Invertendo o mito da corrupção

O Mapa da Corrupção não nos conta toda a história

por Jason Hickel

A Transparência Internacional recentemente publicou seu último Índice de Percepção sobre a Corrupção (CPI – Corruption Perception Index), nele liberou um chamativo “mapa do mundo” com as nações menos corruptas codificadas em amarelo feliz e as nações mais corruptas marcadas em um vermelho estigmatizante. O CPI define corrupção como o “desvio do uso do poder público em favor do benefício privado”, e retira seus dados de 12 diferentes instituições, incluindo o Banco Mundial, Freedom House e o Fórum Econômico Mundial.

Quando eu vi esse mapa fiquei assombrado pelo fato que a maioria das áreas amarelas acabam sendo os países ocidentais ricos, incluindo os Estados Unidos e o Reino Unido, enquanto que as áreas vermelhas cobrem quase toda a parte Sul do Globo, com países como Sudão do Sul, Afeganistão e Somália coloridos principalmente em preto.

Essa divisão geográfica se encaixa perfeitamente com o ponto de vista tradicional, que vê corrupção como a escória do mundo em desenvolvimento (os velhos clichês das imagens dos ditadores na África e subornos na Índia), mas essa história está correta?

Muitas organizações internacionais de desenvolvimento afirmam que a pobreza persistente no Sul Global é causada principalmente pela corrupção entre escritórios públicos locais. Em 2003 essas preocupações levaram à Convenção das Nações Unidas contra Corrupção, que assegura que, enquanto corrupção existe em todos os países, esse “fenômeno do mal” é “mais destrutivo” no Sul Global, onde é um “elemento chave” na sub-performance econômica e um obstáculo maior para a diminuição da pobreza e desenvolvimento”. Existe apenas um problema com essa teoria: Ela simplesmente não é verdade.

 

Corrupção, no estilo das Superpotências

De acordo com o Banco Mundial, corrupção é uma forma de suborno e roubo por oficiais do Governo, principal alvo da Convenção das Nações Unidas, custando aos países em desenvolvimento entre R$ 20 bilhões e R$ 40 bilhões a cada ano. Isso é muito dinheiro. Mas é uma porção extremamente pequena – apenas cerca de 3 por cento – do fluxo ilícito total que vaza dos cofres públicos. Por outro lado, empresas multinacionais roubam mais de R$ 900 bilhões de países em desenvolvimento a cada ano através de evasão fiscal e outras práticas ilícitas.

Esse enorme fluxo de riqueza é facilitado por um sistema financeiro oculto que inclui paraísos fiscais, empresas de fachada, contas anônimas e fundações falsas, com a Cidade de Londres no coração disso. Mais de 30 por cento do investimento estrangeiro direto global flui por meio de paraísos fiscais, que agora coletivamente escondem cerca um sexto da riqueza privada mundial total.

Essa é a principal – na verdade, a fundamental – causa da pobreza no mundo em desenvolvimento, ainda que não conste na definição tradicional de corrupção, ausente da Convenção das Nações Unidas e raramente, se não nunca, apareça na agenda das organizações de desenvolvimento internacional.

Com a Cidade de Londres no centro da rede global de paraísos fiscais, como é que o Reino Unido acaba com um índice de Percepção de Corrupção tão baixo?

A questão é ainda mais alarmante dado que a Cidade é imune a diversas das lei democráticas  existentes no país e livre de qualquer supervisão do Congresso. Como resultado desse status especial, a Cidade de Londres manteve um número singular de tradições plutocráticas. Dado o atual processo eleitoral, por exemplo: mais de 70% dos votos lançados durante eleições do conselho são feitos não por cidadãos, mas por Corporações – principalmente Bancos e Empresas Financeiras. E quanto maior a Corporação, mais votos ela terá, com a maiores empresas conseguindo 79 votos cada. Isso leva a personificação do estilo corporativo norte-americano para outro nível.

Para ser justo, esse tipo de corrupção não é completamente fora do normal em um país onde uma família feudalística real é dona de 120.000 hectares de terra do país e suga cerca de 40 milhões de libras (65 milhões de dólares) de receitas públicas a cada ano. Também temos o Parlamento, onde o Senado (House of Lords) é preenchido não por eleição, mas por indicação, com 92 vagas herdadas pelas famílias aristocratas, 26 colocadas por líderes do maiores grupos religiosos do país e dezenas de outros divididos por venda para multi-milionários.

Corrupção nos Estados Unidos é apenas levemente menos alarmante. Enquanto os assentos do Congresso ainda não estão disponíveis para compra explícita, o caso Cidadãos Unidos vs FEC (Citizens United vs FEC ) permitiu que Corporações possam gastar quantidades ilimitadas de dinheiro em campanhas políticas para garantir que seus candidatos preferidos sejam eleitos, uma prática justificada sob a bandeira Orwelliana da “liberdade de expressão”.

 

O fator pobreza

A Convenção das Nações Unidas é correta ao dizer que pobreza em países em desenvolvimento é causada pela corrupção, mas a corrupção com a qual nós devemos estar mais preocupados tem raiz nos países que estão coloridos em amarelos no mapa do CPI e não os vermelhos.

