 HORÁRIO: 21:00 Você pode seguir os PIRATAS do Rio no Facebook  Pelo Telegram pode acessar o canal ou conversar diretamente com eles pelo grupo

 

Vitória da Liberdade de Expressão em Boston

Protesto de ativistas pela "liberdade de expressão" é sufocado por manifestação antirracismo em Boston Durou menos de uma hora um protesto convocado nos Estados Unidos, neste sábado (19), em defesa da "liberdade de expressão" para supremacistas brancos e neonazistas. Os organizadores do protesto convidaram "conservadores, tradicionalistas, liberais clássicos, apoiadores do presidente Donald Trump e todos que valorizam sua liberdade de expressão." A marcha aconteceu uma semana após os pro...
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A guerra no Rio é um projeto político

por Thais de Bakker* Acho que não existe má gestão no Rio de Janeiro. Acho que o que existe são políticos que transportam toneladas de cocaína, outros que são milicianos há décadas e todo mundo sabe, e corporações policiais inteiras que se beneficiam da existência do tráfico. Acho que o que nós vemos aqui no Rio é um projeto político. Se o Rio está assim, é porque alguém lucra com isso. A gestão acontece exatamente da forma que ela foi planejada pra ser. Esse projeto político que vemos aco...
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Partido Pirata da Venezuela: comunicado a favor da liberdade e neutralidade de rede

O texto que segue é do Partido Pirata de Venezuela, originalmente publicado em seu site Como membros da cidadania venezuelana, participantes de comunidades organizadas que promovem a cultura livre, a liberdade do conhecimento e neutralidade da rede, defensores de uma Internet livre e aberta, aderimos à Declaração de Liberdade na Internet, que citamos a seguir:     "Apoiamos processos transparentes e participativos para regular a Internet e o estabelecimento de cinco princípios básicos: ...
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STF esconde algoritmo dos seus “sorteios”

por Guanyin Com a decisão de redistribuição de processos da Lava Jato, uma das ações contra o senador Aécio Neves (PSDB) caiu nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, ex-filiado do PSDB e nomeado no Governo Temer. Já Gilmar Mendes, nomeado no governo tucano de FHC, será relator das ações contra José Serra (PSDB). Enquanto que o Ministro Barroso, indicado do PT, será o relator de inquérito contra deputado Vicente Cândido (PT). Coincidências? No Supremo, escolher o relator é quase def...
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Oficina de WordPress para mulheres negras do Rio de Janeiro

Minas Programam e PretaLab são duas iniciativas que querem promover a participação das meninas e mulheres negras e indígenas nos campos da inovação e tecnologia. No dia 24 de junho, promoveremos um encontro de formação em WordPress especialmente voltado para mulheres negras do Rio de Janeiro. O objetivo é compartilhar conhecimento sobre a ferramenta WordPress e atingir mulheres negras organizadas do Rio de Janeiro, que estejam engajadas com projetos próprios e queiram colocá-los no ambiente d...
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PIRATAS discutem encontro regional do partido

Encontro Regional Sudeste do Partido Pirata Segue tópico criado na ferramenta on-line de deliberação Loomio sobre encontro sudeste de pessoas associadas e não associadas do Partido Pirata: "Como previsto no Estatuto do PIRATAS, os encontros regionais ocorrem de dois em dois anos. Esse ano então, precisamos realizar o encontro da região sudeste, que é o que nos cabe de responsabilidade. Desde o ano passado estamos conversando, informalmente, nos chats em que os piratas sudestinos se ...
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Por que professores estão escrevendo porcarias que ninguém lê

Daniel Lattier (versão em português: Givaldo Corcinio) Professores universitários normalmente gastam entre 3 e 6 meses (as vezes mais tempo ainda) pesquisando e escrevendo artigos de 25 páginas para submetê-los para revistas acadêmicas. E a maior expectativa é de receber um e-mail – ou uma carta – meses depois informando que seu artigo foi aceito para publicação e que ele poderá ser lido por uma média de… dez pessoas. Sim, você leu corretamente! Os números apontados por estudos recentes sã...
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“Matem seus filhos ou nós o faremos” – sobre a patologização e criminalização de pessoas LGBTQIAP

por Bemfica O Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo. De acordo com levantamento feito pela ONG Transgender Europe, em 2015 o país representou nada menos que 42% dos assassinatos motivados por transfobia mundialmente (fonte em inglês) . Ironicamente, também é o país que mais consome pornografia trans no mundo, de acordo com estatísticas do site RedTube (em inglês). Seja pela fetichização, seja pelo assassinato, as pessoas trans sofrem diuturnamente com uma sociedade que as invis...
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Perspectivas Libertárias: “Essa democracia é um mito que devemos destruir”

De tempos em tempos, crises políticas são jogadas ao público, provocando grandes momentos de agitação política nas redes e nas ruas, com cobertura midiática nos alimentando com meias informações, e gerando debates acirrados e polarizados em torno de qual deve ser a solução para tais crises. E aí entram duas opções: solucionar a crise trocando as peças do tabuleiro ou perceber que o tabuleiro é a própria causa da crise. por galdino*   Nosso país, assim como as chamadas "democrac...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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