O Partido Pirata do Brasil manifesta o seu apoio à decisão do governo do Equador em conceder a Julian Assange asilo político. Manifestamos também o nosso repúdio a qualquer tentativa ou plano de invasão da Embaixada do Equador no Reino Unido ou de detenção de Julian Assange enquanto sob asilo do Equador, em suas instalações diplomáticas ou sob proteção dos tratados de imunidade diplomática e consular. Percebemos a decisão política por detrás da extradição de Assange e por isso reforçamos nosso apoio ao ativista que ajudou a compartilhar com o mundo informações que abriram os olhos de nossa geração quanto à realidade política internacional.

É de entendimento do Partido Pirata do Brasil que, na esfera internacional, são injustificáveis demonstrações desmedidas de poder por nações específicas, que respeitem acordos tão-somente na medida da conveniência e favoreçam um exercício ostensivo de “power politics” sobre outras nações, seus arranjos e seus povos. O Partido Pirata do Brasil defende o exercício de poder na política enquanto expressão maior do “empoderamento” (“empowerment”) dos povos e defesa dos direitos civis das pessoas. Defendemos transparência pública na política, nacional ou internacionalmente.

O Partido Pirata do Brasil defende o imperativo moral de todos terem o direito de saber o que seus governos fazem, e, assim sendo, defendemos o Wikileaks no seu incansável esforço em tornar público o que desde sempre deveria ser público, e, por conseguinte, apoiamos o asilo concedido a Julian Assange, contra o que consideramos ser um jogo político internacional para calar o direito das pessoas de saberem o que seus governos fazem.

É fundamental que o Reino Unido respeite a soberania equatoriana e sua decisão de conceder asilo a Assange. Entendemos que, caso o Reino Unido seja contrário ao asilo, que recorra aos tribunais internacionais ou à Organização das Nações Unidas. O Equador tampouco quebrou alguma lei concedendo tal asilo e, portanto, sua decisão precisa ser mantida e o equilíbrio nas relações internacionais, perpetuado. Qualquer flutuação de tal natureza pode gerar atritos de escala global. A soberania equatoriana e do seu povo deve ser respeitada.

Por fim, atendendo ao apelo público feito pelo próprio Julian Assange, não podemos deixar de lembrar que Bradley Manning – soldado do Exército dos Estados Unidos que foi preso e processado por acesso e divulgação de informações sigilosas ao Wikileaks – já é mantido em cárcere por mais de 800 dias em condições degradantes, sem direito a julgamento. É inaceitável alienar de qualquer pessoa o direito a julgamento e defesa. O Partido Pirata do Brasil não se calará diante desta e de outras tentativas de tolher indivíduos de seus direitos mais fundamentais e impedir que a verdade venha à tona.

Ahoy!

Partido Pirata do Brasil