O sistema de Paraísos Fiscais não é o único culpado. Nós sabemos que crise financeira global de 2008 foi precipitada pela corrupção sistêmica entre entre funcionários públicos nos Estados Unidos que estavam intimamente ligados aos interesses das Empresas de Wall Street. Além de deslocar trilhões de dólares dos cofres públicos para os bolsos privados por meio de resgates financeiros, a crise varreu uma grande porção da Economia Global e teve um efeito devastador sobre países em desenvolvimento quando a demanda por produtos exportados secou, causando massivas ondas de desemprego.

Uma história similar pode ser contada sobre o escândalo do Libor (Taxa de Juros) no Reino Unido, quando os principais Bancos Londrinos fizeram um acordo para aumentar as taxas de juros para sugar cerca de $ 100 Bilhões em dinheiro grátis de pessoas, mesmo que estivessem bem além das das praias britânicas. Como podem ambos esses escândalos serem definidos como qualquer coisa além de mal uso do poder público em favor de benefício privado? O alcance global desse tipo de corrupção faz pequenos subornos e roubos nos países em desenvolvimento parecerem paroquiais em comparação.

Mas essa é apenas a ponta do Iceberg. Se nós realmente queremos entender como corrupção conduz à pobreza em países em desenvolvimento, nós precisamos começar a olhar para as instituições que controlam a economia global, tal como o FMI, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio.

Durante 1980 e 1990, as políticas que essas instituições incentivaram no Sul Global, seguindo o Consenso de Washington, fizeram o crescimento da renda per capita cair em quase 50 por cento. O Economista Robert Polin estimou que durante esse período os países em desenvolvimento perderam cerca de $ 480 bilhões por ano em PIB potencial. Seria difícil exagerar a devastação humana que esse números representam. Ainda assim, corporações ocidentais se beneficiaram tremendamente desse processo, ganhando acesso a novos mercados, trabalho mais barato e matéria-prima e acessos abertos para fugas de capitais.

Essas instituições internacionais se disfarçam em mecanismos de governança pública, mas eles são profundamente anti-democráticos: esse é o motivo pelo qual eles conseguem se livrar de políticas impostas que violam diretamente o interesse público. Poder de voto no FMI e o Banco Mundial é dividido de tal forma que os países em desenvolvimento – a vasta maioria da população mundial – possam juntas garantir menos que 50 por cento dos votos, enquanto que o Tesouro Americano possui poder de veto real. Os líderes dessas instituições não são eleitos, mas são apontados pelos Estados Unidos e a Europa, com não poucos chefes militares e executivos de Wall Street entre eles.

Joseph Stiglitz, ex-economista chefe do Banco Mundial, denunciou publicamente essas instituições entre as menos transparentes que ele jamais encontrou. Elas também sofrem de uma profunda ausência de responsabilização, enquanto aproveitam status de “imunidade soberana” que as protege contra processos públicos quando suas políticas falham, independente de quantos danos eles causem.

 

Desviando a Culpa

Se esses padrões de governança fossem aplicados para qualquer nação no Sul Global, o Oeste iria reclamar de corrupção. Ainda assm, tal corrupção é normalizada nos centros de comando da economia global, perpetuando pobreza no mundo em desenvolvimento enquanto a Transparência Internacional direciona nossa atenção para outro lugar.

Mesmo se nós decidirmos focar na corrupção localizada em países em desenvolvimento, nós teríamos que aceitar que isso não ocorre em um vácuo político. Muitos dos ditadores mais famosos da história – Augusto Pinochet, Mobutu Sese Seko e Hosni Mubarak – foram apoiados por um fluxo estável de ajuda ocidental. Hoje, não apenas alguns dos mais corruptos regimes políticos do mundo foram instalados ou impulsionados pelos Estados Unidos, entre eles o Afeganistão, o Sudão do Sul e o guerreiros tribais da Somália – três dos mais problemáticos Estados no mapa do CPI.

Isso levanta uma pergunta interessante: Quem é mais corrupto, o pequeno ditador ou o superpoder que o instalou? Infelizmente, a Convenção das Nações unidas convenientemente ignora essas dinâmicas e o mapa do CPI nos leva a acreditar, incorretamente, que cada a corrupção de cada país é claramente limitada pelas fronteiras nacionais.

Corrupção é uma tendência principal da pobreza, para reforçar. Mas se nós formos sérios em enfrentar esse problema, o mapa do CPI não será de muita ajuda. A maior causa da pobreza em países em desenvolvimento não é o suborno e roubo localizado, mas a corrupção que é endêmica no sistema de governança global, a rede de paraísos fiscais e os setores bancários de Nova Yorque e Londres. É o momento de inverter o mito da corrupção em sua base e começar a demandar transparência onde ela importa.

Dr Jason Hickel dá aulas na London School of Economics e atua como conselheiro para o “The Rules”.

artigo original aqui

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Kommentare

3 comments for Invertendo o mito da corrupção

  1. aguinaldo commented at

    Excelente artigo!

    Uma correcao, sim? onde esta escrito elisao fiscal deve ser trocado para evasao fiscal (tax evasion). Elisao fiscal trata-se de planejamento tributario para pagar menos tributos, mas, sem cometer irregularidades/fraudes. Evasao fiscal eh o nao pagamento de tributos por meio de artificios ilicitos/fraudes.

  2. Ravi commented at

    Gostei, mas tradutor, revise o texto pois há pequenas falhas de concordâncias, termos que não são usuais no mundo lusófono e erros de digitação também são vistos.

    Grande abraço !

  3. D'angelo commented at

    Bom artigo, me esclareceu várias coisas das quais eu já tinha em minha mente, sendo que distorcido.

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