MEC de Bolsonaro quer acessar dados pessoais de estudantes ilegalmente

Bolsonaro quer acessar ilegalmente dados pessoais dos estudantes para patrulha ideológica e prejudicar entidades, levando a queda do novo Diretor do INEP.

por Chemale

Elmer Coelho Vicenzi, nomeado para o posto de presidente do INEP a menos de um mês insistia, com respaldo da equipe do MEC, que o INEP produzisse um parecer técnico que liberasse o acesso a dados pessoais dos estudantes da educação básica e superior

O objetivo do governo era utilizar essas informações sigilosas para fazer diversas ações, como cruzamentos para investigações, conferência com o programa Bolsa Família e a viabilização de uma carteirinha de estudantes que o governo pretende criar para esvaziar a principal fonte de recursos das entidades educacionais como a UNE.

O órgão coleta as informações pessoais de estudantes junto a secretarias de Educação e instituições de ensino superior para produção de estatísticas oficiais, como o Censo educacional. Os dados são protegidos por sigilo, entendimento que a cúpula do MEC não concorda.

Nas últimas semanas, Vicenzi pediu parecer sobre o assunto à Diretoria de Estatísticas Educacionais, que foi contrária à abertura. A Procuradoria do órgão produziu documento na mesma linha, o que desagradou Vicenzi.

Após o episódio, o presidente do instituto decidiu, na última sexta-feira (10), pela exoneração do procurador substituto, Rodolfo Carvalho Cabral (ainda não publicada oficialmente). O ato ocorreu na ausência da procuradora titular, Carolina Scherer Bicca, que estava em viagem.

Toda a equipe da Procuradoria ameaçou abandonar o posto e, de volta ao Inep, Bicca foi ao ministro expor a situação. Nesse queda de braço, Vicenzi colocou o cargo à disposição e acabou demitido — a forma com que ele lidou com o caso, ao exonerar servidor sem a anuência de sua superiora, não foi bem recebida no MEC.

Por outro lado Vicenzi não concordava com a vontade de censurar questões ditas como “ideológicas” na prova do ENEM. A assessoria da pasta informou que Vicenzi pediu para sair sem detalhar os motivos. Com isso, embora o governo negue, é evidente que a realização do ENEM neste ano corre riscos.

*com informações da Folha

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