I’ll @brokep your Mac! Peter Sunde fala na casa Nuvem

Entre “filhos do silício” e terráqueos, Peter Sunde fala na casa Nuvem

por KANNON (com Dioclown)

“Lamento que vocês tenham assistido a este filme. É tedioso e sombrio. Não representa os tempos divertidos que eu passei com o Pirate Bay.” – Peter Sunde, após a exibição do documentário TPB AFK (The Pirate Bay Away from Keyboard)

É uma agradável noite de outono no Rio de Janeiro e uma multidão se aglomera em frente à Casa Nuvem, situada em uma pequena rua entre os bairros da Lapa e da Glória para assistir ao filme supracitado. Entre eles, Peter Sunde, que, acomodado em um sofá no meio da rua, faz agora uma breve apresentação. O documentário narra o julgamento dos três fundadores do Pirate Bay, o “site de torrents mais resiliente da Internet” – muito embora o ilustre convidado não seja considerado tão fundador assim.

Peter Sunde e o Presidente

Sunde não esconde suas divergências com os ex-companheiros de Pirate Bay: “Eles estão presos na Suécia. Eu estou livre e no Rio de Janeiro. Deve ser Karma!”

A tradução simultânea para português, a cargo de Lívia, gera divertidas reações. “Me parece que você fala mais com as mãos do que com as palavras”, provoca Sunde. Em um momento, um homem com chapéu de pirata se senta no sofá. É Sérgio, conhecido como “Presidente”, figura carimbada do círculo de ativismo do Rio. Peter provoca mais uma vez: “Ele é o presidente? Me parece bem melhor do que o Lula.”

Uma, duas, três vezes. Sunde reclama com o operador dos slides pois alguns vídeos e imagens parecem travar. É Cinco, um dos idealizadores da Casa Nuvem, que está operando a projeção via um laptop MacBook, do próprio Sunde.

“A culpa não é minha. Use Linux. Apple é um lixo!”, reclama Cinco, irônico. Afinal, não deveria um ativista pela descentralização da Internet usar e promover softwares livres? Cinco faz um trocadilho com a palavra “quebrar” em inglês e o nickname de Peter Sunde: “I’ll brokep your Mac!”

É improvável que Sunde algum dia vá eclipsar a fama que transformou o Pirate Bay em uma força mítica definitiva do nosso tempo. Mas houve momentos em que Sunde não se sentiu à vontade com os efeitos dessa reputação. Seu artigo no TorrentFreak “O Movimento Pirata está morto” e suas declarações críticas ao Partido Pirata ainda geram repercussão. “O que você realmente quis dizer sobre o Partido Pirata?”, pergunta um jovem enquanto é possível ouvir algumas vaias precipitando a resposta, ao que Peter responde: “Eu nunca disse isso. Eu disse que só me importo com as causas!” Alguém grita “Cuidado com o que você vai dizer ou eles vão te meter a porrada!” Este “eles” se refere aos entusiastas e membros do Partido Pirata no Brasil (incluindo este que vos escreve) que foram ali saber afinal qual é a de Peter Sunde.

Além do filme e do próprio Sunde, o evento tem no cardápio música, drinks e comida vegetariana (incluindo um delicioso cuscuz marroquino). A discussão vai seguindo e as pessoas passam a fazer perguntas sem sentido (algumas nem de fato perguntas são). Tudo muito descontraído, divertido – mas caótico. Sunde desiste e passa o microfone para seu amigo Holmes Wilson do Fight for The Future, organização esta que contou com o apoio de grandes corporações (como a Google) contra o projeto de bloqueio e censura chamado SOPA (Stop Online Piracy Act). Holmes pretende trazer essa iniciativa ao Brasil.

Eu tento fazer alguma pergunta mas o caos impera e também desisto. Enquanto Holmes tenta responder sobre “filhos do silício e terráqueos”, Sunde está posando para fotos com um rapaz vestindo uma camisa do Partido Pirata. Eu aproveito a deixa para fazer alguns questionamentos.

 

Você ignorou completamente os piratas no Brasil.

Eu não tenho obrigação nenhuma com o Partido Pirata. Apesar de ter sido candidato pelo partido, eu jamais fui um membro de fato. E a minha crítica é mais voltada à Escandinávia, onde o Partido Pirata está repleto de membros da direita que se recusam a avançar em temas como imigração.

Eu posso te dizer que, após um grande racha entre os piratas no Brasil, este é um ponto superado e a tese de focar apenas em “Compartilhamento e Privacidade” foi completamente derrotada. 

Eu tenho muito orgulho dos piratas na Islândia. Eles conseguiram se tornar a maior força política no país, mesmo sendo um país pequeno. Construíram uma plataforma expandindo seu leque para vários temas. Na verdade, eu li sobre os resultados da última assembleia no Brasil e gostei muito. Mas, mesmo assim, acredito que vocês precisam desenvolver mais suas propostas.

Estamos fazendo isso. No próximo Encontro Pirata (4, 5, 6 e 7 de Junho, em Belo Horizonte) estaremos discutindo, entre outros temas, sobre Abolição do Sistema Prisional.

Me parece promissor.

O seu amigo Holmes, do Fight for The Future, pareceu bem entusiasmado sobre a decisão de Neutralidade de Rede nos EUA pela FCC (Federal Communications Comission). Mas não foi exatamente uma vitória, não é? No Brasil também não. Com o Marco Civil, a Neutralidade não foi assegurada.

Acho que é preciso entender as peculiaridades de cada país; seus sistemas de tramitação de leis, de lobby e regulamentações. Pra você pode não ter sido realmente uma vitória, mas quando se está disposto a entrar na política, é preciso ceder e é preciso ocupar os espaços.

Fico feliz que você tenha vindo ao Brasil e esteja aqui na Casa Nuvem, mesmo neste caos. É muito mais interessante do que estes eventos governistas tediosos como a Cryptorave em São Paulo.  É mais autêntico, se é que você me entende.

Eu estou me divertindo! (risos) Olha, Sergio Amadeu e Marcelo Branco são caras poderosos. Eles têm contatos, eles têm força para serem ouvidos e para fazer acontecer. Se o Partido Pirata no Brasil quer ser relevante, ele não pode escolher com quem vai conversar. É preciso falar com todos e marcar posição, mesmo que seja pra dizer que eles estão todos errados.

FOTOS DO EVENTO (retiradas da página do Facebook do evento – créditos diversos)

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Kommentare

One comment for I’ll @brokep your Mac! Peter Sunde fala na casa Nuvem

  1. João Moreno commented at

    Cryptorave é governista????? Não houve uma palestra que não criticasse duramente as decisões do governo brasileiro. Adoraria saber porque você acha o evento governista.

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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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