“Matem seus filhos ou nós o faremos” – sobre a patologização e criminalização de pessoas LGBTQIAP

por Bemfica

O Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo. De acordo com levantamento feito pela ONG Transgender Europe, em 2015 o país representou nada menos que 42% dos assassinatos motivados por transfobia mundialmente (fonte em inglês) . Ironicamente, também é o país que mais consome pornografia trans no mundo, de acordo com estatísticas do site RedTube (em inglês). Seja pela fetichização, seja pelo assassinato, as pessoas trans sofrem diuturnamente com uma sociedade que as invisibiliza e criminaliza.

O caso recente do sequestro – sob a prerrogativa de “intervenção psiquiátrica” – da travesti Bruna Andrade é mais um exemplo de outras formas como esses ataques sistêmicos ocorrem. Vitíma de uma armadilha tramada pela mãe, Bruna foi internada compulsoriamente em uma comunidade terapêutica, tendo sido sequestrada em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, e levada para uma localidade em Taubaté, no interior de São Paulo. Esse caso retrata uma realidade vivida por muitas pessoas desviantes da norma social instituída. Como Bruna foi levada por ser trans, pessoas são levadas por consumirem drogas, possuírem posicionamentos políticos específicos, serem neuroatípicas ou não se enquadrarem nos padrões heterocisnormativos – sem que quaisquer desses comportamentos represente uma ameaça de fato para outras pessoas.

Os locais de “despejo” dessas pessoas são as chamadas “comunidades terapêuticas”, instituições geralmente ligadas a órgãos religiosos que prometem “cura” de maneira milagrosa para pessoas que não se adequam aos padrões socialmente estabelecidos. Muitos desses sequestros se baseiam em um dispositivo de lei falho, que permite a internação forçada desde que autorizada por um parente direto. Embora a lei coloque determinadas restrições, como a necessidade de um laudo médico ou outra comprovação de que a pessoa representa perigo a si mesma ou a terceiros, na prática essas restrições não são cumpridas ou minimamente fiscalizadas. No caso de Bruna, por exemplo, nem a empresa que realizou a remoção nem a comunidade terapêutica para a qual foi levada possuem registro no Conselho Regional de Medicina de São Paulo, tampouco a ambulância usada no transporte é credenciada junto ao Conselho Federal de Medicina, não podendo, portanto, transportar pacientes. É conhecida a atuação clandestina desse tipo de organização, bem como as constantes violações de direitos humanos que acontecem dentro delas. Entidades que atuam na pauta da luta antimanicomial vêm realizando há anos denúncias sobre essa situação, que cotidianamente faz pessoas vítimas em uma sistemática que envolve ódio, preconceito e amplas somas de dinheiro.

Outro caso exemplar dessa situação são os campos de concentração para homens não-heterossexuais na Chechênia. Situação que vem sido amplamente denunciada desde abril último, inclusive com campanha da Anistia Internacional sobre o tema, essas pessoas estão sendo caçadas, atraídas para armadilhas e colocadas em prisões secretas apenas por sua orientação sexual (e, embora pela quantidade escassa de relatos não se possa afirmar com certeza, existe o risco de que pessoas trans que foram designadas homens ao nascer estejam também sendo vítimas do ocorrido). O governo checheno se pronunciou negando não só as acusações, mas também a própria existência destes homens: “Não se pode deter ou reprimir pessoas que não existem na República”, disse Alvi Karimov, porta-voz da presidência.

Na última semana aconteceram o dia internacional da visibilidade LGBTQIAP e o dia nacional da luta antimanicomial, mas infelizmente não há o que se comemorar nessas datas. Pessoas continuam sendo vítimas de preconceito e intolerância, privadas de vida e liberdade, simplesmente por não se adequarem a normas arbitrariamente estabelecidas do que é socialmente aceitável. O Setorial de Diversidade do Partido Pirata, apoiando-se nos princípios programáticos que regem o Partido e em suas cláusulas pétreas, entende esses casos gravíssimos como exemplos de um modelo de sociedade que precisa ser superado, pois de outra forma não teremos um convívio social de pessoas livres para tocar suas vidas como prefiram, com o direito de ser e amar quem queiram.

Fontes (algumas são citadas em links no corpo do texto, outras são apenas locais de onde tirei algumas informações que utilizei no desenvolvimento):

http://tgeu.org/transgender-day-of-visibility-2016-trans-murder-monitoring-update/

http://blog.redtube.com/2016/06/trans-porn-in-brazil/

http://www.nlucon.com/2017/05/mulher-trans-internada-a-forca-sao-goncalo.html

http://www.france24.com/en/20170426-focus-video-chechnya-homosexuals-gay-lgbt-persecution-torture-murders-kadyrov

https://anistia.org.br/entre-em-acao/email/homens-gays-torturados-e-mortos-na-chechenia/

http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/travesti-e-internada-a-forca-em-sao-goncalo-e-e-agredida-por-enfermeiros-18052017

http://viajay.com.br/blog/visualizar/matem-seus-filhos-ou-nos-o-faremos-avisa-governo-da-chechenia-a-pais-de-lgbts

https://bereunews.wordpress.com/2017/01/31/por-que-o-pais-que-mais-consome-pornografia-trans-e-tambem-o-que-mais-mata-travestis/

http://g1.globo.com/profissao-reporter/noticia/2017/04/brasil-e-o-pais-que-mais-mata-travestis-e-transexuais-no-mundo-diz-pesquisa.html

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